A apuração assistida é um conceito inovador introduzido pela reforma tributária, que promete simplificar a gestão de impostos para empresários e contadores. Neste artigo, vamos explorar como esse novo procedimento funciona e suas implicações práticas na sua gestão tributária.
O Que é Apuração Assistida?
A apuração assistida é um novo conceito introduzido pela reforma tributária, onde o empresário e o contador atuam em conjunto para monitorar e gerenciar a apuração de impostos. Nesse modelo, o empresário emite notas fiscais e, com o auxílio de um sistema, verifica as informações relacionadas aos impostos de forma mais eficiente. Essa abordagem visa reduzir erros e aumentar a transparência no processo de apuração.
No vídeo abaixo, trecho da live “Reforma Tributária: O que o contador precisa entender?“, o especialista Edgar Madruga discute as implicações da nova reforma e como a apuração assistida pode ser implementada no dia a dia das empresas. Assista ao vídeo para entender melhor essas mudanças e suas aplicações práticas.
Como Funciona na Prática?
No sistema de apuração assistida, o empresário deve revisar todos os cadastros antes de emitir notas fiscais. Sendo assim, após a emissão, ele acessa o sistema da Receita Federal, que apresenta todas as notas emitidas e os valores dos impostos correspondentes. É importante notar que, no caso de notas de fornecedores, o crédito só será reconhecido após o pagamento do imposto por parte deles. Assim, ao final do mês, o empresário subtrai o crédito do débito para apurar o valor a pagar.
Desafios e Considerações
Um dos principais desafios da apuração assistida é a questão do regime de competência versus regime de caixa. A entrega da mercadoria gera o imposto, mas o contribuinte pode parcelar o pagamento. Porém, essa distinção pode gerar confusões na hora de apurar impostos, especialmente quando se trata de vendas a prazo. Além disso, a coexistência de dois impostos, o IBS e o CBS, pode complicar ainda mais a situação tributária das empresas.
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Regulamentação e Papel do Comitê Gestor
A regulamentação da apuração assistida e dos novos tributos será feita pelo Comitê Gestor do IBS, que é composto por representantes de estados e municípios. Sendo assim, essa estrutura visa garantir que nenhuma legislação estadual ou municipal sobre o tema tenha validade sem a aprovação do comitê. Enfim, essa centralização busca evitar confusões e garantir uma aplicação uniforme das normas tributárias.
Inteligência Artificial e o Futuro da Apuração
A inteligência artificial também está sendo discutida como uma ferramenta que pode auxiliar tanto empresários quanto o fisco na apuração de impostos. Enquanto para os empresários a IA pode facilitar a gestão tributária, para o fisco, ela pode ser uma aliada no cruzamento de informações e na identificação de inconsistências. Portanto, é fundamental que os profissionais do setor tributário estejam atentos a essas inovações.
Conclusão
Em suma, a apuração assistida na Reforma Tributária representa uma mudança significativa na forma como as empresas gerenciam suas obrigações tributárias. Com uma compreensão clara das novas regras e uma utilização eficaz dos sistemas de gestão, empresários e contadores podem se beneficiar de um processo mais transparente e menos suscetível a erros. A adaptação a essa nova realidade será crucial para o sucesso na gestão tributária.
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Perguntas frequentes
A apuração assistida é um novo procedimento onde o empresário e o contador monitoram juntos a apuração de impostos, utilizando sistemas que facilitam a consulta e a gestão das informações tributárias.
Os créditos de impostos são reconhecidos somente após o pagamento do imposto por parte do fornecedor. Assim, é necessário que o imposto seja quitado para que o crédito possa ser utilizado.
Os principais desafios incluem a distinção entre regime de competência e regime de caixa, além da complexidade gerada pela coexistência de diferentes tributos, como o IBS e o CBS.
O Comitê Gestor do IBS é responsável pela regulamentação do novo tributo e pela aprovação de legislações estaduais e municipais relacionadas, garantindo uma aplicação uniforme das normas tributárias.
Sim, a inteligência artificial pode ser uma ferramenta útil tanto para empresários, facilitando a gestão tributária, quanto para o fisco, ajudando no cruzamento de informações e na identificação de inconsistências.
Gi, Gestora Inteligente