Para os contadores que atuam no departamento pessoal, é conhecido que mensalmente é necessário gerar a folha de pagamento dos funcionários de empresas. Durante esse processo, é crucial monitorar os descontos ou acréscimos que ocorrem, culminando no cálculo do salário líquido.
São diversos benefícios e descontos que podem constar no contracheque do colaborador, tais como FGTS, vale-transporte, vale-alimentação, horas extras, atrasos, faltas não justificadas, adiantamentos, contribuição sindical, pensão alimentícia, entre outros. Importante destacar que nem todos os funcionários terão todas essas alterações, pois a geração da folha de pagamento é um processo individual, exigindo que o contador insira as informações específicas de cada colaborador.
Neste contexto, abordaremos no artigo o caso da pensão alimentícia, que ocorre quando o colaborador deve pagar uma parte do valor para o seu dependente. Demonstraremos como realizar esse procedimento dentro do sistema Makro, além de discutir alguns pontos relacionados a essa obrigação.
Você vai ler:
Como inserir pensão alimentícia no Sistema Makro?
- Primeiro passo
Antes de tudo, vá nas páginas: Pessoal >> Contratuais >> Pensão alimentícia. Em seguida, escolha o funcionário desejado como empregado corrente.
- Segundo passo
Clique no ícone de “Incluir um novo registro”.
- Preencha os dados solicitados
Ao abrir a tela, insira as informações sobre a data inicial, nome do beneficiário, data de nascimento e CPF.
- Valor da pensão alimentícia
No campo “Valor Pensão”, preencha apenas se for um valor fixo.
- Descrição do evento
Logo após, no campo “Evento Pensão na Folha“, selecione um evento conforme a necessidade. Por exemplo, se foi determinado o valor de 30% do salário base, procure por um evento com essa característica.
- Outros eventos
Por fim, nos campos “Evento Pensão nas Férias” e “Evento Pensão no Décimo Terceiro“, também realize o preenchimento adequado dos eventos de acordo com cada situação.
O que é pensão alimentícia?
A pensão alimentícia é um valor pago por uma pessoa para outra (ou outras), destinado a suprir as necessidades do beneficiário, como educação, alimentação, vestuário, saúde, entre outros.
Seus direitos são estabelecidos pelo artigo 1.694 do Código Civil, que prevê o pagamento dessa obrigação. Além disso, têm o direito de solicitar a pensão alimentícia os parentes, cônjuges ou companheiros. O artigo também estabelece que os valores devem ser proporcionais às necessidades do beneficiário e à capacidade financeira da pessoa responsável pelo pagamento.
Art. 1.694. Podem os parentes, os cônjuges ou companheiros pedir uns aos outros os alimentos de que necessitem para viver de modo compatível com a sua condição social, inclusive para atender às necessidades de sua educação.
§ 1 o Os alimentos devem ser fixados na proporção das necessidades do reclamante e dos recursos da pessoa obrigada.
§ 2 o Os alimentos serão apenas os indispensáveis à subsistência, quando a situação de necessidade resultar de culpa de quem os pleiteia.
Como funciona a pensão alimentícia?
Primeiramente, recomendamos que você consulte um advogado para esclarecer todas as suas dúvidas sobre pensão alimentícia e para iniciar uma ação judicial a fim de pleitear esse direito. Uma vez instaurada a ação, o juiz analisará diversos fatores, tais como as necessidades financeiras do beneficiário e a capacidade financeira do responsável pelo pagamento. Esses são elementos cruciais que o juiz considera para determinar o valor da pensão.
Após esse processo, o pagamento das obrigações deverá ocorrer mensalmente. Além disso, é importante destacar que a complexidade do processo pode variar em função das circunstâncias específicas do caso. Em situações específicas, o juiz pode ajustar o valor da pensão conforme necessário, especialmente se houver mudanças nas condições financeiras do pagador ou nas necessidades do beneficiário.
Por último, é crucial lembrar que a pensão alimentícia é uma obrigação legal e, caso o responsável deixe de cumpri-la, a justiça tomará medidas legais para garantir sua execução, como bloqueio de contas bancárias, penhora de bens, prisão civil, entre outras. Assim sendo, destaca-se a importância de compreender que este é um direito essencial para assegurar o sustento adequado daqueles que dependem dessa assistência.
Qual é o valor da pensão alimentícia?
O valor da pensão alimentícia é determinado com base nos recursos financeiros do pagador, levando em conta as necessidades do beneficiário. Portanto, a porcentagem de pensão alimentícia Informativa podem variar de caso para caso.
Adicionalmente, o juiz considerará diversos elementos, como moradia, alimentação, saúde, educação e outros gastos essenciais. Isso inclui a avaliação da renda, gastos fixos e variáveis do pagador, assim como suas obrigações financeiras.
Em determinadas situações, o padrão de vida mantido antes do casamento pode também influenciar o valor da pensão alimentícia. Caso existam mais dependentes, o juiz poderá ajustar o valor para atender às necessidades individuais. O juiz considerará despesas extraordinárias, como educação especial e gastos médicos.
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Como funciona o pagamento do décimo terceiro na pensão alimentícia?
A pensão alimentícia não se limita ao desconto na folha de pagamento; o filho tem direito a um percentual sobre o 13º salário e também sobre as férias. O juiz de direito estabelece o valor descontado desses dois benefícios pelo mesmo percentual ou valor fixo.
Em outras palavras, se há um desconto de 10% na folha de pagamento, o décimo terceiro salário também será descontado em 10%. No caso de um valor fixo, o décimo terceiro terá o mesmo valor fixo descontado.
Como é feito o cálculo da pensão com o décimo terceiro?
Aqui no sistema contábil Makro, o sistema realiza o cálculo automático do valor com base nas informações inseridas na aba de pensão alimentícia, como discutido anteriormente neste artigo. Esse recurso não apenas oferece praticidade, mas também confere segurança ao contador durante a execução das obrigações contábeis no setor pessoal.
Isso resulta em um processo mais eficiente e livre de erros. Adicionalmente, a plataforma oferece uma variedade de funcionalidades para os demais departamentos, incluindo fiscal, contábil e financeiro.
Além dos minicursos e cursos disponíveis, oferecemos suporte gratuito e mentorias com especialistas para atender às suas necessidades de aprendizado e desenvolvimento. Acreditamos em proporcionar uma experiência abrangente, visando o seu crescimento e aprimoramento profissional.
Perguntas frequentes
Em suma, são cônjuges, filhos menores de idade e, em casos específicos, filhos maiores em situações como estudo ou incapacidade, recebem direcionamento de pensão alimentícia.
O juiz considera a renda do alimentante, as necessidades do beneficiário e outros encargos financeiros.
O juiz estabelece o valor da pensão alimentícia considerando a renda do alimentante, as necessidades do beneficiário e outros fatores específicos do caso. Em outras palavras, não há um valor padrão.
Geralmente, a pensão alimentícia vai até os 18 anos, mas pode se estender até os 24 anos se o beneficiário estiver cursando ensino superior. Em casos excepcionais, ela pode ser prolongada se houver necessidade de apoio contínuo.
