A Receita Federal, em parceria com o Serpro (Serviço Federal de Processamentos de Dados), reuniu representantes do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), da Fenacon, de fintechs e de empresas de tecnologia do setor contábil e fiscal. Sendo assim, o encontro teve como foco discutir a implementação da Reforma Tributária do Consumo (RTC) no âmbito federal. Portanto, confira os detalhes!
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Reforma Tributária do Consumo (RCT)
O encontro marcou o início da análise e do mapeamento de soluções tecnológicas para viabilizar os serviços que os softwares precisarão utilizar na operacionalização da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), estabelecida pela Reforma Tributária do Consumo (RTC) e recentemente aprovada pelo Congresso Nacional.
O mesmo encontro contou com a presença do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), A Fenacon (Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas). Assim como a Federação Nacional de Empresas de Informática, a Fenainfo, fintechs e demais empresas de tecnologia do setor contábil.
A equipe de tecnologia e dados da Receita Federal apresentou o modelo tecnológico que será adotado para a operacionalização da RTC no âmbito federal. Assim, durante a apresentação, destacou as oportunidades que a reforma traz para melhorar a relação entre fisco, contadores e contribuintes, tornando o uso de dados e tecnologia mais eficiente.
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Melhorias e aprimoramentos nos serviços
Após a apresentação da Receita Federal, o Serpro detalhou a metodologia proposta para identificar melhorias e novas demandas de serviços. Sobretudo, o foco é desenvolver soluções tecnológicas de forma transparente e colaborativa, garantindo que atendam às reais necessidades de entidades e empresas do setor contábil e fiscal.
Sendo assim, os participantes tiveram oportunidade de sugerir propostas com base no modelo atual de consumo de serviços para orientar a criação dos novos serviços da RTC. Portanto, na próxima etapa, outros interessados, incluindo representantes da sociedade, áreas de negócio e demais entes, serão convidados a contribuir com o desenvolvimento dessas soluções.
Fonte: Receita Federal do Brasil
Perguntas Frequentes
A RTC busca simplificar o sistema tributário ao unificar impostos sobre bens e serviços. Assim, tornando a cobrança mais eficiente.
A reforma substitui tributos atuais pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), reduzindo a complexidade no pagamento de impostos.
As mudanças afetarão diretamente empresas, contadores e contribuintes que lidam com tributos sobre consumo.
A Receita Federal é responsável por estruturar a operacionalização da CBS e garantir a transparência na transição para o novo modelo.
A reforma prevê o uso de dados e soluções tecnológicas para integrar serviços fiscais e, assim, melhorar a relação entre fisco e contribuintes.
