Empresas de pequeno porte e microempresas têm uma oportunidade até esta quinta-feira, 31 de outubro, para aderir ao programa de regularização tributária da PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional). Com dívidas que chegam a R$ 515 milhões, mais de 2 milhões de pequenos negócios podem aproveitar condições especiais para quitar suas pendências financeiras e, assim, ganhar fôlego para se restabelecerem. Saiba mais sobre o programa.
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Programa de regularização tributária da PGFN
Segundo a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, o PGFN, o prazo para a regularização de dívidas tributárias da PGFN vai até esta quinta-feira (31). Pelo portal Regularize, os empresários podem simular diferentes condições de pagamento e encontrar uma alternativa que se ajuste ao orçamento de cada um.
O programa oferece condições favoráveis, incluindo descontos de até 70% sobre o valor total da dívida, entrada reduzida e prazos de pagamento que chegam a até 60 meses. Para quem precisa de mais flexibilidade, o programa também permite a escolha de parcelas ajustadas, facilitando a quitação dos débitos sem pesar no fluxo de caixa.
Pedro Pessoa, do Sebrae, ressalta que essa é uma chance crucial para pequenos empresários voltarem ao mercado de maneira competitiva.
“A medida garante solidez, além da economia financeira, porque um dia deverá ser feito o pagamento dessa dívida. Parcelar esse pagamento permite que a empresa esteja com condições estáveis para que possa participar de mercados mais exigentes que exigem essa certidão de regularidade, além de garantir uma visão de futuro sem esses débitos.”
Pedro Pessoa, analista de Políticas Públicas do Sebrae.
Além da saúde financeira, a regularização tributária abre portas para que as empresas participem de licitações e firmem parcerias comerciais. Já que, estar em dia com a PGFN é um requisito básico para muitas oportunidades de negócios. Em um mercado cada vez mais competitivo, manter a regularidade fiscal pode ser um diferencial importante.
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Aproveite e faça a regularização tributária
Para as empresas do Simples Nacional, a regularização dentro do prazo é essencial. Assim, é possível evitar o acúmulo de dívidas, que pode limitar o crescimento e a competitividade no mercado. A PGFN adianta que, nos próximos editais, somente dívidas com mais de 90 dias estarão elegíveis para renegociação.
Com essa iniciativa, a regularização tributária da PGFN não apenas facilita o acesso a condições de pagamento atrativas. Mas, também busca fortalecer a atividade econômica do país, oferecendo segurança financeira para que micro e pequenas empresas continuem ativas e sustentáveis. Portanto, acesse o portal Regularize e faça a regularização tributária.
Fonte: Agência Sebrae
Perguntas frequentes
Podem participar microempresas e empresas de pequeno porte com débitos ativos na PGFN.
A simulação pode ser feita pelo portal Regularize, onde o empresário encontra opções personalizadas de acordo com o valor e perfil da dívida.
Os benefícios incluem descontos de até 70%, entrada reduzida, prazos alongados e parcelas ajustadas para facilitar o pagamento.
O prazo para aderir ao programa termina nesta quinta-feira, 31 de outubro.
