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O eSocial vai mudar de novo!

Você sabia que o eSocial mudou até de nome? Pois é, ele agora chama-se Sistema Simplificado de Escrituração Digital das Obrigações Previdenciárias, Trabalhistas e Fiscais – o eSocial Simplificado.

A grande novidade da Versão S-1.0, aprovada pela Portaria Conjunta nº 82, de 10/11/2020, é sem dúvida alguma a simplificação no envio das informações, que apesar de beneficiar os envolvidos, acarreta na necessidade de capacitação dos funcionários e adequação do software de preenchimento.

Pensando nisso, esse artigo traz as principais mudanças trazidas pela nova versão do eSocial e como elas impactam os escritórios de contabilidade. Confira!

O que mudou de fato no novo eSocial?

Houve uma redução dos arquivos que comprometem o objetivo inicial do Sistema, com uma repercussão direta nos arquivos do SST, que foram eliminados pela metade.

Essa nova versão do eSocial entrará em vigor seis meses após a publicação da referida portaria, ou seja, a partir de 10 de maio de 2021.

E esse é mais um novo desafio! É mais uma caminhada que os profissionais do DP, RH e Contabilidade terão pela frente.

Essa nova versão do eSocial traz inúmeras mudanças, que na prática significarão uma diminuição de tarefas cotidianas, uma vez que esse é o maior objetivo dessa atualização: a simplificação da rotina de trabalho, especialmente no envio de dados ao fisco.

Dentre as principais mudanças da nova versão, podemos destacar três:

1)  Expressiva redução do número de campos do layout, inclusive pela exclusão de informações cadastrais ou constantes em outras bases de dados (exemplo: FAP) – ou seja, as empresas não precisarão informar dados fornecidos pelo próprio Governo;
2) Utilização de CPF como identificação única do trabalhador, objetivando a exclusão dos campos onde era exigido o NIS, o que torna o CPF como elemento de referência para o eSocial, lembrando que ele será também o número da CTPS digital;

3) Redução do número de eventos em todos os níveis: eventos de tabelas, periódicos e não-periódicos.

É importante acentuar que essas alterações envolverão todos os grupos do eSocial, a saber: 01, 02, 03 e os órgãos públicos.

 

Qual o impacto dessas mudanças para o setor contábil?

Podemos perceber que a atualização do eSocial trouxe a buscou solucionar mudanças pontuais, fruto de reclamações de várias entidades contábeis e patronais.

Uma das principais mudanças que vai afetar muito a rotina dos escritórios de contabilidade e das empresas ocorreu no arquivo S-2230 — afastamento temporário —, quanto ao afastamento por motivo de doença não relacionada ao trabalho.

Agora, têm-se a obrigatoriedade de envio somente quando o afastamento for superior a 15 dias, já que pela versão anterior tinha-se a exigência de informar qualquer afastamento a partir de 03 dias. Como é possível perceber, desde o início do projeto, o objetivo do eSocial foi substituir diversas obrigações acessórias, e essas novas atualizações buscam justamente isso. 

Dentre as obrigações já substituídas, temos o CAGED, a anotação da Carteira de Trabalho (que passou a ser 100% digital para as empresas), Livro de Registro de Empregados, além da RAIS para empresas que já prestam informações de folha de pagamento

E há ainda a expectativa de que muitas outras obrigações sejam substituídas em breve. Dentre elas:

  • A CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho); 
  • A CD – Comunicação de Dispensa; 
  • O PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário; 
  • A DCTF – Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais; 
  • O MANAD – Manual Normativo de Arquivos Digitais;
  •  A Folha de pagamento; 
  • O GRF – Guia de Recolhimento do FGTS.

Como vimos, apesar de as novas mudanças no eSocial trazerem a simplificação dos processos, fica a dúvida se realmente esse sistema simplificado irá suprir todas essas obrigações. É preciso um período de testes e uso para que tenhamos uma visão mais clara.

De fato, o que temos certeza é que o eSocial é um projeto inovador e não pode morrer; agora, é hora de começarmos mais um desafio, dada a implementação de sua nova versão. Por ora, o que sabemos é que não voltamos à estaca zero. Portanto, mãos à obra! 

Para continuar antenado nas atualizações do novo eSocial, não deixe de acompanhar nosso blog. Até a próxima!

Escrito por: Professor Rodrigo Dolabela

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Com 15 anos de história, a Makrosystem é especializada no desenvolvimento de sistema contábil para empresas e escritórios de contabilidade. Através de tecnologia de ponta, leva a seus clientes soluções inteligentes, que facilitam o trabalho e aumentam a produtividade em rotinas contábeis. Visite o nosso site e saiba mais!

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