Fechar uma rescisão de contrato de trabalho exige atenção em vários detalhes. E quem trabalha no DP sabe disso. Uma data errada, um afastamento não tratado ou até uma média salarial fora do cálculo já podem gerar diferença no fechamento.
Além disso, o problema é que muita coisa interfere na rescisão. Aviso-prévio, férias, 13º salário, FGTS, estabilidade, afastamentos… tudo isso impacta o valor final.
No sistema contábil Makro, boa parte dessas conferências acontece automaticamente durante o processo. O sistema cruza informações do vínculo, aplica regras da CLT e organiza os cálculos antes da conclusão da rescisão. Isso ajuda bastante na rotina do DP. Principalmente em fechamentos com muitos desligamentos.
Você vai ler:
- Como o sistema Makro inicia a rescisão de contrato de trabalho
- O que vale conferir antes de gerar a rescisão
- Tipos de rescisão disponíveis no sistema Makro
- Como funciona a geração da rescisão no Makro
- Como o sistema Makro calcula o aviso-prévio
- Como funciona o cálculo de férias na rescisão
- Como o sistema contábil Makro calcula o 13º salário
- Afastamentos e estabilidade no encerramento do contrato de trabalho
- Situações especiais tratadas pelo sistema
- Como os parâmetros influenciam os cálculos da rescisão
- Memória de cálculo da rescisão de contrato de trabalho
- O que conferir antes de concluir a rescisão
- Perguntas frequentes
Como o sistema Makro inicia a rescisão de contrato de trabalho
A geração da rescisão começa quando o usuário informa os dados básicos do desligamento. Parece simples. Mas é justamente nessa etapa que muitas diferenças de cálculo começam a aparecer.
Depois disso, o sistema contábil Makro busca informações do cadastro do empregado e do histórico da folha. Entram nessa análise salário, jornada, adicionais, férias, afastamentos e eventos variáveis.
Além disso, o motivo da demissão também muda o comportamento do cálculo. Dispensa sem justa causa, pedido de demissão e acordo entre empresa e empregado seguem regras diferentes dentro da CLT. E isso faz diferença.
Se o trabalhador recebe comissão, horas extras ou adicional noturno com frequência, por exemplo, o sistema considera essas médias durante a rescisão de contrato de trabalho. Esse ponto costuma impactar bastante o aviso-prévio e o cálculo de férias. No dia a dia do DP, esse é um dos pontos que mais geram ajuste.
O que vale conferir antes de gerar a rescisão
Mesmo com as automações do sistema Makro, algumas informações precisam ser revisadas antes do cálculo.
A principal delas é a data de desligamento. Ela interfere diretamente:
- no saldo de salário;
- nas férias proporcionais;
- no 13º salário;
- no prazo de pagamento da rescisão.
O tipo de aviso também merece atenção. No Makro, o usuário consegue informar se o aviso será trabalhado, indenizado, descontado ou dispensado. Dependendo da escolha, o cálculo muda bastante.
Quando existe aviso indenizado, por exemplo, o sistema projeta esse período para férias e décimo terceiro salário. Em alguns casos, essa projeção altera o valor final da rescisão.
Outro ponto importante envolve o código de movimentação do FGTS. É ele que ajuda a definir saque, multa rescisória e seguro-desemprego. Parece detalhe. Mas muda muita coisa no fechamento.
Tipos de rescisão disponíveis no sistema Makro
Dentro do sistema contábil Makro, o departamento pessoal consegue trabalhar com três modalidades principais de rescisão.
Rescisão normal
Em suma, é o modelo mais usado na rotina do DP. Nesse caso, o sistema grava oficialmente o encerramento do contrato de trabalho e atualiza o cadastro do empregado.
Além disso, se já existir uma rescisão normal para aquele vínculo, o Makro bloqueia uma nova geração. Dessa forma, isso evita duplicidade no histórico.
