Aprenda na prática como funciona o Sped Fiscal e como gerá-lo no sistema Makro. Descubra de quem é a responsabilidade de emitir o Sped Fiscal: Empresário ou Contador? O que se deve fazer para gerar essa obrigação? Domine tudo sobre o Sped Fiscal, entenda se é possível importar Sped Fiscal do empresário e transformá-lo em Sintegra e quais são os detalhes para o envio desta obrigação.
O que é Sped Fiscal?
SPED (Sistema Público de Escrituração Digital) Fiscal é um projeto do governo brasileiro cujo objetivo é modernizar e informatizar o processo de escrituração fiscal das empresas.Sendo assim, o SPED Fiscal consiste na digitalização e transmissão dos livros fiscais e documentos relacionados à escrituração fiscal das empresas para os órgãos fiscalizadores.Ele é composto por diferentes módulos, sendo que a principal é a EFD (Escrituração Fiscal Digital). Dessa forma, entende-se que a EFD substitui os antigos livros fiscais em papel. Por exemplo, o livro de Registro de Entradas, o livro de Registro de Saídas, o livro de Apuração do ICMS, entre outros.Assim, esses arquivos são gerados a partir das informações lançadas nos sistemas de contabilidade, por exemplo, o Sistema Makro.Além disso, ele também inclui outras obrigações acessórias, como a ECF (Escrituração Contábil Fiscal). Essa que reúne informações contábeis e fiscais das empresas, e o Bloco K, que trata do controle da produção e do estoque das indústrias.Em suma, a implementação do SPED Fiscal busca facilitar o cumprimento das obrigações fiscais, reduzir a burocracia e aumentar a eficiência do controle e fiscalização por parte dos órgãos governamentais.
Quem tem que fazer SPED Fiscal?
Todas as pessoas jurídicas sujeitas à legislação tributária devem cumprir o SPED Fiscal, mas as obrigatoriedades e prazos podem variar de acordo com cada estado e município. Portanto, é essencial que as empresas consultem a legislação local e contem com profissionais especializados para garantir o cumprimento correto das obrigações fiscais.
Como se faz o SPED Fiscal?
Primeiramente, para realizar o envio desta obrigação corretamente, a empresa e contadores responsáveis devem se preparar, organizar os dados fiscais, gerar os arquivos digitais, validar e assinar digitalmente, transmiti-los e acompanhar o processo.A propósito, é fundamental que se garanta a consistência dos dados e seguir as regras da legislação tributária. Por isso, é interessante que a transmissão é feita por meio de software específico de contabilidade, pois a partir dele é possível fazer o uso dos certificados digitais necessários. Por outro lado, o monitoramento e acompanhamento dos arquivos enviados são essenciais. Afinal, é preciso estar atento para que se possa corrigir os possíveis erros. Por fim, recomenda-se que haja um suporte de profissionais especializados e consultorias para a realização correta do envio.
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