Ao entrar no mercado de trabalho, a maioria das pessoas tem como meta construir uma carreira profissional de sucesso, pois, desejam ter uma estabilidade financeira, construir um legado na sua área de conhecimento, além de encontrar satisfação no local de trabalho. Por isso, estão sempre investindo em sua formação, buscando aprendizados, experiências, construindo redes de contatos, ou seja, buscando oportunidades de crescimento. Porém, nem sempre as pessoas alcançam os resultados desejados, pois podem sentir insatisfação com o trabalho. Desta forma, o funcionário opta pelo pedido de demissão. Assim, as partes iniciam os procedimentos legais e administrativos, que envolvem obrigações, como assinatura de documentos, realização de exame demissional, pagamento das verbas rescisórias e registro da baixa na carteira de trabalho. Portanto, mostraremos no Sistema Makro System como gerar a rescisão do contrato de trabalho.
Você vai ler:
Como gerar rescisão do contrato de trabalho por pedido de demissão?
Primeiramente, para fazer a geração do contrato, você deverá fazer o cadastro do colaborador.
- Primeiro passo:
Acesse a página: Pessoal >> Colaboradores >> Empregados.
- Segundo passo:
Selecione o funcionário e clique na opção correspondente. Vá ao campo “Demissão” e “Aviso prévio“, preencha a data do aviso e indique se o colaborador será indenizado. Marque “Sim” em “Pedido demissão”.
- Terceiro passo:
Em seguida, após realizar a geração do aviso, vá para a aba: Pessoal >>Movimentações >> Rescisão. Clique no ícone “Gerar Rescisão”.
- Quarto passo:
Ao abrir essa aba, as datas já estarão preenchidas automaticamente devido ao processo anterior feito no cadastro do colaborador. Sendo assim, faça a conferências das informações.
- Quinto passo:
No campo “Tipo de aviso” escolha entre as opções “Indenizado” ou “Trabalhado”.
- Sexto passo:
Já nessa área, “Tipo de demissão”, insira a opção “7- pedido de demissão”.
- Sétimo passo:
Por fim, clique em “Gerar”, para finalizar a rescisão do contrato de trabalho. Faça a conferência dos valores que aparecerá na tela. Logo após esse processo, envie o evento de desligamento S-2299 na aba: Pessoal >> eSocial >> Tarefas eSocial.
ATENÇÃO:
Todavia, para imprimir a rescisão do contrato de trabalho, você deverá acessar ir em “Acessar Relatórios“no campo direito superior do Sistema Makro System.
Como funciona a rescisão do contrato de trabalho?
De início, quando ocorre a rescisão do contrato de trabalho, o departamento pessoal da empresa começa os parâmetros que envolvem documentos e cálculos de verbas rescisórias, pois existem modalidades de demissão. Como, término por acordo entre as partes, pela finalização de contrato por prazo determinado, além disso, a iniciativa pode vir do empregador, neste caso haverá encerramento por justa causa ou sem justa causa.
Neste documento, são informados vários dados, como o valor devido a ser recebido, o tipo de contrato, a data de admissão e demissão, entre outros. É importante ressaltar que a empresa deve seguir as normas estabelecidas pela legislação trabalhista, a fim de cumprir com suas obrigações legais.
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O que deve ser pago no cálculo de rescisão?
Conforme o artigo nº 447 do Decreto-Lei 5.452, a empresa deverá realizar o pagamento da rescisão do contrato de trabalho ao funcionário em até 10 dias a contar na data do término.
§ 6o A entrega ao empregado de documentos que comprovem a comunicação da extinção contratual aos órgãos competentes bem como o pagamento dos valores constantes do instrumento de rescisão ou recibo de quitação deverão ser efetuados até dez dias contados a partir do término do contrato. (Redação dada pela Lei nº 13.467, de 2017)
Os valores a serem recebidos pelos ex-funcionários na rescisão do contrato de trabalho dependem da forma como o trato foi encerrado, pois cada modalidade pode implicar o pagamento de diferentes verbas rescisórias.
Perguntas frequentes:
A rescisão do contrato de trabalho é o fim do vínculo empregatício do empregado e da empresa.
Em suma, o valor do cálculo de rescisão depende dos direitos trabalhistas acumulados, por exemplo, as férias, 13º salário, multa do FGTS, além dos dias trabalhados e etc.
Após a data de rescisão do contrato de trabalho, a empresa tem o prazo de 10 dias para fazer o cálculo de rescisão e efetuar o pagamento ao funcionário.
