Desativação do e-CAC: Receita Federal alerta usuários sobre mudança para novo portal

A desativação do e-CAC avança em 2026. A Receita Federal já informa aos usuários que o acesso ao Centro Virtual de Atendimento será encerrado. Com a mudança, os serviços digitais ficarão concentrados no Portal de Serviços da Receita Federal.

Desativação do e-CAC ocorrerá de forma gradual

Ao fazer o login no e-CAC, uma mensagem aparece na tela de que “em breve o acesso ao e-CAC será desativado”. Também está escrito no aviso que os contribuintes devem começar a utilizar o novo portal imediatamente. 

Apesar do novo aviso, a Receita Federal não informa, na página oficial consultada, uma data específica para o desligamento definitivo do e-CAC. Por enquanto, o contribuinte ainda consegue continuar no ambiente antigo. No entanto, a própria mensagem exibida no sistema incentiva a migração para o Portal de Serviços da Receita Federal.

Segundo a Receita, todos os serviços disponíveis no e-CAC já podem ser acessados pelo novo portal. Além disso, novos serviços passarão a ser oferecidos somente nesse ambiente.

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Receita Federal começou a preparar a desativação do e-CAC em 2024

O processo de desativação do e-CAC começou em 2024, quando o Serviço de Receita Federal lançou o Portal de Serviços. Desde o início, a proposta era concentrar os atendimentos digitais em um único ambiente e substituir gradualmente o antigo centro virtual. Essa ideia ganhou amparo legal com a publicação da Portaria RFB nº 410/2024. 

Desde então, a migração avança por etapas. Em 2026, essa transição passou a ficar mais evidente para os usuários. Além disso, o próprio e-CAC começou a exibir um aviso informando que o acesso será desativado “em breve” e recomendando o uso do Portal de Serviços da Receita Federal.

Por fim, apesar do alerta, a Receita ainda não informou uma data específica para o encerramento definitivo do sistema.

Fonte: Receita Federal

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