Uma das modalidades que se tornaram populares nos últimos anos é o trabalho autônomo. Isso se deve, na maioria, ao avanço tecnológico, que proporcionou uma série de benefícios, como flexibilidade de horários, liberdade para escolher o ambiente de trabalho, autonomia na gestão das atividades, entre outros motivos.
Dessa forma, as atividades realizadas pelo profissional tornaram-se mais acessíveis e fáceis. Um exemplo que podemos citar é o trabalho de um contador. Se ele preferir fazer a contabilidade de sua casa, precisará de um sistema contábil que o auxilie a lidar com toda a demanda diária. Neste contexto, a Makro entra em cena, pois sua plataforma é 100% online, permitindo que o profissional acesse-a na hora e no local que desejar.
Diante disso, explicaremos como cadastrar o autônomo no Sistema Makro, além de abordar um pouco mais sobre esse tema.
Qual a sua dúvida?
Como cadastrar autônomo?
Antes de tudo, informamos que, no Sistema Makro, o cadastro pode ser feito em duas modalidades: para o autônomo e para o autônomo esporádico. Portanto, explicaremos ambas as formas.
Vale destacar que o primeiro procedimento, que iremos explicar, é o cadastro utilizado geralmente por autônomos que recebem pagamento mensalmente.
- Empregados
Primeiramente, acesse as páginas: Pessoal >> Colaboradores >> Empregados.
- Autônomo
Ao fazer o cadastro, selecione “Autônomo” no campo “Cargo/Profissão”. O salário também é inserido durante o processo de cadastro.
- Folha de pagamento
Para gerar a folha de pagamento, você deverá seguir os seguintes passos: Pessoal > Movimentações > Folha de Pagamento.
- Evento S-2300
Por fim, quando o pagamento é mensal, é necessário o envio do registro admissional S-2300.
Cadastro para o Autônomo Esporádico
Para o cadastro do Autônomo Esporádico, que, por vezes, prestará um serviço, o processo é diferente. Vale ressaltar que este cadastro é geralmente utilizado para autônomos com pagamentos esporádicos.
Dessa forma, acesse as páginas: Administrar >> Informações >> Contatos. Em seguida, clique no ícone “Incluir novo registro” e insira as informações solicitadas do cabeçalho, além dos dados da aba “Pessoais”.
Autônomo Esporádico
Em seguida, vá nas abas: Pessoal >> Colaboradores >> Autônomo Esporádico, e realize mais um cadastro do profissional.
Atenção
Se um colaborador estiver cadastrado como autônomo na aba de colaboradores, não é necessário cadastrá-lo novamente na aba de contatos.
Folha de pagamento
Por fim, para fazer a geração da folha de pagamento, acesse: Pessoal >> Movimentações >> Autônomos. Adicione no ícone “Incluir um novo registro” os eventos e os valores a serem pagos.
O que é autônomo?
Em suma, o trabalho autônomo é uma atividade profissional na qual a pessoa trabalha por conta própria, sem estar vinculada a um empregador específico. Em outras palavras, o trabalhador autônomo presta serviços para outras pessoas ou empresas por um período determinado, sem estabelecer uma relação empregatícia formal.
Dessa forma, o trabalho autônomo oferece flexibilidade tanto nos horários quanto nos projetos, mas, por outro lado, traz consigo uma maior responsabilidade, incluindo a administração do próprio negócio e das finanças.
Qual a lei do autônomo?
A regulamentação da lei do trabalho autônomo ocorreu recentemente por meio da Lei 13.467/2017, conhecida como Reforma Trabalhista. Antes disso, não havia uma legislação específica para o trabalhador autônomo. Vale ressaltar que a Reforma Trabalhista de 2017 alterou várias regras relacionadas a plano de carreira, remuneração, jornada de trabalho, entre outros aspectos.
Em seu artigo 442-B, a Lei 13.467/2017 determinou que o profissional que realiza atividades, com ou sem exclusividade, de maneira contínua ou não, não se torna automaticamente empregado do empregador. Como explicado anteriormente, antes dessa lei, não havia uma norma específica estabelecendo os parâmetros para o trabalho autônomo. Dessa forma, o trabalho contínuo para um empregador poderia ser considerado prova de vínculo empregatício perante a justiça.
“Art. 442-B. A contratação do autônomo, cumpridas por este todas as formalidades legais, com ou sem exclusividade, de forma contínua ou não, afasta a qualidade de empregado prevista no art. 3º desta Consolidação.”
