Plano de saúde é um serviço oferecido por operadoras ou empresas que cobre despesas médicas, laboratoriais, hospitalares, entre outros. Existem diversas formas de adquirir, seja de maneira empresarial, individual ou familiar. Dessa forma, abordaremos neste artigo como realizar desconto de seguro de saúde no Sistema Makro, além de destacar alguns pontos importantes sobre o tema.
Qual a sua dúvida?
- Como cadastrar o plano de saúde na Makro?
- O que diz a CLT sobre plano de saúde?
- Como funciona desconto de plano de saúde na folha de pagamento?
- O que deve ser descontado na folha de pagamento?
- O que a empresa não pode descontar do funcionário?
- Como funciona o plano de saúde empresarial para funcionários?
- Perguntas frequentes
Como cadastrar o plano de saúde na Makro?
Primeiramente, este processo, a realização do desconto do plano de saúde ocorre em etapas distintas, e, portanto, vamos explicar detalhadamente, começando pelo cadastro da operadora do plano. Para isso, efetue o login na plataforma.
- Cadastro da Operadora do Plano
Acesse a aba: Administrar >> Informações >> Contatos. Em seguida, clique no ícone “Incluir novo registro”.
- Insira as informações
Ao abrir a tela, insira os dados solicitados da operadora do convênio médico. É crucial destacar que não se esqueça de incluir a classe de atividade.
- Registrar o código ANS da operador de plano de saude
Após o processo, clique no subnível do cadastro e selecione “Inscrições“. Em seguida, clique em “Incluir um novo registro” e cadastre as informações da inscrição ANS. Por fim, salve.
- Cadastrar Histórico do Plano
Depois disso, dirija-se à página: Pessoal >> Cadastro >>Históricos Plano Saúde no sistema. Nessa tela, insira todas as informações pertinentes ao plano de saúde, incluindo detalhes como consulta médica, mensalidade e outros dados relevantes.
- Cadastrar Movimento Fixo do Plano
Posteriormente, vá até a aba: Pessoal >> Preparações >> Movimento Fixo Plano de Saúde. Lá, clique no ícone “Incluir novo registro“. As informações necessárias devem ser preenchidas, como os valores do plano de saúde, a porcentagem a ser descontada e se a referência é do titular ou dependente. Após o preenchimento, salve as alterações.
- Folha Normal
Em seguida, vá às páginas: Preparar >> Pagamentos >> Folha Normal. Abra o registro e, no campo “Gera Plano de Saúde“, selecione “Sim“.
- Gerar Folha do Plano de Saúde
Dirija-se à página: Pessoal >> Movimentações >> Folha de Plano Saúde. Clique no ícone “Gerar Folhau0022. O sistema gerará a folha do convênio médico com base nas informações cadastradas no “Movimento Fixo Plano Saúde“. Após realizar este procedimento, a empresa poderá gerar a folha de pagamento e integrar as informações do plano à folha do colaborador.
O que diz a CLT sobre plano de saúde?
Ao contratar um trabalhador em regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o empregador concede acesso a vários benefícios obrigatórios, tais como o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), férias remuneradas, vale-transporte, entre outros. No entanto, existem alguns outros benefícios que o empregador pode oferecer, como é o caso do convênio médico.
Em outras palavras, o plano de saúde não é um benefício obrigatório que a empresa precisa oferecer aos seus funcionários. Nas normas da CLT, ele não possui um artigo específico que fale sobre ele. No entanto, o artigo 458, parágrafo 5º, menciona brevemente a impossibilidade de considerar o plano de saúde como parte do salário do funcionário.
Art. 458 – Além do pagamento em dinheiro, compreende-se no salário, para todos os efeitos legais, a alimentação, habitação, vestuário ou outras prestações “in natura” que a empresa, por força do contrato ou do costume, fornecer habitualmente ao empregado. Em caso algum será permitido o pagamento com bebidas alcoólicas ou drogas nocivas.
§ 5o O valor relativo à assistência prestada por serviço médico ou odontológico, próprio ou não, inclusive o reembolso de despesas com medicamentos, óculos, aparelhos ortopédicos, próteses, órteses, despesas médico-hospitalares e outras similares, mesmo quando concedido em diferentes modalidades de planos e coberturas, não integram o salário do empregado para qualquer efeito nem o salário de contribuição, para efeitos do previsto na alínea q do § 9o do art. 28 da Lei no 8.212, de 24 de julho de 1991. (Incluído pela Lei nº 13.467, de 2017)
Como funciona desconto de plano de saúde na folha de pagamento?
O valor do desconto de plano de saúde na folha de pagamento dependerá do acordo estabelecido entre a empresa e a operadora do plano. A empresa não estabelece um valor máximo ou mínimo específico a ser descontado do colaborador. Em outras palavras, o percentual de desconto no plano de saúde dependerá das condições estabelecidas no contrato firmado entre a empresa e a operadora de saúde, bem como dos acordos internos realizados entre a empresa e seus colaboradores.
