Logo Makro
  • Ajuda
    • Sistema Makro
    • GI – Gestora Inteligente
  • Notícias
  • Pessoal
    • Admissão
    • Cartão de Ponto
    • DCTFWeb
    • Décimo Terceiro
    • eSocial
    • Férias
    • Folha de pagamento
    • Previdenciário
    • Rescisão
  • Fiscal
    • Automações
    • Controle de Estoque
    • Escrituração Fiscal
    • Importações
    • Reinf
    • Simples Nacional
    • Sintegra
    • Sped Contribuições
    • Sped Fiscal
    • Sped Serviços
    • Tributário
  • Contábil
    • Controle de Imobilizado
    • Demonstrações Contábeis
    • Importações
    • Integrações
    • LALUR
    • Lançamentos Contábeis
    • Planos de contas
    • Sped Contábil
    • Sped Contábil Fiscal
  • Gestão
    • Abertura de empresa
    • Comunicação
    • Contratos
    • Controle de Conta
    • Controle de Tarefas
    • Despesas do escritório
    • Digitalização de Docs
    • Evolução dos Honorários
    • Exame de Suficiência
    • Fluxo de Caixa
    • Marketing
    • MEI
    • Modelos de Contratos
    • Receitas de Honorários
    • Protocolos
    • Rotinas Automatizadas
    • Segurança
    • Societário
    • SST
    • Tipos de Sociedades
  • Login
  • Plano Gratuito
  • Ajuda
    • Sistema Makro
    • GI – Gestora Inteligente
  • Notícias
  • Pessoal
    • Admissão
    • Cartão de Ponto
    • DCTFWeb
    • Décimo Terceiro
    • eSocial
    • Férias
    • Folha de pagamento
    • Previdenciário
    • Rescisão
  • Fiscal
    • Automações
    • Controle de Estoque
    • Escrituração Fiscal
    • Importações
    • Reinf
    • Simples Nacional
    • Sintegra
    • Sped Contribuições
    • Sped Fiscal
    • Sped Serviços
    • Tributário
  • Contábil
    • Controle de Imobilizado
    • Demonstrações Contábeis
    • Importações
    • Integrações
    • LALUR
    • Lançamentos Contábeis
    • Planos de contas
    • Sped Contábil
    • Sped Contábil Fiscal
  • Gestão
    • Abertura de empresa
    • Comunicação
    • Contratos
    • Controle de Conta
    • Controle de Tarefas
    • Despesas do escritório
    • Digitalização de Docs
    • Evolução dos Honorários
    • Exame de Suficiência
    • Fluxo de Caixa
    • Marketing
    • MEI
    • Modelos de Contratos
    • Receitas de Honorários
    • Protocolos
    • Rotinas Automatizadas
    • Segurança
    • Societário
    • SST
    • Tipos de Sociedades
  • Login
  • Plano Gratuito

Início » Blog » Notícias » Página atual

CFC defende no senado a transparência da alíquota da CBS

  • Por: Lorraine Stelle
  • 19/11/2026
  • Tempo: 4 min

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) defendeu a transparência na alíquota da CBS em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, realizada na quarta-feira (18). O vice-presidente da entidade, Márcio Schuch, pediu também segurança técnica na definição do cálculo da alíquota de referência do novo tributo para 2027.

Segundo ele, a decisão tem efeito imediato sobre o planejamento das empresas e sobre a orientação dada pelos profissionais da contabilidade.

Você vai ler:

  • Como o CFC defendeu a transparência na alíquota da CBS na audiência do Senado?
  • Critérios usados no cálculo da alíquota da CBS
  • Perguntas Frequentes

Como o CFC defendeu a transparência na alíquota da CBS na audiência do Senado?

A audiência foi presidida pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), presidente da CAE. Os trabalhos foram abertos pelo senador Esperidião Amin (PP-SC), e o debate atendeu a requerimentos de Amin e do senador Izalci Lucas (PL-DF).

Além de Márcio Schuch, vice-presidente do CFC, participaram o deputado federal Luiz Carlos Hauly (PODE-PR), o empresário e desenvolvedor Miguel Abuhab, o advogado Tiago Conde Teixeira, representante do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e Ricardo Luiz Oliveira de Souza, diretor de Tributação do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços.

Ao defender a transparência na alíquota da CBS, Schuch, que coordena o Comitê de Assuntos Tributários e Fiscais do CFC, afirmou que os empresários ainda aguardam a definição para formar os preços de venda a partir de janeiro de 2027. Por isso, pediu que a deliberação ocorra dentro dos prazos previstos e com segurança sobre os parâmetros adotados.

Sobre a preparação dos profissionais da contabilidade, o vice-presidente lembrou as contribuições técnicas enviadas pelo Conselho durante a regulamentação da reforma, as ações de capacitação e a instalação de uma sala de situação em parceria com a Receita Federal.

Imagem com um fundo azul claro com o texto sobre o sistema contábil Gratuito do sistema Makro

Critérios usados no cálculo da alíquota da CBS 

Durante a audiência, Márcio Schuch pediu que fossem detalhadas as premissas usadas para estimar o hiato de conformidade, um dos fatores considerados no cálculo da alíquota. Esse indicador mostra a diferença entre o que se espera arrecadar quando as obrigações tributárias são cumpridas e o que de fato entra nos cofres. Para o vice-presidente do CFC, entender como esse número é calculado é muito relevante para que a decisão sobre a alíquota seja a correta.

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) perguntou se o hiato de 15,9%, calculado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), seria conservador diante das mudanças previstas na Reforma Tributária. Schuch respondeu que qualquer avaliação técnica depende de conhecer os parâmetros usados na estimativa. Por isso, defendeu que o Conselho tenha acesso à metodologia para analisar os fundamentos do cálculo.