Rescisão por simulação
A simulação costuma ser usada antes da confirmação do desligamento. Muita empresa utiliza esse recurso para conferir custos, revisar médias e validar férias antes da geração definitiva da rescisão de contrato de trabalho.
Ademais, o cálculo acontece normalmente. Porém, a diferença é que o vínculo não é encerrado no sistema. Na prática, funciona como uma prévia da rescisão.
Rescisão complementar
A complementar entra em cena quando aparecem diferenças depois do fechamento original.
Isso acontece bastante em casos de:
- dissídio retroativo;
- reajuste salarial;
- diferenças de médias;
- eventos lançados depois da rescisão.
Por fim, nessa situação, o sistema Makro calcula apenas os valores complementares. Assim, não é necessário refazer toda a rescisão.
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Como funciona a geração da rescisão no Makro
Antes de liberar o cálculo, o Makro faz várias conferências automáticas. Dessa forma, o sistema verifica salário, afastamentos, folhas já processadas, pagamentos posteriores à demissão e coerência das datas informadas. Além disso, quando existe alguma inconsistência, o processo pode ser bloqueado temporariamente.
Isso costuma acontecer em situações como:
- salário sem cadastro válido;
- demissão anterior à admissão;
- afastamento ativo;
- folha posterior ao desligamento.
Esses ajustes aparecem bastante no fechamento.
O Makro também diferencia categorias que não seguem a rotina tradicional da CLT. Sócios, autônomos e estagiários, por exemplo, possuem regras diferentes na hora do desligamento.
Depois das validações, o sistema calcula automaticamente:
- saldo de salário;
- aviso-prévio;
- cálculo de férias;
- 13º salário;
- FGTS;
- descontos;
- encargos;
- médias salariais.
Isso deixa o fechamento mais rápido para o DP.
Como o sistema Makro calcula o aviso-prévio
Férias e aviso-prévio costumam concentrar boa parte das dúvidas da rescisão. No aviso trabalhado, o Makro considera o período cumprido pelo empregado até a data final do contrato.
Além disso, já no aviso indenizado, o sistema projeta os dias do aviso para frente e utiliza essa projeção nos reflexos de férias e 13º salário. Dependendo da projeção, o valor da rescisão pode mudar bastante.
Em pedidos de demissão sem cumprimento do aviso, o desconto também pode entrar automaticamente no cálculo. Outro detalhe importante envolve o aviso proporcional previsto pela Lei 12.506/2011. Isso ocorre porque os empregados com mais tempo de empresa recebem dias adicionais no aviso-prévio. Por fim, o software contábil faz essa contagem automaticamente.
Como funciona o cálculo de férias na rescisão
O cálculo de férias costuma exigir bastante conferência no fechamento da rescisão de contrato de trabalho. No Makro, boa parte dessa análise já acontece automaticamente.
O sistema identifica:
- férias vencidas;
- férias proporcionais;
- períodos em dobro;
- férias antecipadas;
- férias já pagas.
Além disso, o cálculo também considera reflexos do aviso-prévio, afastamentos e faltas injustificadas. Dependendo do histórico do empregado, isso altera diretamente o valor final da rescisão.
Outro ponto que costuma gerar diferença aparece no aviso indenizado. Quando a projeção avança para outro período aquisitivo, o cálculo de férias acompanha essa mudança. É aí que muitos ajustes aparecem.
Como o sistema contábil Makro calcula o 13º salário
Durante a rescisão de contrato de trabalho, o sistema também faz a apuração automática do décimo terceiro.
Entram nessa análise:
- meses trabalhados;
- avos de direito;
- afastamentos;
- salário-maternidade;
- projeção do aviso.
Quando existe aviso indenizado, por exemplo, a projeção pode gerar reflexo no 13º proporcional. Já nos desligamentos por justa causa, o sistema segue as regras da CLT e normalmente não calcula o proporcional.
Dependendo da parametrização utilizada pela empresa, alguns comportamentos específicos também podem ser ajustados no cálculo.
