O CFOP 5101 é um dos códigos mais usados no dia a dia das empresas que produzem e vendem dentro do próprio estado. Sobretudo, ele identifica a venda de mercadorias fabricadas pela própria empresa, e aparece em praticamente toda nota fiscal eletrônica de quem atua com produção própria.
Neste conteúdo, você vai entender o que esse código fiscal significa, em quais situações deve ser usado e quais impostos incidem sobre ele, pontos essenciais para manter a contabilidade organizada e livre de erros fiscais. Boa leitura!
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O que é o CFOP 5101?
O CFOP 5101 é o código fiscal utilizado para identificar a venda de mercadorias produzidas pela própria empresa, quando a operação acontece dentro do mesmo estado. Ele é um dos códigos mais comuns nas notas fiscais eletrônicas (NF-e) de indústrias e fabricantes, já que representa a saída de produtos resultantes da produção interna.
A estrutura do código ajuda a entender sua aplicação: o primeiro dígito (5) indica que se trata de uma operação interna, ou seja, realizada entre contribuintes localizados no mesmo estado. Já os três últimos números (101) correspondem à venda de produção própria, diferenciando esse tipo de operação de uma revenda ou de outros tipos de saída.
Na prática, o CFOP 5101 garante que a operação seja classificada corretamente, permitindo o cálculo adequado dos tributos e a escrituração fiscal de forma alinhada à legislação vigente.
Quando usar o CFOP 5101?
O CFOP 5101 é usado nas vendas de produtos fabricados pela própria empresa, quando a operação acontece dentro do mesmo estado. É o código mais comum em indústrias e fábricas que emitem nota fiscal eletrônica para registrar a saída de mercadorias resultantes da produção interna.
Por exemplo: uma indústria de alimentos de São Paulo que vende seus produtos para um supermercado também localizado em São Paulo deve usar o CFOP 5101, já que se trata de uma venda interna de produção própria.
Quando a empresa revende produtos comprados de terceiros, o código muda: o CFOP 5102 é o que identifica esse tipo de operação. A diferença entre os dois está na origem da mercadoria, o 5101 é para o que foi produzido pela empresa, e o 5102, para o que ela apenas revende.
Quais impostos incidem no CFOP 5101?
O CFOP 5101 costuma ter como principal tributo o ICMS, já que representa uma venda interna de mercadorias produzidas pela própria empresa. A cobrança segue as alíquotas definidas por cada estado, e podem existir casos de isenção ou substituição tributária, dependendo do produto. Por outro lado, quando a empresa é industrial, também pode haver a incidência de IPI, conforme a tabela da Receita Federal.
Além disso, podem incidir PIS e COFINS, de acordo com o regime tributário: nas empresas do Lucro Real e Lucro Presumido, a apuração é feita separadamente, enquanto no Simples Nacional, esses tributos já estão embutidos no DAS.
Por isso, é importante usar o CFOP correto e manter a classificação fiscal bem ajustada! Assim, os impostos podem ser aplicados do jeito certo e não haja diferenças de cálculo ou risco de autuação no futuro.
Qual a diferença do CFOP 5101 para outros códigos?
O CFOP 5101 é usado para vendas de produtos fabricados pela própria empresa dentro do estado. Mas há outros códigos parecidos que se aplicam a situações diferentes. O CFOP 6101, por exemplo, é usado quando a venda é para outro estado. A estrutura é praticamente a mesma, mas o primeiro número muda de 5 para 6, indicando que se trata de uma operação interestadual.
Já o CFOP 5405 é utilizado nas vendas internas de produtos próprios sujeitos à substituição tributária, quando o imposto é recolhido de forma antecipada por um contribuinte responsável, conforme as regras do ICMS-ST.
Em suma, saber diferenciar esses códigos é fundamental pra emitir notas fiscais sem erros, garantir o enquadramento tributário correto e evitar problemas na apuração dos impostos.
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Conclusão
Usar o CFOP correto é essencial para manter a contabilidade em dia e garantir que cada operação esteja de acordo com as regras fiscais. Um simples erro de código pode gerar divergências no SPED, recolhimentos incorretos de impostos e até autuações.
Por isso, contar com um sistema contábil que já traga a tabela CFOP atualizada, como o sistema contábil da Makro, faz toda a diferença. Dentro do sistema, o contador tem acesso rápido aos códigos corretos, com sugestões automáticas e atualizações conforme a legislação.
Na prática, isso significa mais agilidade, menos risco de erro e total conformidade fiscal. Dessa forma, deixando o profissional livre para focar no que realmente importa: a gestão estratégica do negócio e o crescimento dos clientes que ele atende.
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Perguntas Frequentes
É o código usado para identificar a venda de mercadorias produzidas pela própria empresa, quando a operação ocorre dentro do mesmo estado.
O CFOP 5101 é aplicado em vendas de produção própria, feitas por indústrias, fábricas ou produtores que comercializam seus produtos internamente.
O 5101 se refere à venda de produção própria, enquanto o 5102 é usado em revendas. Ou seja, quando a empresa vende produtos comprados de terceiros.
Não. Esse código é para operações normais de venda. Quando há substituição tributária, o código indicado é o CFOP 5405.
