Ao longo dos anos, as modalidades de trabalho evoluíram em resposta às mudanças sociais, econômicas e tecnológicas. Vamos retroceder um pouco na história para podermos entender melhor. Inicialmente, o foco do trabalho estava na agricultura e na produção artesanal. As pessoas se dedicavam a atividades em suas próprias terras e também produziam objetos em oficinas.
Esse período, ficou durante a maior parte da história, até que no final do século XVII e ao longo do XIX ocorreu a Primeira Revolução Industrial, na qual, desenvolveu a indústria têxtil, ferro, carvão e máquinas a vapor. Com o surgimento das fábricas, o emprego passou para assalariado, e os colaboradores tinham jornada de trabalho extensa e com condições precárias.
Com o decorrer do tempo, os trabalhadores se uniram por meio de sindicatos para reivindicar condições de trabalho mais justas, levando gradualmente à formulação das leis trabalhistas. Ao percorrermos a trajetória histórica, voltando nosso olhar para o Brasil, observamos um processo semelhante. Assim como em outros países, as modalidades de trabalho foram adaptadas pelos eventos sociais, históricos, econômicos e tecnológicos. Por isso, nesse artigo falaremos sobre os tipos de contratos trabalhistas e suas principais características.
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O que a CLT garante ao trabalhador?
Antes de adentrarmos às modalidades de trabalho, iremos fazer uma breve menção sobre a formulação das leis trabalhistas no Brasil ocorridas durante o período do Estado Novo pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 e sancionada pelo então presidente Getúlio Vargas.
Art. 1º – Esta Consolidação estatui as normas que regulam as relações individuais e coletivas de trabalho, nela previstas.
A tão famosa CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, tem como finalidade regulamentar as atividades trabalhistas em todo país, além de determinar, as normas, deveres e direitos dos funcionários e seus empregadores. Em outras palavras, ela reuniu e consolidou várias leis, regulamentos e decretos. Dessa maneira, possibilitou que os contratos trabalhistas acontecessem de forma organizada.
Ao longo da trajetória histórica do Brasil, a CLT foi objeto de alterações em seus artigos. A última revisão ocorreu por meio da Reforma Trabalhista de 2017, a qual trouxe modificações consideráveis à legislação. Contudo, o conjunto normativo das leis trabalhistas permanece uma das mais importantes referências no país.
O que são modalidades de trabalho?
De forma resumida, as modalidades de trabalho abrangem uma diversidade de formatos nos quais os profissionais podem se engajar. As abordagens para desempenhar as atividades laborais podem variar consideravelmente, influenciadas por uma série de elementos, tais como horários, locais, contratos e natureza das tarefas.
Essa ampla gama de modalidades reflete a flexibilidade e a diversidade presentes no mercado de trabalho, oferecendo opções adaptadas às diferentes necessidades e preferências tanto dos trabalhadores quanto dos empregadores. Essa dinâmica em constante evolução reflete as mudanças nas demandas sociais, tecnológicas e econômicas que moldam a natureza do emprego ao longo do tempo.
Quais são as modalidades de trabalho?
Agora que você sabe um pouquinho da história da CLT, abordaremos algumas modalidades de trabalho que existem atualmente no Brasil. Começaremos com o tipo de emprego mais comum: o trabalho em tempo integral. Nesse cenário, os colaboradores desempenham uma jornada padrão de trabalho de 8 horas por dia. Ao longo da semana, o total é de até 44 horas semanais e 220 horas mensais.
Por outro lado, no trabalho em meio período, os funcionários têm uma carga horária reduzida, além de que normalmente os benefícios são proporcionais. Em contrapartida da forma anterior, no trabalho em 3 turnos, a divisão também é fixa e pode ser realizada na parte da manhã, tarde ou noite.
Com a pandemia da Covid-19, houve um crescimento em outro modelo de contrato: trabalho remoto. Nesse caso, os trabalhadores realizam as tarefas em um ambiente externo à empresa, isto é, em seu domicílio.
No trabalho autônomo ou como freelancer, os profissionais operam de maneira independente. Nesse ambiente, os trabalhadores têm liberdade em relação aos horários, podem atender a vários clientes, porém, não contam com os benefícios assegurados pela CLT. Na maioria das vezes, optam em se tornar um Microempreendedor Individual (MEI).
No trabalho por projetos ou temporários, as empregadoras contratam os profissionais para desenvolver demandas específicas com determinada duração. Na jornada noturna, são pessoas que trabalham à noite. Além disso, o regime tem um acréscimo noturno que implica um aumento de, no mínimo, 20% sobre o valor da hora trabalhada.
Por fim, abordaremos o trabalho intermitente ou esporádico. Essa modalidade foi incorporada na Reforma Trabalhista de 2017 e opera da seguinte maneira: o funcionário realiza suas tarefas para o empregador de forma não contínua, sendo remunerado com base nas horas trabalhadas.
É importante ressaltar que existem outras modalidades de trabalho, tais como trabalho voluntário, estágio, folguista, mensalista, jornada de tempo parcial, entre outros.
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É possível inserir a jornada de trabalho na Makro System?
Temos uma ótima notícia: a resposta é sim! A Makro System é uma plataforma completa que integra todos os departamentos. O setor pessoal é especialmente abrangente, permitindo a inserção de informações para a geração da folha de pagamento, adiantamento de salários, férias, envio de eventos para o e-Social, entre outros. Vale ressaltar que, neste contexto, o contador terá a possibilidade de configurar a jornada de trabalho.
