Anualmente, todo funcionário que trabalha em regime de Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e os servidores públicos têm direito ao décimo terceiro salário. Muitos desses profissionais utilizam a gratificação natalina para investir, pagar contas, fazer compras, entre outras necessidades.
Por outro lado, o contador deve prestar atenção especial ao processo, pois qualquer erro na informação pode resultar em falhas na geração do benefício ou impactar o valor final que o colaborador receberá.
No sistema Makro, a preparação do décimo terceiro salário é feita de maneira segura e eficiente. Neste artigo, apresentaremos um checklist abrangente do processo a ser seguido antes de gerar a gratificação natalina, garantindo uma execução sem contratempos.
Você vai ler:
- Verifique o cadastro dos funcionários
- Afastamento (parâmetro global 444)
- Adiantamento 13º (parâmetro global 321)
- Médias, Base de Cálculo (parâmetros globais 212, 451 e 528)
- Eventos no Recibo (parâmetro global 505)
- Linkagem das Rubricas
- Recolhimento FGTS
- Makro: seu parceiro no Décimo Terceiro Salário
- Você conhece outros canais educativos da Makro?
- Perguntas frequentes
Verifique o cadastro dos funcionários
Antes de gerar o décimo terceiro salário no sistema Makro, a empresa deve assegurar-se de ter cadastrado corretamente todos os colaboradores, registrado as decisões, lançado faltas, férias e, principalmente, garantir que os salários estejam atualizados. Isso porque, o último salário do funcionário serve como base para a geração do décimo terceiro.
Além disso, é crucial assegurar que todas as informações estejam corretas no eSocial (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas), especialmente se a transmissão do evento S-2200 ocorreu sem problemas.
Afastamento (parâmetro global 444)
Os parâmetros globais também englobam definições fundamentais no sistema antes da execução de qualquer procedimento. O Código 444 (Paga 1/12 avos de décimo terceiro quando o funcionário tiver afastamento por doença de 15 dias no mês?) estabelece a prática de remunerar 1/12 avos do décimo terceiro para funcionários afastados por 15 dias no mês.
A plataforma proporciona flexibilidade para que os contadores possam personalizar essas configurações conforme suas necessidades específicas. Em convenções coletivas, o sistema não é restritivo. Em outras palavras, situações particulares, caso o sindicato perceba uma condição diferente, há a opção de realizar ajustes.
Para acessar essa aba, você deverá ir em: Preparar >> Parâmetros >> Parâmetros Globais.
Adiantamento 13º (parâmetro global 321)
Na segunda etapa, referente aos funcionários contratados em janeiro que começaram a trabalhar após o dia 17/01. O código 321 (Calcula mês 12 no adiantamento do Décimo Terceiro para funcionário admitido após 17/01?) oferece a flexibilidade para decidir se esses trabalhadores terão ou não direito ao avo, dependendo do entendimento da convenção coletiva ou do critério da empresa. Em outras palavras, é possível optar por “sim” ou “não” em relação a esse aspecto.
Acesse a página pelo mesmo caminho do parâmetro anterior; no entanto, neste caso, insira o código 321 no campo correspondente.
Médias, Base de Cálculo (parâmetros globais 212, 451 e 528)
Permanecemos na página dos parâmetros globais, e agora vamos abordar o código 212, utilizado para o cálculo da maior remuneração em férias, rescisão e décimo terceiro salário. Ao abrir, você verá duas opções: “Rendimento da época” e “Rendimento atualizado“.
Para ilustrar, suponhamos que o funcionário tenha recebido um aumento durante o ano. Você pode optar por calcular de acordo com essa atualização ou deixar no rendimento da época em que não houve ajuste.
Vale lembrar também que, caso queira visualizar a maior remuneração no décimo terceiro salário, basta clicar no símbolo “$“, que está localizado em: Pessoal >> Movimentações >> décimo terceiro.
Já o código 451 (No cálculo do 13º salário, para fins de apuração da média sobre o salário variável, divide-se considerando o mês atual ou mês anterior), ao abrir, você também verá duas opções: dividir por 10 (outubro) ou 11 (novembro). Neste ponto, é importante destacar que o adiantamento pagará as variáveis até o mês anterior.
Por fim, no código 528, trata-se do cálculo da maior remuneração e da definição de como o sistema calculará o valor do rendimento atualizado. Ou seja, você terá duas opções: ajustar os salários de acordo com todos os meses ou atualizar os meses a partir da data base do sindicato.
Vale lembrar que o programa já possui os parâmetros padrão, mas você pode alterá-los a qualquer momento conforme necessário.
