Você já ouviu o termo pró-labore? Para quem está no universo contábil, esse termo não é desconhecido. O pró-labore, uma remuneração destinada aos sócios, desempenha um papel fundamental na estrutura financeira da empresa, especialmente para aqueles que atuam na administração. No entanto, ele difere de um salário, pois não se trata de um pagamento fixo.
Neste artigo, explicaremos como realizar o cadastro da remuneração no Sistema Makro e abordaremos alguns pontos importantes sobre o tema.
Você vai ler:
Como cadastrar o pró-labore no Sistema Makro?
Primeiramente, faça o login no Sistema Makro.
- Empregado
Ao entrar, acesse as páginas: Pessoal >> Colaboradores >> Empregados.
- Cadastro de empregado
Em seguida, faça o cadastro do sócio, clicando no ícone “Incluir um novo registro”.
- Dados do Sócio
Clique no nome do cadastro que você realizou. Ao entrar na página, você verá várias abas, e uma delas é “Dados do Sócio”. Nela, você vai inserir alguns dados, como a data inicial, a porcentagem de participação, entre outros.
- Retirada
Caso haja retirada de valor, você deve colocar “SIM” no campo “Tem pró-labore”. Se a retirada não ocorrer, marque a opção como “NÃO”.
O que é pró-labore?
Em suma, o pró-labore é uma remuneração destinada aos sócios ou administradores de uma empresa pelo trabalho que desempenham na gestão do negócio. No entanto, como mencionado no início deste artigo, esse valor não é considerado um salário, por possuir características distintas.
Dessa forma, a remuneração não está vinculado a uma relação trabalhista formal. Ele está relacionado exclusivamente às funções exercidas pelos sócios e gestores da empresa, sendo pago pelo trabalho realizado. Além disso, não inclui direitos trabalhistas, como décimo terceiro salário, férias ou o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Contudo, ele está sujeito ao Imposto de Renda, e a alíquota pode variar conforme a faixa de renda vigente. O valor do pró-labore deve ser estabelecido pelos próprios sócios, considerando as atividades realizadas e a situação financeira da empresa.
Outro ponto importante a ser destacado é que o salário não está vinculado ao investimento de capital na empresa. Ele é distinto da distribuição de lucros, pois a distribuição de lucros é a remuneração do capital investido. Vale ressaltar também que a remuneração serve como base para o cálculo do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) dos gestores.
Como funciona o pró-labore?
Ao iniciar uma empresa com sócios ou administradores, os envolvidos geralmente definem, em um acordo, um valor para o pró-labore. É importante salientar que a empresa deve alinhar a remuneração à sua situação financeira atual, além de considerar o trabalho a ser realizado. Além disso, o valor da remuneração não pode ser inferior ao salário mínimo vigente e deve ser compatível com o mercado.
Seu pagamento também é realizado mensalmente, assim como o salário de um colaborador. Ademais, ao realizar a transferência, a empresa deve emitir um recibo de pagamento da remuneração, que serve como comprovante para fins fiscais e contábeis.
Portanto, é fundamental que a empresa mantenha toda a documentação em dia, incluindo os recibos de pagamento, para garantir a comprovação e a fiscalização adequadas. A empresa aplica o desconto do Imposto de Renda sobre a remuneração do pró-labore, que varia conforme a alíquota vigente, e realiza o recolhimento de INSS, também deduzido conforme a faixa de renda.
Por fim, é importante destacar que, para realizar esse processo de maneira eficiente, é ideal contar com um sistema contábil, como o software Makro, para o cadastro dos sócios.
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Quais são as vantagens de ter pró-labore?
O pró-labore oferece algumas vantagens para o sócio ou administrador, embora a empresa o veja como um custo adicional.
A primeira vantagem é a segurança previdenciária. Isso ocorre porque, ao recolher o valor para as contribuições previdenciárias ao INSS, o administrador terá acesso a benefícios no futuro, como aposentadoria ou auxílio-doença.
Além disso, o sócio poderá alcançar maior estabilidade financeira, pois o pró-labore garante uma fonte de renda fixa, já que ele será pago mensalmente pelo trabalho realizado.
Para o negócio, a remuneração também pode ajudar a reduzir os impostos da empresa, uma vez que pode ser considerado uma despesa, diminuindo o lucro tributável.
Outro ponto positivo é que o pró-labore facilita o controle de caixa da empresa, ajudando a evitar retiradas excessivas de valores que poderiam prejudicar o fluxo de caixa. Por fim, vale destacar que, como o pagamento é obrigatório, a empresa deve realizá-lo todo mês, conforme a legislação, para evitar contratempos com a Receita Federal.
Qual é a diferença entre salário e pró-labore?
Como mencionamos, embora o pró-labore seja uma remuneração mensal para os sócios, ele não é considerado um salário. A principal diferença entre os dois está na relação entre a pessoa e a empresa.
A empresa destina o salário ao colaborador contratado sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), enquanto paga a remuneração aos administradores em função das atividades executadas na gestão da empresa.
Além disso, as normas que regem ambos são diferentes: enquanto a CLT regulamenta o salário, o Código Civil rege o pró-labore. O funcionário tem benefícios como décimo terceiro salário, férias remuneradas, entre outros. No entanto, os sócios não têm esses direitos, mas, como a empresa recolhe ao INSS, ela assegura a cobertura previdenciária.
Perguntas frequentes
Em suma, o pró-labore de uma empresa é a remuneração paga ao sócio pela atividade que realiza na gestão. Além disso, o pagamento é obrigatório.
A empresa destina o pró-labore aos administradores e sócios. Em outras palavras, a empresa paga uma remuneração às pessoas responsáveis pela administração ou gestão da empresa. No entanto, elas não precisam ser contratadas com carteira assinada.
No sistema Makro, o contador pode emitir o pró-labore de maneira simples e fácil.
