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Início » Blog » Gestão » Contratos » Página atual

Relações Trabalhistas: entendendo direitos e deveres

  • Por: Izabela Ortiz
  • 15/01/2025
  • Tempo: 6 min

O trabalho não se resume apenas à execução das atividades profissionais, seja em uma empresa ou de forma autônoma. Ele é um aspecto importante da vida cotidiana, que influencia a saúde mental, física, as relações sociais, a autoestima, entre outros fatores.

As relações trabalhistas envolvem tanto a interação dos colaboradores com as empresas quanto entre os próprios colegas de trabalho. Relações saudáveis são fundamentais para promover o bem-estar dos colaboradores e até para aumentar a produtividade.

Você vai ler:

  • O que são relações trabalhistas?
  • O que caracteriza uma relação trabalhista?
  • A regulação das relações de trabalho​
  • A diferença entre a Relação de Trabalho e Relação de Emprego
  • As relações interpessoais no trabalho
  • Qual a importância das relações interpessoais no ambiente de trabalho?
  • Automação da gestão de pessoas com o Sistema Makro
  • Perguntas frequentes

O que são relações trabalhistas?

As relações trabalhistas são o conjunto de leis, acordos, normas e práticas que estabelecem a interação entre empregadores e empregados. Ou seja, são todos os entendimentos que definem os deveres e os direitos de cada parte envolvida na relação de trabalho.

Estabelecer os direitos trabalhistas é fundamental, ao ser por meio dele que os profissionais têm seus direitos respeitados, como jornada de trabalho, salário, segurança no trabalho, entre outros. Além disso, ele contribui para um ambiente de trabalho saudável, o que pode auxiliar no aumento da produtividade e na melhoria da qualidade de serviços e produtos. As empresas também podem fortalecer as boas relações de trabalho, aumentando a satisfação dos colaboradores e reduzindo possíveis fontes de insatisfação. 

As relações trabalhistas, aqui no Brasil, são regulamentadas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e outras normas que são relacionadas, como os acordos coletivos e convenções. Vale destacar que essa situação pode de adaptar as certas situações de categorias profissionais ou nas empresas. 

O que caracteriza uma relação trabalhista?

Como informamos, as relações trabalhistas consistem em um conjunto de interações entre as empresas e seus funcionários, nas quais existem normas que definem os direitos e deveres mútuo. Entre os pontos fundamentais que podemos destacar, estão:

Os direitos dos profissionais, como o décimo terceiro salário, o seguro-desemprego, as férias, o salário, entre outros. As obrigações dos empregadores também estão estabelecidas pelas normas, incluindo a necessidade de fornecer condições de trabalho seguras e adequadas, realizar os pagamentos corretamente e respeitar os direitos de seus funcionários.

Além disso, as empresas podem negociar com os sindicatos para estabelecer condições de trabalho mais favoráveis aos empregados do que aquelas previstas na CLT. Um exemplo disso são as folgas em pontos facultativos e o recebimento de benefícios, como vale-alimentação e plano de saúde.

Por fim, vale destacar que podem surgir divergências entre colaboradores e empregadores. Esses conflitos podem ser resolvidos por meio de negociação direta ou, em casos mais complexos, por meio de processos judiciais.

A regulação das relações de trabalho​

Como mencionamos no início deste artigo, as relações trabalhistas são um conjunto de normas que definem os deveres e os direitos que ambas as partes de um contrato devem seguir. No Brasil, essas normas estão definidas pela CLT, que regulamenta e assegura condições de trabalho seguras e justas, promovendo um ambiente saudável para as partes envolvidas.

Instituída em 1º de maio de 1943, durante o governo de Getúlio Vargas, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) visa centralizar e sistematizar diversas leis trabalhistas que regulam as relações entre empresas e empregados.

A CLT abrange várias normas, que vão desde a jornada de trabalho, o pagamento de salário, as férias de 30 dias, até a segurança no ambiente de trabalho. Ela também define a idade mínima para começar a trabalhar, estabelece regras para os contratos entre empresas e profissionais, regula os tipos de contrato de trabalho, entre outros.

Portanto, a regulação das relações de trabalho visa equilibrar os interesses das empresas e dos trabalhadores. Assim, a regulamentação ajuda a proteger os direitos e deveres das partes envolvidas no contrato de trabalho.

