Cód. 1090 Aviso “Validação Cadastral do NIS não realizada. Pendente de validação futura”
Prezados(a) usuários(a);
Diante dos questionamentos recebidos acerca do retorno de advertência apresentada no processamento dos eventos do esocial, esclarecemos que a descrição “Sucesso com advertência” significa que o evento foi recebido com sucesso, mas que há alerta direcionado ao usuário.
Com a recente mudança do esocial para a versão S1.0, a validação que o eSocial fazia do NIS não é mais feita. E, conforme o próprio manual do eSocial, essa decisão de não mais validar o NIS também está sendo aplicada na versão 2.5. Neste caso, trata-se da não realização da validação cadastral do NIS pelo eSocial.
O usuário continuará transmitindo os eventos na versão 2.5 (o que é recomendado durante o período de transição que irá até 09/03/2022), e receberá a mensagem de alerta de código 1090.
A mensagem 1090 não é erro, é apenas uma advertência e não impede o fechamento da folha de pagamento.
Em resumo, esta situação não é motivo preocupação por parte do usuário.
A advertência apenas informa que determinado campo não mais será validado pelo eSocial.
Relembrando o que mudou com o Novo eSocial Simplificado!
O eSocial Simplificado traz as seguintes novidades para os usuários:
Redução do número de eventos;
Expressiva redução do número de campos do leiaute, inclusive pela exclusão de informações cadastrais ou constantes em outras bases de dados (ex.: FAP);
Ampla flexibilização das regras de impedimento para o recebimento de informações (ex.: alteração das regras de fechamento da folha de pagamento – pendências geram alertas e não erros);
Facilitação na prestação de informações destinadas ao cumprimento de obrigações fiscais, previdenciárias e depósitos de FGTS;
Utilização de CPF como identificação única do trabalhador (exclusão dos campos onde era exigido o NIS);
Simplificação na forma de declaração de remunerações e pagamentos.
Eventos removidos
S-1030 – Tabela de Cargos/Empregos Públicos;
S-1035 – Tabela de Carreiras Públicas;
S-1040 – Tabela de Funções/Cargos em Comissão;
S-1050 – Tabela de Horários/Turnos de Trabalho;
S-1060 – Tabela de Ambientes de Trabalho;
S-1080 – Tabela de Operadores Portuários;
S-1250 – Aquisição de Produção Rural;
S-1295 – Solicitação de Totalização para Pagamento em Contingência;
S-1300 – Contribuição Sindical Patronal;
S-2221 – Exame Toxicológico do Motorista Profissional;
S-2245 – Treinamentos, Capacitações, Exercícios Simulados e Outras Anotações;
S-2250 – Aviso Prévio;
S-2260 – Convocação para Trabalho Intermitente.
Eventos incluídos
S-2231 – Cessão/Exercício em Outro Órgão;
S-2405 – Cadastro de Beneficiário – Entes Públicos – Alteração;
S-2410 – Cadastro de Benefício – Entes Públicos – Início;
S-2416 – Cadastro de Benefício – Entes Públicos – Alteração;
S-2418 – Reativação de Benefício – Entes Públicos;
S-2420 – Cadastro de Benefício – Entes Públicos – Término;
S-8299 – Baixa Judicial do Vínculo.
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Atenciosamente, equipe Makro.
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Suporte do Departamento Pessoal.
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