O vice-presidente também citou mudanças que podem melhorar a capacidade de arrecadação, como a apuração assistida e a vinculação do crédito ao pagamento do tributo. Com essa vinculação, as empresas passam a acompanhar se os fornecedores cumprem suas obrigações. Segundo Schuch, é preciso saber qual peso cada um desses elementos teve na estimativa do hiato.

Por fim, após as ponderações, Braga apresentou um requerimento durante o debate, e a CAE aprovou o pedido ao TCU da metodologia de cálculo do hiato de conformidade, que a comissão pretende divulgar em sua página. A pedido do senador Esperidião Amin, as atas das reuniões entraram na solicitação. O presidente da CAE, Renan Calheiros, aceitou ainda a sugestão de Izalci Lucas de enviar o pedido também ao Ministério da Fazenda. Assim, o acesso a essas informações está ligado à defesa da transparência na alíquota da CBS feita pelo CFC.

Fonte: CFC


Leia mais:

  • Governo defende taxação de super-ricos e ampliação para isenção de IR
  • Redução da jornada de trabalho: Projetos de Lei em discussão no Brasil
  • Imposto para plataformas digitais: CAE solicita informações sobre implementação
  • Impactos da Alíquota da CBS: Entenda como se preparar
  • Regulamentação da Reforma Tributária é aprovada pelo Senado, projeto volta à Câmara 

Perguntas Frequentes

O que é transparência na alíquota da CBS?

É o acesso às premissas e à metodologia usadas para calcular a alíquota de referência do tributo. Foi o que o CFC defendeu na audiência da CAE, junto com segurança técnica na definição do cálculo para 2027.

O que o CFC defendeu no Senado sobre a alíquota da CBS?

O vice-presidente do CFC, Márcio Schuch, defendeu transparência e segurança técnica na definição da alíquota de referência. Ele pediu ainda que a deliberação aconteça dentro dos prazos previstos e com segurança sobre os parâmetros adotados.

Quando foi a audiência pública sobre a alíquota da CBS?

Foi na quarta-feira (18/11/2026), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. O senador Renan Calheiros, presidente da comissão, conduziu os trabalhos.

O que é hiato de conformidade?

É o indicador que mostra a diferença entre a arrecadação esperada, com o cumprimento das obrigações tributárias, e a arrecadação que de fato ocorre. Ele entra no cálculo da alíquota.

CTA comunidade reforma tributária, uma comunidade para contadores que querem entender, simplificar e aplicar todas as mudanças. Botão de ação: entre para a comunidade
Foto de Lorraine Stelle

Lorraine Stelle

Letróloga em formação pela UEMG, tem experiência com trabalhos de redação e tradução no par linguístico português-inglês, assim como pesquisa nas áreas de Literatura Decolonial e Estudos da Tradução. Fora do ambiente profissional, é entusiasta de literatura e arte. Atualmente, contribui com artigos para o blog da Makro.
Fique Atualizado
Ícone de um player de vídeo para representar a demonstração de nosso sistema contábil que você pode ver por um vídeo onde essa imagem ira te levar para a demonstração no nosso sistema contábil.
Demonstração
Ícone de um computador com um Check em sua tela para representar que está tudo ok, essa imagem irá te levar para criar uma conta em nosso sistema contábil online.
EXPERIMENTE
Ícone azul de um chat onde ele é feito com linhas bem arredondadas para trazer um conforto mais e mais delicado para uma melhor harmonia com o site.
CONTATO
Logotipo da Makro onde temos a palavra Makro escrita de foram robusta e um M bem estilizado

O portal oficial de informações de contadores para contadores.

Fique sempre bem atualizado com as últimas notícias do mundo contábil.

Departamento Pessoal
  • Admissão
  • Cartão de Ponto
  • DCTFWeb
  • Décimo Terceiro
  • eSocial
  • Férias
  • Folha de pagamento
  • Previdenciário
  • Rescisão
  • Admissão
  • Cartão de Ponto
  • DCTFWeb
  • Décimo Terceiro
  • eSocial
  • Férias
  • Folha de pagamento
  • Previdenciário
  • Rescisão
Departamento Fiscal
  • Automações
  • Controle de Estoque
  • Escrituração Fiscal
  • Importações
  • Reinf
  • Simples Nacional
  • Sintegra
  • Sped Contribuições
  • Sped Fiscal
  • Sped Serviços
  • Tributário
  • Automações
  • Controle de Estoque
  • Escrituração Fiscal
  • Importações
  • Reinf
  • Simples Nacional
  • Sintegra
  • Sped Contribuições
  • Sped Fiscal
  • Sped Serviços
  • Tributário
Departamento Contábil
  • Controle de Imobilizado
  • Demonstrações Contábeis
  • Importações
  • Integrações
  • LALUR
  • Lançamentos Contábeis
  • Planos de contas
  • Sped Contábil
  • Sped Contábil Fiscal

Makro System • Sistema Contábill | (37) 3229-5850 | Política de privacidade

Endereço: R. Ipanema, 180 – Ipiranga, Divinópolis – MG, 35500-001

Youtube Instagram Facebook Linkedin Novo Ícone Do Antigo Twiter Pinterest Tiktok Threads-square Whatsapp Telegram
Gi Gi, Gestora Inteligente
Olá, seja bem-vindo!
Eu sou a Gi, a gestora inteligente da Makro, e estou aqui para te ajudar! Antes de começar pode me falar seu Nome e Sobrenome?
💬 Clique aqui e fale com a Gi agora!
Este site usa cookies para melhorar sua experiência. Clique em aceitar ou leia nossa política de privacidade