Em relação ao desconto do convênio médico na folha de pagamento, as práticas podem variar entre as empresas. Algumas empresas optam por pagar um percentual da mensalidade do plano, enquanto outras podem dividir o valor com os funcionários, entre outras possibilidades.
Além disso, existe um limite legal para descontos na folha de pagamento do funcionário. Conforme as normas estabelecidas, o total de descontos, incluindo o plano de saúde, não pode ultrapassar 70% do salário do colaborador. O objetivo desse limite é garantir a preservação de uma parte significativa do salário do empregado, assegurando, assim, seus direitos financeiros.
É importante destacar que dentro do sistema Makro, a dedução do convênio médico na folha de pagamento ocorre de maneira segura e rápida. Dessa forma, o sistema automatizará o processo mensalmente. Como mencionado no início deste artigo, o passo a passo para configurar e realizar esses descontos é fundamental para garantir a precisão e eficiência do sistema.
O que deve ser descontado na folha de pagamento?
Mensalmente, são obrigatoriamente descontados diversos valores, incluindo o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) e o vale transporte. Contudo, os dois últimos descontos dependem do salário do funcionário e se ele utiliza transporte coletivo para se deslocar ao trabalho.
Além do plano de saúde, outros descontos na folha de pagamento podem ocorrer. No entanto, é importante ressaltar que a incidência desses descontos adicionais dependerá das políticas da empresa e do comportamento do funcionário, como faltas não justificadas e atrasos. Outros abatimentos incluem: Vale-alimentação ou refeição, plano odontológico, seguro de vida, adiantamento salarial, entre outros.
No entanto, alguns benefícios podem ser incorporados à folha de pagamento do funcionário, como salário família, horas extras, adicional noturno, férias, insalubridade e periculosidade, conforme as políticas da empresa e as condições de trabalho.
O que a empresa não pode descontar do funcionário?
Agora explicaremos os valores que não podem ser descontados na folha de pagamento do funcionário. Os equipamentos de trabalho fornecido pela empresa não pode ter seus custos descontados em caso de dano ou perda. Os uniformes também estão nessa categoria; embora o empregador não seja obrigado a fornecê-los, caso o faça, não pode repassar os custos ao empregado.
As faltas legais também não podem ser deduzidas na folha de pagamento. Em outras palavras, faltas ocorridas devido à licença maternidade ou licença médica não podem ser descontadas. Além disso, treinamentos e ferramentas disponibilizados para auxiliar o funcionário ou aprimorar seu conhecimento não devem ser objeto de descontos salariais.
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Como funciona o plano de saúde empresarial para funcionários?
Após a empresa contratar o plano de saúde empresarial para seus funcionários, estes passam a ter acesso a uma série de benefícios. O colaborador pode utilizar para realizar consultas médicas, exames, cirurgias e outras necessidades que possam surgir relacionadas à sua saúde.
Além disso, esses benefícios são cruciais não apenas para a segurança do funcionário, mas também para proporcionar a comodidade de contar com assistência médica quando necessário. Para a empresa, oferecer um convênio médico pode representar um diferencial significativo, tornando-se um atrativo na busca por talentos para integrar sua equipe.
Dessa forma, os benefícios do plano de saúde empresarial, pode ir além de uma simples vantagem, tornando-se um investimento estratégico que impacta positivamente tanto os colaboradores quanto o ambiente corporativo como um todo.
É crucial destacar que, para o contador, é essencial contar com um sistema contábil eficiente que possa auxiliá-lo em todas as suas obrigações profissionais. Nesse sentido, é válido ressaltar que a Makro se destaca como uma plataforma abrangente, oferecendo recursos e ferramentas essenciais para facilitar o trabalho do profissional.
A Makro não apenas simplifica o processo de gestão contábil, fiscal e financeira, mas também disponibiliza funcionalidades específicas para o departamento pessoal. Com a capacidade de antecipar e gerar férias, bem como oferecer suporte gratuito e consultorias através do Makro Educa, a plataforma proporciona uma solução integrada para diversos aspectos da rotina contábil.
Perguntas frequentes
A empresa e a operadora negociam o desconto do convênio médico, e esse valor varia de acordo com a política interna da empresa.
Em suma, o desconto do plano de saúde na folha de pagamento ocorre de forma automática no sistema Makro, seguindo um processo seguro e rápido.
Os benefícios incluem planos de saúde, odontológicos, vale-transporte, alimentação, entre outros, os quais podem ser descontados do salário.
Os valores dos descontos podem variar, uma vez que dependem dos acordos contratuais entre a empresa e a operadora de saúde. No entanto, é importante destacar que a soma total dos descontos na folha de pagamento não pode ultrapassar 70%.
