O encerramento fiscal é uma etapa crucial na gestão contábil de empresas do regime normal de apuração. Neste artigo, vamos explorar como configurar corretamente os parâmetros para o encerramento fiscal, garantindo a conformidade tributária e a otimização dos créditos fiscais. Confira o vídeo abaixo para uma explicação prática e didática.
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Importância dos Parâmetros para o Encerramento Fiscal
Definir bem os parâmetros para o encerramento fiscal é o que evita problema depois, na apuração dos tributos e na regularidade da empresa perante a Receita Federal. No regime normal de apuração, os dados de entrada e saída precisam estar batendo certinho, senão o crédito de ICMS e de PIS/Cofins sai errado.
No vídeo abaixo, mostramos passo a passo como fazer esse encerramento fiscal no sistema. Assista para acompanhar o passo a passo de forma prática e assertiva.
Preparação dos Relatórios
Antes de começar o encerramento, o primeiro passo é gerar os relatórios certos. Puxe o CFOP e o registro de entradas detalhado, esse último sempre em Excel, porque é nele que você aplica filtro e identifica o que não pode entrar como crédito de ICMS, como os casos de consumo e imobilizado. É esse levantamento que vai orientar os parâmetros para o encerramento fiscal na etapa seguinte.
Ajustes de ICMS
Com o relatório detalhado em mãos, é hora de corrigir o que estiver errado. Se uma nota veio com destaque de ICMS indevido, por exemplo CST 00 quando não deveria ter crédito, você remove esse destaque em Atualizar Registros em Massa: informa zero, digita a senha e clica em atualizar notas. O sistema contábil da Makro considera automaticamente como crédito qualquer ICMS destacado na entrada, então é ajustando aqui que os parâmetros para o encerramento fiscal ficam corretos antes de fechar o período.
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Conferência das Saídas
A conferência das saídas segue a mesma lógica das entradas. Baixe o relatório de Falta de Documentos por Modelo, ele mostra se ficou algum número de nota fora da sequência, sinal de que pode ter nota “escondida”. Puxe também o CFOP nas saídas e o relatório detalhado, conferindo se os CSTs de ICMS, PIS e Cofins estão corretos para o tipo de tributação da empresa.
Configuração do Crédito do SIAP
O crédito do CIAP (Controle de Crédito de ICMS do Ativo Permanente) também precisa estar configurado. É possível gerar esse crédito de duas formas.
- Manualmente: acessando o sistema contábil da Makro e no menu lateral faça o caminho Fiscal > Apuração > CIAP, clicando no ícone do “i” e em “Gerar Apuração”;
- Automaticamente: você marca, nos parâmetros globais, para que o sistema gere o cálculo sozinho no encerramento do período.
Essa segunda opção é a mais indicada dentro dos parâmetros para o encerramento fiscal, porque evita esquecer de lançar o crédito, algo fácil de acontecer, ainda mais quando muda o responsável pela rotina.
Tratamento da Diferença de Alíquota
A diferença de alíquota é devida quando a empresa compra, fora do estado, produto para o ativo imobilizado ou para consumo próprio. Esse valor precisa ser registrado no sistema para não travar a validação do SPED. Geralmente por meio de um ajuste, com código específico de acordo com a exigência de cada estado.
Envio das Declarações
Com o período fiscal encerrado, começa o envio das declarações, que varia conforme o estado, pode ser a ADAP, em Minas Gerais, ou a GIA, em São Paulo e no Rio Grande do Sul, por exemplo. Além da declaração estadual, ainda é preciso gerar o SPED Fiscal, o SPED Contribuições e transmitir o MIT (com a base de PIS, Cofins, IR e contribuição social) pelo Integra Contador.
Conclusão
Em suma, configurar corretamente os parâmetros para o encerramento fiscal é o que garante uma apuração sem retrabalho. Desde a conferência dos relatórios de CFOP e entradas, passando pelos ajustes de ICMS e do crédito do CIAP, até a transmissão do SPED e do MIT sem validações travando o processo. Sendo assim, quando cada uma dessas etapas está bem parametrizada, o escritório contábil ganha tempo e reduz o risco de inconsistências com a Receita Federal.
É justamente para automatizar essa rotina que contar com um sistema contábil completo faz diferença. Com os módulos Fiscal, Pessoal e Contábil integrados, é possível configurar esses parâmetros uma única vez. E, assim, deixar o sistema aplicando os ajustes automaticamente a cada encerramento. A Makro oferece um plano gratuito, 100% online, para quem quer testar esse fluxo na prática. Cadastre-se e conheça o sistema contábil da Makro sem custo.
Perguntas Frequentes
O encerramento fiscal é o processo de apuração e fechamento das contas fiscais de uma empresa, onde são calculados os tributos devidos e ajustados os registros contábeis.
Através da análise dos relatórios detalhados, especialmente os registros de entradas, onde é possível aplicar filtros para identificar os créditos de ICMS que não são permitidos.
A configuração correta do crédito do SIAP é essencial para garantir que os créditos sejam gerados automaticamente e evitar erros na apuração de tributos.
As declarações a serem enviadas variam de acordo com o estado, mas geralmente incluem o SPED Fiscal e outros documentos específicos exigidos pela legislação local.