Afastamentos e estabilidade no encerramento do contrato de trabalho
Os afastamentos interferem bastante na rescisão. Em alguns casos, eles podem até impedir o desligamento. Auxílio-doença, acidente de trabalho e salário-maternidade costumam exigir mais atenção durante a conferência. Dessa forma, o sistema Makro faz essa análise automaticamente.
Dependendo da situação, o sistema:
- ajusta férias;
- recalcula avos de 13º;
- altera saldo de salário;
- bloqueia a rescisão;
- calcula indenizações.
O cálculo também considera possíveis situações de estabilidade antes da conclusão do desligamento.
Isso inclui:
- estabilidade gestante;
- acidente de trabalho;
- CIPA;
- dirigente sindical;
- regras previstas em convenções coletivas.
Esse tipo de validação ajuda bastante no fechamento.
Situações especiais tratadas pelo sistema
Além dos desligamentos mais comuns, o sistema contábil Makro também trata situações específicas da rotina trabalhista.
Entre elas:
- acordo entre empregado e empregador;
- transferência entre empresas;
- falecimento;
- trabalhador doméstico;
- contrato intermitente.
Nos acordos previstos pelo artigo 484-A da CLT, por exemplo, o sistema aplica automaticamente as reduções da multa do FGTS e do aviso indenizado. Já nas transferências, o Makro exige que a empresa de destino mantenha o histórico correto do trabalhador.
Como os parâmetros influenciam os cálculos da rescisão
O sistema Makro permite configurar parâmetros conforme a rotina da empresa ou do escritório contábil.
Essas definições alteram pontos como:
- projeção do aviso;
- médias salariais;
- cálculo de férias;
- reflexos do 13º;
- incidência de INSS;
- incidência de IRRF;
- arredondamentos.
Na prática, isso deixa o cálculo mais alinhado ao modelo operacional utilizado pelo DP. Além disso, se aparecer alguma diferença depois do fechamento, o sistema ainda permite gerar uma rescisão complementar para ajuste dos valores.
Memória de cálculo da rescisão de contrato de trabalho
Depois do cálculo, o Makro gera uma memória detalhada da rescisão.
Nesse relatório, o DP consegue visualizar:
- salário base;
- maior remuneração;
- projeção do aviso;
- férias;
- 13º salário;
- descontos;
- FGTS;
- INSS;
- IRRF;
- indenizações.
Isso facilita muito a conferência final. Ademais, reduz retrabalho depois.
O que conferir antes de concluir a rescisão
Antes de finalizar a rescisão de contrato de trabalho, vale revisar:
- cadastro do empregado;
- motivo do desligamento;
- aviso-prévio;
- salário e médias;
- férias em aberto;
- afastamentos;
- descontos pendentes;
- código do FGTS;
- data de pagamento.
Depois do cálculo, também compensa conferir:
- saldo de salário;
- cálculo de férias;
- 13º salário;
- encargos;
- indenizações;
- recibos;
- memória de cálculo;
- tipo de rescisão gerada.
Parece básico. Mas essa revisão costuma evitar boa parte dos ajustes posteriores.
Perguntas frequentes
Em suma, o sistema contábil Makro automatiza boa parte do processo de rescisão de contrato de trabalho. A plataforma valida informações do vínculo, aplica regras da CLT e calcula verbas como aviso-prévio, férias, 13º salário, FGTS e encargos trabalhistas.
Sim. Durante a rescisão de contrato de trabalho, o sistema Makro calcula automaticamente férias vencidas, férias proporcionais, 13º salário, médias salariais e reflexos do aviso-prévio conforme as regras trabalhistas aplicáveis.
Antes de concluir a rescisão de contrato de trabalho, é importante conferir dados como data de desligamento, aviso-prévio, salário, médias, férias em aberto, afastamentos e código de movimentação do FGTS para evitar diferenças no cálculo final.
