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Início » Blog » Notícias » Página atual

Receita Federal libera Agenda Tributária de Novembro 2026: confira as principais entregas do mês

  • Por: Lorraine Stelle
  • 03/11/2026
  • Tempo: 4 min

Oi, contador! A agenda tributária novembro 2026 já está disponível no site da Receita Federal, com os prazos de pagamento de tributos e de entrega das obrigações acessórias do mês. O destaque fica pro dia 30, quando vencem DCTFWeb, DeCripto, DME e DOI, todas referentes a outubro.

Com a reta final do ano chegando, vale organizar os prazos desde já pra não deixar entrega acumular. Assim, sobra tempo pra atender os clientes e acompanhar as mudanças da Reforma Tributária. Saiba mais abaixo!

Você vai ler:

  • Receita Federal divulga a Agenda Tributária de Novembro 2026
  • Principais entregas da Agenda Tributária de Novembro 2026
  • Conclusão
  • Perguntas Frequentes

Receita Federal divulga a Agenda Tributária de Novembro 2026

A Receita Federal publicou o Ato Declaratório Executivo Corat nº 85, de 27 de outubro de 2026, que traz a agenda tributária de novembro 2026. O ato reúne os prazos de pagamento de tributos e de apresentação de declarações, e o calendário vai do dia 5 ao dia 30. Entre as obrigações do mês estão as contribuições previdenciárias, o Simples Nacional, a EFD-Contribuições, a EFD-Reinf, a Dirbi, o PGDAS-D, a DCTFWeb, a DME, a DOI e a DeCripto.

Além do calendário principal, a Receita disponibilizou o anexo com as obrigações acessórias e os respectivos prazos de entrega. Por isso, o contador pode conferir direto no site da Receita Federal o documento completo, com os vencimentos diários e o anexo. Essa consulta ajuda a não perder nenhum detalhe na hora de orientar o cliente.

Imagem de um notebook aberto na Agenda Tributária 2026, com um título na esquerda na cor branca.

Acompanhe a Agenda tributária de Novembro 2026 no sistema makro!

Principais entregas da Agenda Tributária de Novembro 2026

Confira as declarações e os documentos com prazo de entrega em novembro, já com o período de apuração de cada um:

Data de entregaDeclarações, Demonstrativos e Documentos de Interesse Principal das Pessoas JurídicasPeríodo de Apuração
10SisObraPrefWeb – Envio, pelo Município, da relação dos alvarás de construção civil e dos documentos de habite-se concedidos.Outubro/2026
13DCP – Demonstrativo do Crédito Presumido3º trimestre/2026
16EFD-ContribuiçõesSetembro/2026
16EFD-ReinfOutubro/2026
20DirbiSetembro/2026
23PGDAS-DOutubro/2026
30DCTFWebOutubro/2026
30DMEOutubro/2026
30DOIOutubro/2026
30DeCriptoOutubro/2026

Os pagamentos também ganham destaque no mês. Os recolhimentos decendiais de IOF, IRRF e CPSS abrem o calendário no dia 5. No dia 19 vencem as contribuições previdenciárias sobre a folha, a CPRB, o IRRF mensal e o Simples Doméstico, todos de outubro. O Simples Nacional e os Regimes Especiais de Tributação (RET) vencem no dia 23, e o dia 25 traz PIS/Pasep, Cofins e IPI, conforme cada modalidade. Por fim, no dia 30 chegam o IRPJ e a CSLL por estimativa mensal, além das quotas trimestrais.

Repare que o prazo da declaração nem sempre coincide com o do pagamento. As contribuições previdenciárias vencem no dia 19, por exemplo, mas a DCTFWeb de outubro só tem entrega no dia 30.

Fonte: Receita Federal / Portal Contábeis


Leia mais:

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  • Reforma Tributária: Como vai impactar o Futuro da Contabilidade?
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Conclusão

Em suma, a agenda tributária novembro 2026 tem as dez entregas das pessoas jurídicas espalhadas pelo mês, e o dia 30 concentra quatro delas. Portanto, vale acompanhar cada prazo com calma, sem deixar tudo pra reta final. Além disso, consulte a agenda completa direto no site da Receita Federal, incluindo o anexo com as obrigações acessórias, e avise os clientes sobre os vencimentos que dizem respeito a eles.

Por fim, se a ideia é parar de depender da memória e de planilhas soltas pra acompanhar cada vencimento, o Sistema Contábil da Makro tem a agenda tributária completa, com alertas de prazo pra você não perder nenhuma entrega. Quer conhecer de perto? Então experimente o Plano Gratuito!

Imagem com um fundo azul claro, do lado direito um notebook com o sistema aberto e na esquerda algumas informações

Perguntas Frequentes

Quando foi publicada a agenda tributária novembro 2026?

A Receita Federal publicou a agenda tributária de novembro de 2026 por meio do Ato Declaratório Executivo Corat nº 85, de 27 de outubro de 2026.

Quais são as principais obrigações da agenda tributária de novembro de 2026?

Entre as principais estão EFD-Contribuições e EFD-Reinf (dia 16), Dirbi (dia 20) e PGDAS-D (dia 23). No dia 30 vencem DCTFWeb, DME, DOI e DeCripto.

Quando vence o Simples Nacional em novembro de 2026?

O Simples Nacional, com apuração de outubro de 2026, vence no dia 23 de novembro. O PGDAS-D tem o mesmo prazo e também se refere a outubro.

Quais declarações vencem no dia 30 de novembro de 2026?

No dia 30 vencem a DCTFWeb, a DME, a DOI e a DeCripto, todas com período de outubro de 2026.

Quando entregar a EFD-Contribuições e a EFD-Reinf em novembro de 2026?

As duas vencem no dia 16 de novembro. A EFD-Contribuições se refere a setembro de 2026, e a EFD-Reinf, a outubro de 2026.

Foto de Lorraine Stelle

Lorraine Stelle

Letróloga em formação pela UEMG, tem experiência com trabalhos de redação e tradução no par linguístico português-inglês, assim como pesquisa nas áreas de Literatura Decolonial e Estudos da Tradução. Fora do ambiente profissional, é entusiasta de literatura e arte. Atualmente, contribui com artigos para o blog da Makro.
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