A diferença entre a Relação de Trabalho e Relação de Emprego

Muitas pessoas podem confundir os termos “relação de trabalho” e “relação de emprego”. A relação de trabalho é um vínculo mais amplo, que abrange qualquer atividade remunerada, incluindo profissionais autônomos e freelancers.

Por outro lado, a relação de emprego é a relação de trabalho específica entre a empresa e o funcionário, regida pela CLT, que estabelece um vínculo formal com o empregador e garante direitos como férias, FGTS, entre outros.

Imagem informativa onde mostra diferenças entre relação de trabalho e relação de emprego. Ambos os termos que haver com as relações trabalhistas.

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As relações interpessoais no trabalho

As relações interpessoais na área corporativa são a base de qualquer organização. Isso porque elas moldam a cultura da empresa, fazem parte da motivação dos colaboradores e, consequentemente, impactam diretamente os resultados.

Em suma, as relações interpessoais são as interações que ocorrem no ambiente profissional, envolvendo colaboradores, gestores e clientes. Essas relações podem ser informais ou formais, variando de uma linguagem simples até as mais complexas.

Qual a importância das relações interpessoais no ambiente de trabalho?

As relações trabalhistas não se limitam apenas ao cumprimento da legislação, mas também envolvem as interações interpessoais entre as empresas e seus colaboradores. Essas relações podem impactar diretamente o ambiente de trabalho.

Um exemplo disso é a comunicação respeitosa entre o gestor e o funcionário, que facilita o entendimento e o cumprimento dos direitos e deveres. Quando as relações interpessoais são saudáveis, o colaborador se sente mais confortável para conversar, reduzindo a chance de desentendimentos e erros na comunicação.

Além disso, a relação entre colegas de trabalho pode contribuir para um ambiente mais tranquilo e colaborativo, promovendo o bem-estar e o empenho de todos para alcançar as metas, respeitando as obrigações.

Mentor Thales Teixeira sorrindo, ao centro da imagem. À sua direita, Samara Duarte e Jéssica Ribeiro sorrindo. À esquerda, Vanessa Laureano e Guilherme Tibúrcio. À frente uma chamada em neon com o título: Entrar para a Comunidade. Fique por dentro da comunidade da Makro e saiba como organizar a saúde financeira da sua empresa.

Automação da gestão de pessoas com o Sistema Makro

Agora que você conhece um pouco sobre as relações trabalhistas, falaremos sobre o outro lado, ou seja, as pessoas responsáveis por executar esses processos, como o contador, que realiza atividades como o lançamento das férias, elaboração da folha de pagamento, admissão, demissão, entre outras.

Dessa forma, é fundamental que o contador tenha um sistema completo que garanta a execução das obrigações com segurança. O Sistema Makro é uma plataforma que integra todos os departamentos, ou seja, os setores pessoal, fiscal, contábil e financeiro em um só lugar.

Além disso, a plataforma possui uma agenda onde o profissional pode cadastrar suas tarefas, para não esquecer das obrigações. A rotina automatizada é outra funcionalidade que auxilia o contador a se lembrar de suas responsabilidades.

Perguntas frequentes

Quais são os tipos de relações trabalhistas?

Em suma, as relações trabalhistas são estabelecidas por contratos de trabalho que podem ser assalariados, temporários, autônomos, entre outros.

O que faz a área de relações trabalhistas?

A área de relações trabalhistas é responsável por gerir e garantir o cumprimento das normas legais entre empregador e empregado.

Quais são os 5 direitos trabalhistas?

Os principais direitos trabalhistas incluem jornada de trabalho limitada, férias, 13º salário, licença-maternidade e paternidade, entre outros.

Foto de Izabela Ortiz

Izabela Ortiz

Pós-graduada em Produção Audiovisual Multiplataforma pela Universidade Anhembi Morumbi, possui formação em Jornalismo pela Faculdade Pitágoras de Divinópolis. Além disso, tem experiência como repórter na revista "Ensaio" e é co-autora do livro-reportagem "Vitórias", que apresenta relatos verídicos de mulheres vítimas de violência. Atualmente, contribui com artigos para o blog da Makro.
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