O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) anunciou em sua página que, a partir de maio de 2025, as empresas deverão incluir a avaliação de riscos psicossociais no processo de gestão de Segurança e Saúde no Trabalho (SST). Esta medida está prevista na Norma Regulamentadora n.º 1 (NR-1), publicada em agosto do ano passado.
Quais são as mudanças?
O texto destaca que os riscos, como assédio, estresse e carga mental excessiva, precisam ser reconhecidos e administrados pelos empregadores como medidas de proteção à saúde dos funcionários. Viviane Forte, coordenadora-geral de Fiscalização em Segurança e Saúde no Trabalho, afirmou que, embora a NR-1 já reconhecesse e controlasse esses riscos no ambiente de trabalho, havia algumas dúvidas sobre a inclusão dessa prática nas empresas.
Os empregadores devem identificar e avaliar riscos psicossociais em seus ambientes de trabalho, independentemente do porte da empresa. Caso os riscos sejam identificados, será necessário elaborar e implementar planos de ação, incluindo medidas preventivas e corretivas, como reorganização do trabalho ou melhorias nos relacionamentos interpessoais. Além disso, as ações adotadas deverão ser monitoradas continuamente para avaliar sua eficácia e revisadas sempre que necessário, afirma.
Contudo, segundo a norma, as empresas não precisam contratar profissionais, como psicólogos ou outros, como funcionários fixos. Além disso, caso necessário, elas podem contratá-los como consultores para auxiliar na avaliação dos riscos, principalmente os mais complexos.
Ademais, a fiscalização será planejada e realizada mediante denúncias feitas ao MTE. Durante as vistorias, os auditores-fiscais analisarão o ambiente laboral e verificarão as informações sobre afastamentos por doenças, como depressão e ansiedade. Dessa forma, eles entrevistarão os funcionários e verificarão os documentos para identificar possíveis situações de riscos psicossociais.
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O que são riscos psicossociais?
Em suma, os riscos psicossociais abrangem a organização do trabalho e as interações interpessoais no ambiente de trabalho, incluindo fatores como jornadas extensas, metas excessivas, ausência de suporte, conflitos interpessoais e falta de autonomia.
Vale ressaltar que essas condições podem causar ansiedade, depressão e outros problemas de saúde mental aos profissionais.
Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego
Perguntas frequentes
Em suma, alguns exemplos de riscos psicossociais incluem metas excessivas, falta de apoio, jornadas de trabalho prolongadas, falta de autonomia, conflitos interpessoais, entre outros.
Os fatores de riscos psicossociais são, por exemplo, situações no ambiente laboral e condições que podem afetar a saúde mental e emocional dos profissionais no ambiente corporativo.
Em suma, situações psicossociais que podem ocorrer são pressões sociais, desigualdade de poder, discriminação, falta de suporte social, entre outros problemas relacionados à saúde mental.
