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Início » Blog » Notícias » Página atual

Combustíveis e energia elétrica: São Luís recebe o 16º Módulo do curso RTC

  • Por: Lorraine Stelle
  • 03/09/2026
  • Tempo: 3 min

O 16º Módulo do curso RTC (Reforma Tributária do Consumo) já tem data e cidade confirmadas: quarta-feira (9), às 9h, em São Luís. Dessa vez, o tema da vez são os combustíveis e a energia elétrica, dois setores que ganham regras próprias dentro do novo modelo de tributação do consumo.

Você vai ler:

  • O que esperar do 16º Módulo do curso RTC (Reforma Tributária do Consumo)
  • Data, horário e inscrições
  • Perguntas Frequentes

O que esperar do 16º Módulo do curso RTC (Reforma Tributária do Consumo)

Assim como nas edições passadas, quem conduz a apresentação são auditores-fiscais da Receita Federal do Brasil (RFB) especializados no tema,  dessa vez, com o Estado do Maranhão como anfitrião do encontro. A iniciativa é fruto de uma parceria entre o Conselho Federal de Contabilidade (CFC)  e a RFB, com apoio da Fenacon (Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas).

O curso começou em maio e segue até o fim de setembro, até aqui, a capacitação sobre Reforma Tributária já passou por 15 módulos, entre eles temas como Simples Nacional e MEI, Economia Digital, Bens Imóveis e, mais recentemente, Zona Franca de Manaus (ZFM) e Áreas de Livre Comércio (ALC). Quem participa ainda soma pontos no Programa de Educação Profissional Continuada (PEPC).

A modalidade é híbrida: dá para acompanhar presencialmente na sede da OAB/MA, em São Luís, ou assistir pelo canal do  CFC no YouTube, com transmissão ao vivo. Aliás, todas as aulas ficam disponíveis depois na playlist oficial do curso e, em breve, também vão para a Plataforma EduCont da entidade.

Data, horário e inscrições

  • Curso: Reforma Tributária do Consumo
  • Tema: Combustíveis e Energia Elétrica
  • Data: 9/9
  • Horário: 9h (horário de Brasília)
  • Modalidade: híbrida
  • On-line: canal do CFC no YouTube
  • Presencial: OAB/MA – Rua Dr. Pedro Emanuel de Oliveira, nº 1, São Luís/MA
  • Inscrições: Inscrições: pelo Sistema de Eventos do CFC

Fonte: CFC


Leia mais:

  • RFB promove encontro com representantes do CFC para tratar implantação da Reforma Tributária do Consumo (RTC)
  • Curso Reforma Tributária do Consumo traz módulo sobre a infraestrutura cadastral da RTC
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  • Agronegócio será tema do 14º módulo da capacitação sobre Reforma Tributária
  • Programa de Educação Profissional Continuada (PEPC): guia completo de pontuação, atividades e obrigações

Perguntas Frequentes

O que é o 16º Módulo do curso RTC?

É a etapa mais recente do curso sobre Reforma Tributária do Consumo, promovido pelo CFC em parceria com a Receita Federal. Nessa edição, o foco vai para combustíveis e energia elétrica dentro do novo modelo de tributação.

Quando acontece o 16º Módulo do curso RTC?

O encontro está marcado para quarta-feira (9), às 9h (horário de Brasília), com transmissão simultânea ao vivo.

Onde acontece o 16º Módulo do curso RTC?

A edição presencial acontece em São Luís, na sede da OAB/MA, na Rua Dr. Pedro Emanuel de Oliveira, nº 1.

Como participar do 16º Módulo do curso RTC?

Para acompanhar presencialmente, a inscrição é feita pelo Sistema de Eventos do CFC. Quem prefere assistir de casa acompanha pelo canal do CFC no YouTube.

O 16º Módulo do curso RTC é gratuito?

Sim, todo o curso é gratuito e conduzido por auditores-fiscais da Receita Federal especializados no tema.

CTA comunidade reforma tributária, uma comunidade para contadores que querem entender, simplificar e aplicar todas as mudanças. Botão de ação: entre para a comunidade. 


O 16º Módulo do curso RTC acontece no proximo dia 09/09; Quer saber mais sobre a Reforma Tributária? Conheça a Comunidade Reforma Tributária da Makro e tire suas dúvidas.
Foto de Lorraine Stelle

Lorraine Stelle

Letróloga em formação pela UEMG, tem experiência com trabalhos de redação e tradução no par linguístico português-inglês, assim como pesquisa nas áreas de Literatura Decolonial e Estudos da Tradução. Fora do ambiente profissional, é entusiasta de literatura e arte. Atualmente, contribui com artigos para o blog da Makro.
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