O desligamento do trabalhador é um processo que exige atenção em diferentes etapas. Isso porque o contador precisa conferir informações, realizar os cálculos rescisórios, observar prazos e garantir o cumprimento das obrigações relacionadas ao encerramento do vínculo empregatício.
Neste artigo, vamos explicar como funciona o fluxo operacional do desligamento, com orientações práticas para contadores e profissionais da área.
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Consulta ao saldo e garantia do FGTS no desligamento do trabalhador
O primeiro passo no fluxo de desligamento é consultar o saldo do trabalhador. Nessa etapa, é fundamental verificar o percentual disponível, conforme as orientações do novo Manual do Crédito do Trabalhador. Com essa conferência, o contador garante que os valores sejam calculados e recolhidos corretamente, conforme os procedimentos previstos.
Além disso, durante o desligamento do trabalador, um dos principais pontos de atenção é a garantia do FGTS e da multa rescisória. Nesse caso, o contador não precisa realizar nenhuma ação adicional. A responsabilidade está em verificar se a rescisão contempla corretamente o desconto de 35%, quando houver garantia. Se não houver garantia, o desconto não deverá ser aplicado.
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Descontos na rescisão e consulta da garantia do trabalhador
Os descontos na rescisão variam conforme a garantia apresentada. Nos contratos mais recentes, o desconto fica limitado a 35%. Já nos contratos firmados antes de 26 de agosto de 2026, devem ser observadas as regras anteriores. Por isso, antes de aplicar qualquer desconto, o contador precisa verificar se existe garantia vinculada ao contrato.
Por fim, para fazer essa consulta, o contador deve acessar o portal correspondente e buscar as informações do Crédito do Trabalhador. A pesquisa é realizada pelo CPF e deverá apresentar dados sobre o tipo de garantia. No momento, o saldo devedor ainda não aparece no sistema, o que pode dificultar a aplicação correta dos descontos. Logo após a atualização do ambiente, essas informações deverão ficar disponíveis para consulta.
Conclusão
O desligamento do trabalhador exige atenção em todas as etapas, desde a consulta das informações até a aplicação correta dos descontos. A verificação das garantias também é importante para evitar erros no cálculo da rescisão.
Por isso, contadores e profissionais da área devem acompanhar as mudanças nas regras e as atualizações dos sistemas utilizados no processo. Dessa forma, conseguem cumprir as obrigações corretamente e conduzir o desligamento com segurança.
Perguntas frequentes
O desconto aplicado na rescisão é de 35%, mas somente se houver garantia. Se não houver, não deve ser aplicado desconto algum.
A consulta deve ser feita no portal específico, utilizando o CPF do trabalhador. As informações sobre garantias devem ser verificadas diretamente no sistema.
Para contratos antigos, o desconto deve ser aplicado conforme as regras anteriores, que podem diferir das atuais para contratos recentes.
Gi, Gestora Inteligente