O final do ano está se aproximando, trazendo consigo festas, amigos ocultos, a Black Friday e outras situações que demandam gastos. Para lidar com essas despesas, muitas pessoas recorrem ao tão conhecido décimo terceiro salário. Sancionado pelo então presidente João Goulart em 1962, esse salário extra é um direito de todo trabalhador com carteira assinada.
Segundo informações do site do Senado Federal, o deputado federal Aarão Steinbruch (PTB/RJ) foi o responsável pela apresentação da proposta em 1959, sendo este o terceiro texto protocolado na Câmara dos Deputados. Vale ressaltar que essa proposta já era uma pauta antiga dos sindicatos, uma vez que, naquela época, o Brasil enfrentava greves constantes.
Contudo, alguns trabalhadores e contadores ainda têm dúvidas sobre o cálculo do décimo terceiro. Por isso, neste artigo, abordaremos como realizar essa operação e como o sistema contábil Makro System pode ajudar.
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Como fazer o cálculo do décimo terceiro?
Antes de entrarmos nos detalhes de como calcular o 13º salário, vamos dar uma olhada no que a lei diz sobre essa bonificação. Como mencionamos no início deste artigo, todas as empresas com funcionários são obrigadas a pagar essa gratificação natalina, conforme estabelecido na Lei nº 4.090, de 13 de julho de 1962.
Art. 1º – No mês de dezembro de cada ano, a todo empregado será paga, pelo empregador, uma gratificação salarial, independentemente da remuneração a que fizer jus.
Além do mais, o empregado tem direito a uma gratificação equivalente a 1/12 da remuneração por cada mês trabalhado no ano. Em outras palavras, o valor varia de acordo com o tempo que o funcionário desempenhou suas atividades na empresa ao longo do ano. Além disso, o empregador pode efetuar o pagamento do décimo terceiro salário de duas maneiras: dividido em duas parcelas ou integralmente.
Entretanto, é essencial destacar que, legalmente, não há menção sobre o pagamento em parcela única pela empresa. No entanto, caso o empregador opte por essa abordagem, ele deve realizar o pagamento até a data limite de 30 de novembro. Ademais, é crucial observar que o pagamento tanto da primeira quanto da segunda parcela deve ser realizado, respectivamente, até o dia 30 de novembro e 20 de dezembro. Além disso, pensionistas do INSS e aposentados têm direito ao benefício.
O cálculo da primeira parcela é simples: basta multiplicar o salário integral do funcionário pelo número de meses trabalhados. Por exemplo: caso o empregado ganhe R$ 2.000,00 e tenha trabalhado nos últimos 5 meses.
Assim, a fórmula seria 2.000 / 12 * 5 = R$ 833,33
Para calcular a segunda parcela do décimo terceiro, ocorrerá uma alteração, pois haverá descontos referentes ao imposto de renda, INSS e, se aplicável, pensão alimentícia. Divida o salário de novembro por 12 e multiplique pelo número de meses trabalhados. Em seguida, subtraia as deduções e, por último, subtraia o valor da primeira parcela.
Como é feito o cálculo do décimo terceiro com comissão?
Profissionais que recebem comissões em seu trabalho também terão esses valores incluídos no décimo terceiro salário. No entanto, excluímos a comissão de dezembro, que será paga em janeiro, e utilizamos a média das comissões recebidas ao longo do ano no cálculo. Adicionalmente, é comum incorporar o valor das comissões à segunda parcela.
Para calcular o décimo terceiro com as comissões, você deve somar todos os valores recebidos e, em seguida, dividir pelo número de meses trabalhados até novembro. Posteriormente, adicione o resultado à parcela do décimo terceiro salário. Dessa forma, o trabalhador receberá de maneira justa todos os valores a que tem direito.
Ademais, outros profissionais que trabalharam temporariamente ou tiveram seus contratos encerrados após 15 dias do mês também terão direito ao décimo terceiro proporcional. Empregados temporariamente afastados por motivo de auxílio-doença também receberão, sendo que nos primeiros 15 dias a responsabilidade é da empresa. A partir do 16º dia, a responsabilidade passa para o INSS. Mulheres em licença-maternidade também têm direito ao benefício. Calcular o 13º salário para o trabalhador é fundamental, por isso, é importante entender as regras e garantir que todos os colaboradores recebam essa bonificação no final do ano.
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Como calcular o décimo terceiro online?
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Dentro do departamento pessoal, você poderá realizar diversas atividades, incluindo o cálculo do décimo terceiro. Nele, o sistema executa o processo de forma rápida e segura para todos os colaboradores, ou, se preferir, para apenas um funcionário. Além disso, você tem a opção de adiantar integralmente o valor do décimo terceiro salário.
Além de calcular o décimo, na Makro System, você também pode realizar diversas rotinas de forma automatizada, enviar relatórios por e-mail ou WhatsApp, e efetuar importações ou exportações de planilhas e outros arquivos. Ademais, você pode gerenciar todos os aspectos relacionados aos seus empregados, desde a admissão até a rescisão.
Através dele, você pode gerar arquivos bancários para proporcionar maior conforto para seus clientes. Além disso, a plataforma está totalmente atualizada de acordo com o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), o que significa que você poderá enviar os eventos com maior segurança e agilidade.
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Perguntas frequentes
Primeiramente, divida o salário por 12 e, em seguida, multiplique pelo número de meses trabalhados.
Neste caso, basta somar as horas extras. Em seguida, divida por 12 e acrescente o resultado no décimo terceiro salário.