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Eventos no Recibo (parâmetro global 505)
No parâmetro do código 505, é possível definir se deseja que o recibo do décimo terceiro salário mostre observações com valores desmembrados, destacando valores fixos e variáveis. Essa opção proporciona uma visão mais detalhada do cálculo, incluindo os salários base e médias calculadas. Portanto, a plataforma permite a escolha de desmembrar ou não os valores no recibo, visando um melhor entendimento por parte do funcionário.
Linkagem das Rubricas
Na plataforma da Makro, há uma aba dedicada às incidências que aparecerão na folha do décimo terceiro salário, já parametrizado para oferecer mais segurança e agilidade no processo.
Para verificar essas incidências, acesse a página: Pessoal >> Cadastro >> Rendimentos e Descontos, procure pela opção 13° (evento 34). Além disso, no subnível (Linkagem Rubricas eSocial), você terá acesso às linkagens ou seja, as informações destinadas ao eSocial. É crucial manter consistência entre o que o sistema calcula e o que o eSocial calcula, isso para não ter divergência de valores.
É fundamental ressaltar que o encerramento do sistema ocorre somente quando ambos os valores estão iguais, tanto na plataforma Makro quanto no eSocial. Caso haja qualquer discrepância, não encerraremos o sistema.
Recolhimento FGTS
Por fim, discutiremos o recolhimento do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) no recebimento do décimo terceiro salário, que pode ocorrer quando o funcionário solicitar o adiantamento ou na segunda parcela.
Na segunda parcela, a empresa realiza o desmembramento do FGTS, mas esse desconto não duplica o valor recolhido na primeira parcela, pois é efetuado apenas uma vez. É importante ressaltar que o recolhimento do FGTS no mês de novembro é significativamente mais alto devido ao décimo terceiro salário.
Para verificar a incidência do recolhimento do FGTS, acesse a página: Pessoal >> Cadastro >> Rendimentos e Descontos. Procure pela opção: 13° salário (evento 34) e adiantamento 13° salário (evento 35). Em seguida clique, subnível (Linkagem Rubricas eSocial).
Makro: seu parceiro no Décimo Terceiro Salário
Agora que você aprendeu a realizar o checklist do décimo terceiro salário, vamos falar sobre como calcular o benefício de forma online e rápida. Com o sistema Makro, você automatiza o processo e elimina a necessidade de cálculos manuais.
Além disso, caso o colaborador solicite o adiantamento do décimo terceiro salário, você poderá fazer isso diretamente na plataforma. No entanto, é importante lembrar que, antes de realizar esse processo, é necessário verificar todas as informações inseridas sobre o funcionário.
Vale ressaltar que não é necessário instalar outros programas, pois todos os departamentos contábeis estão integrados. Assim, você terá acesso a diversas ferramentas dos setores pessoal, fiscal, contábil e financeiro.
Você conhece outros canais educativos da Makro?
No sistema Makro, você terá acesso a uma diversidade de conteúdos semelhantes, oferecendo suporte gratuito e orientação abrangente por especialistas nos departamentos pessoal, fiscal, contábil e financeiro para auxiliá-lo em suas necessidades.
Além disso, no canal da Makro no YouTube, são frequentemente realizadas transmissões ao vivo para esclarecer dúvidas e informar sobre mudanças ocorridas em diversos temas. Essa iniciativa visa manter você atualizado e oferecer suporte adicional às suas necessidades de conhecimento na área contábil.
Por fim, não podemos esquecer dos cursos. Na plataforma da Makro, você encontrará cursos sobre todas as áreas contábeis. Por meio deles, você poderá aprender e se atualizar de maneira simples sobre diversos temas. Um exemplo é o curso “eSocial para Iniciantes“.
Neste curso, você encontrará dicas sobre como preencher o sistema corretamente, esclarecimentos sobre seu funcionamento, e um entendimento abrangente da ferramenta, entre outros. Este curso é ideal tanto para profissionais que estão começando agora quanto para aqueles com anos de experiência.
Outro curso que podemos destacar é o “ECD/ECF na Prática“. Nele, uma especialista do departamento fiscal do Sistema Makro ensinará, de maneira prática, todas as obrigações fiscais relacionadas à Escrituração Contábil Digital (ECD) e à Escrituração Contábil Fiscal (ECF), especificamente dentro da plataforma.
E o melhor de tudo é que, ao terminar o curso, você ganhará um diploma e terá acesso vitalício ao conteúdo. Ou seja, você poderá acessar o curso a qualquer momento e na hora que desejar, pois ele é totalmente online.
Perguntas frequentes
Até o dia 30 de novembro, a empresa deve efetuar o pagamento da primeira parcela, e até o dia 20 de dezembro, deve quitar a segunda parcela.
O valor da primeira parcela é correspondente a 50% do salário, e a empresa desconta a segunda parcela do FGTS.
A empresa pode pagar o décimo terceiro salário em parcela única ou dividi-lo em duas partes.