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Quais são os tipos de trabalho autônomo?
Muitos trabalhos podem se encaixar como autônomos, como pintores, fotógrafos, artistas, contadores, músicos, consultores, programadores, entre outras profissões. Como mencionamos no início deste artigo, o contador também pode atuar como trabalhador autônomo.
Vale ressaltar que o profissional autônomo pode optar por se tornar uma empresa e obter seu próprio CNPJ por meio do Microempreendedor Individual, mais conhecido como MEI. Criado em 2008 para formalizar os trabalhadores, proporcionando suporte jurídico e amparo, o MEI tem ganhado cada vez mais adeptos ao longo dos anos.
Isso porque, ao se registrar como MEI, o profissional tem facilidades na abertura de conta bancária, emissão de notas fiscais e até mesmo no pedido de empréstimos. Por outro lado, existem obrigações a serem cumpridas, como o pagamento mensal do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS). É importante destacar que o DAS é um tributo pago pelo MEI optante pelo Sistema de Recolhimento em Valores Fixos Mensais dos Tributos abrangidos pelo Simples Nacional (SIMEI).
No entanto, nem todas as profissões podem se enquadrar como MEI, como, por exemplo, contadores, psicólogos, engenheiros, dentistas, jornalistas, entre outros. Dessa forma, é essencial que você verifique a lista de Códigos Nacionais de Atividade Econômica (CNAEs) para garantir se sua profissão é elegível para registro como MEI.
Como ser contador autônomo?
Caso prefira ser um contador autônomo em vez de trabalhar em um escritório de contabilidade, comece criando um plano de negócios. Defina seus objetivos, estratégias de marketing, público-alvo, a área de especialização na qual pretende atuar e os serviços que irá oferecer.
Além disso, você deverá definir o local onde irá trabalhar, que pode ser em sua própria residência ou em um espaço dedicado para abrir seu escritório de contabilidade. Após essa decisão, é essencial adotar um sistema contábil que o auxilie em todo o processo.
Aqui, abordaremos a Makro. Caso o contador deseje trabalhar por conta própria, ele precisará de um sistema online que possa lidar com todas as demandas diárias. Através da plataforma da Makro, ele poderá realizar suas atividades no local e no horário desejados. Basta somente ter um dispositivo com acesso à internet para cumprir suas obrigações.
É importante ressaltar que, caso necessite de auxílio, o contador pode solicitar suporte gratuito ou mentorias com especialistas de cada departamento contábil através da plataforma Makro.
Como funciona o contrato de trabalho autônomo?
Antes de discutir sobre o funcionamento do trabalho autônomo, é importante explicar o que é um contrato. Em resumo, este documento é um acordo formal entre o prestador de serviço e seu cliente. Geralmente, ele é composto por cláusulas que especificam o que foi acordado previamente, como o preço, o tipo de serviço, prazos, entre outros termos.
Portanto, ao tratar de um contrato com um trabalhador autônomo, ele geralmente contém detalhes das obrigações entre as partes, além de outras informações importantes. Por isso, é fundamental que ambas as partes leiam e discutam o contrato antes de assiná-lo. Caso haja dúvidas ou falta de entendimento, é aconselhável procurar um advogado para orientação.
Na plataforma Makro, além de cadastrar o trabalhador autônomo, você terá acesso a um relatório de todos os autônomos esporádicos da empresa atual. Este documento pode ser encontrado na aba “Autônomo Esporádico”, conforme mencionado no passo a passo anterior.
Perguntas frequentes
Em suma, o trabalhador autônomo é aquele que presta serviços por conta própria, tanto para empresas quanto para pessoas físicas. Além disso, não possui vínculo empregatício.
Trabalho autônomo refere-se a uma forma de emprego em que indivíduos trabalham de forma independente. Por exemplo, consultores, escritores freelancer, fotógrafos, entre outros, sem estarem diretamente ligados a um empregador.
Um contador autônomo oferece serviços contábeis independentes para empresas ou indivíduos, como preparação de declarações fiscais, consultoria tributária, entre outras funções.
O contrato de trabalho autônomo estabelece os termos e condições da prestação de serviços entre o prestador autônomo e o contratante. Isto inclui as responsabilidades, duração do serviço, pagamento, garantindo clareza e proteção para ambas as partes.
