O 16º Módulo do curso RTC (Reforma Tributária do Consumo) já tem data e cidade confirmadas: quarta-feira (9), às 9h, em São Luís. Dessa vez, o tema da vez são os combustíveis e a energia elétrica, dois setores que ganham regras próprias dentro do novo modelo de tributação do consumo.
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O que esperar do 16º Módulo do curso RTC (Reforma Tributária do Consumo)
Assim como nas edições passadas, quem conduz a apresentação são auditores-fiscais da Receita Federal do Brasil (RFB) especializados no tema, dessa vez, com o Estado do Maranhão como anfitrião do encontro. A iniciativa é fruto de uma parceria entre o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e a RFB, com apoio da Fenacon (Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas).
O curso começou em maio e segue até o fim de setembro, até aqui, a capacitação sobre Reforma Tributária já passou por 15 módulos, entre eles temas como Simples Nacional e MEI, Economia Digital, Bens Imóveis e, mais recentemente, Zona Franca de Manaus (ZFM) e Áreas de Livre Comércio (ALC). Quem participa ainda soma pontos no Programa de Educação Profissional Continuada (PEPC).
A modalidade é híbrida: dá para acompanhar presencialmente na sede da OAB/MA, em São Luís, ou assistir pelo canal do CFC no YouTube, com transmissão ao vivo. Aliás, todas as aulas ficam disponíveis depois na playlist oficial do curso e, em breve, também vão para a Plataforma EduCont da entidade.
Data, horário e inscrições
- Curso: Reforma Tributária do Consumo
- Tema: Combustíveis e Energia Elétrica
- Data: 9/9
- Horário: 9h (horário de Brasília)
- Modalidade: híbrida
- On-line: canal do CFC no YouTube
- Presencial: OAB/MA – Rua Dr. Pedro Emanuel de Oliveira, nº 1, São Luís/MA
- Inscrições: Inscrições: pelo Sistema de Eventos do CFC
Fonte: CFC
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Perguntas Frequentes
É a etapa mais recente do curso sobre Reforma Tributária do Consumo, promovido pelo CFC em parceria com a Receita Federal. Nessa edição, o foco vai para combustíveis e energia elétrica dentro do novo modelo de tributação.
O encontro está marcado para quarta-feira (9), às 9h (horário de Brasília), com transmissão simultânea ao vivo.
A edição presencial acontece em São Luís, na sede da OAB/MA, na Rua Dr. Pedro Emanuel de Oliveira, nº 1.
Para acompanhar presencialmente, a inscrição é feita pelo Sistema de Eventos do CFC. Quem prefere assistir de casa acompanha pelo canal do CFC no YouTube.
Sim, todo o curso é gratuito e conduzido por auditores-fiscais da Receita Federal especializados no tema.

Gi, Gestora Inteligente