Como mencionamos anteriormente, a empresa estabelece a carga horária para algumas modalidades de trabalho, que o profissional precisa cumprir. Por isso, o registro do horário de trabalho é um dos campos que requer o preenchimento ao cadastrar o novo colaborador. Nele o departamento pessoal precisa informar dados como data inicial, descrição e tipo de jornada.
É fundamental enfatizar que as informações inseridas na Makro são encaminhadas ao e-Social do funcionário. Portanto, qualquer alteração deve adicioná-lo ao sistema para assegurar a precisão das informações no e-Social.
É importante destacar também que ao informar os horários de entrada, intervalo e saída na tabela, observe com atenção a coluna “Tipo”. Pois, nesse campo devem ser selecionadas as opções, normal, compensação e descanso.
- Normal: o dia efetivo de trabalho do colaborador.
- Compensação: dispensa de trabalhar no dia, pois já cumpriu a carga horária.
- Descanso: o dia de folga do funcionário.
No vídeo abaixo, a consultora especialista no departamento pessoal Renata Teixeira explica o passo a passo de como cadastrar a carga horária. Além disso, vale ressaltar que outros cadastros precisam ser informados para finalizar o registro do novo empregado.
Modalidades de trabalho para contador
Nesta seção do artigo, abordaremos as diversas modalidades de trabalho disponíveis para o contador, adaptadas às suas preferências, ao contexto do mercado e às necessidades individuais. Iniciaremos com a modalidade de contador autônomo.
Nesse cenário, o profissional oferece seus serviços de maneira independente a diversos clientes, geralmente administrando seu próprio escritório de contabilidade. Alternativamente, ele pode optar por trabalhar como assalariado em empresas, desempenhando funções relacionadas à contabilidade interna presencialmente ou home office.
Também é possível escolher a consultoria financeira, auxiliando empresas ou indivíduos na tomada de decisões nessa área. Nesse contexto, há ainda a opção de atuar como professor ou especialista em contabilidade, lecionando cursos ou fornecendo treinamentos especializados. O trabalho temporário ou freelancer também é uma opção para profissionais que podem realizar atividades contábeis específicas.
É crucial destacar que, em todas essas modalidades de trabalho, o contador necessitará de um sistema eficaz para gerenciar suas diversas demandas diárias. É neste ponto que a Makro se destaca. Como mencionado anteriormente, a plataforma permite não apenas a inserção da carga horária do colaborador, mas oferece uma variedade de funcionalidades.
O contador pode realizar diversas ações, como enviar informações, exportar dados e imprimir relatórios diversos. Além disso, poderá importar, exportar notas fiscais, elaborar folha de pagamento online, boletos, rescisão, estornar tributo pago, criar histórico contábil, imprimir o livro diário, entre outras funcionalidades importantes.
A Makro proporciona uma série de ferramentas que facilitam o processamento e a análise de dados contábeis, promovendo eficiência e precisão em suas atividades profissionais. Vale destacar que o sistema é online, ou seja, você poderá fazer suas demandas onde você quiser. Dessa forma, a plataforma se torna uma aliada valiosa para otimizar as operações contábeis, independentemente da modalidade de trabalho escolhida pelo contador.
O que é empregado horista?
Como informamos anteriormente, a Reforma Trabalhista de 2017 trouxe várias mudanças consideráveis em relação às modalidades de trabalho, e uma delas é o regime de trabalho intermitente ou esporádico. Apesar de não ter criado o conceito de empregado horista, ela impactou a sua jornada de trabalho e a remuneração. Portanto, abordaremos alguns aspectos sobre o assunto.
O que é horista?
Em suma, ele é um colaborador cuja jornada de trabalho se baseia nas horas trabalhadas para o empregador. Em outras palavras, a remuneração do profissional é conforme o tempo registrado em atividades para a empresa. Um dos benefícios nessa modalidade é a flexibilização dos horários, isso porque, o trabalhador pode trabalhar em períodos diferentes dependendo da necessidade do empregador, além de que pode atender vários clientes durante o dia, semana ou mês.
Como calcular salário horista?
Uma das dúvidas frequentes que surgem diz respeito à maneira de calcular o salário de um empregado horista. De acordo com o Art. 452 da Lei nº 13.467, datada de 13/7/2017, os contratos trabalhistas que adotam este regime devem ser formalizados por escrito e devem especificar o valor da hora de trabalho. Este valor não pode ser inferior à quantia do salário mínimo por hora.
Art. 452-A. O contrato de trabalho intermitente deve ser celebrado por escrito e deve conter especificamente o valor da hora de trabalho, que não pode ser inferior ao valor horário do salário mínimo ou àquele devido aos demais empregados do estabelecimento que exerçam a mesma função em contrato intermitente ou não.
Além disso, no parágrafo 6º deste mesmo artigo estabelece que:
§ 6º Ao final de cada período de prestação de serviço, o empregado receberá o pagamento imediato das seguintes parcelas:
I – remuneração;
II – férias proporcionais com acréscimo de um terço;
III – décimo terceiro salário proporcional;
IV – repouso semanal remunerado; e
V – adicionais legais.
Assim, para calcular adequadamente o salário do empregado horista, é fundamental que o contador responsável pelo setor pessoal da empresa apure com precisão o valor da hora de trabalho.
Perguntas frequentes
Em resumo, as sete modalidades de trabalho mais comuns são: Trabalho Assalariado, Temporário, Meio Período, Intermitente, Tempo Integral, Autônomo ou Freelancer, e Remoto ou Home Office.
A categoria do trabalhador descreve a especificação da atividade realizada pela pessoa.
Nesse regime de trabalho, a empresa remunera o profissional contratado com base nas horas trabalhadas, ou seja, de forma não contínua.
