Se você é um contador antenado nas últimas novidades da área, certamente já ouviu falar da Escrituração Contábil Digital (ECD). Essa ferramenta revolucionou a maneira como as empresas registram e entregam suas informações contábeis ao Fisco, trazendo mais agilidade, segurança e precisão no processo.
E para a alegria de todos os contadores, a Receita Federal acaba de lançar a versão 10.1.8 do Programa da ECD, trazendo diversas melhorias e correções para tornar nossa vida ainda mais fácil. Neste artigo, vamos explorar as principais atualizações dessa nova versão e como elas podem impactar positivamente o seu trabalho. Então, prepare-se para atualizar o seu sistema e embarcar nessa jornada!
Você vai ler:
Qual a nova versão do Programa da ECD?
A Receita Federal do Brasil (RFB), liberou a nova versão do programa validador da Escrituração Contábil Digital (ECD), a Versão 10.1.8 do Programa da ECD já pode ser utilizada. Conforme o divulgado, a versão Java pode ser utilizada em máquinas que possuem o sistema operacional que cumpram os requisitos básicos.
A ECD é parte do SPED e possui o objetivo de substituir a sua versão em papel, assim o contador responsável pode enviar o arquivo, ou seja, corresponde à obrigação de transmitir os seguintes livros:
I – Livro Diário e seus auxiliares, se houver;
II – Livro Razão e seus auxiliares, se houver;
III – Livro Balancetes Diários, Balanços e fichas de lançamento comprobatórias dos assentamentos neles transcritos.
A obrigatoriedade da entrega depende do tipo de regime tributário utilizado pela empresa, deste modo, podem ser observada a tabela abaixo para orientação dos responsáveis pelo envio da obrigação.
| Lucro Real | Todas. |
| Lucro Presumido | Não optou pelo livro caixa (parágrafo único do art. 45 da Lei nº 8.981/1995).
ou Distribuí parcela de lucros ou dividendos sem incidência do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF) em montante superior ao valor da base de cálculo do imposto sobre a renda apurado diminuída dos impostos e contribuições a que estiver sujeita, independentemente se optou ou não pelo livro caixa. |
| Imunes/Isentas | Auferiu receitas, doações, incentivos, subvenções, contribuições, auxílios, convênios e ingressos assemelhados, cuja soma seja igual ou maior R$ 4.800.000,00. |
| SCP | Seguem as mesmas regras de obrigatoriedade das empresas do lucro real, presumido e imunes/isentas e entregam a ECD em arquivos separados da sócia ostensiva. |
| Demais | Entrega facultativa (não há multa por atraso na entrega). |
A ECD é uma obrigação que faz parte do SPED que, como o trazido pelo Decreto n°7.979, de 8 de abril de 2013, é um “instrumento que unifica as atividades de recepção, validação, armazenamento e autenticação de livros e documentos que integram a escrituração contábil e fiscal dos empresários e das pessoas jurídicas, inclusive imunes ou isentas, mediante fluxo único, computadorizado, de informações”.
Veja as especificações trazidas pela RFB:
1) A máquina virtual java (JVM) 1.7 ou superior, deve ser instalada.
2) A Máquina Virtual Java poderá ser baixada acessando o site http://www.java.com/pt_BR/download/manual.jsp
3) Selecione o programa de acordo com o sistema operacional, faça o download e o instale:
A) Para Windows:
SPEDContabil-10.1.1-Win32.exe
B) Para Linux:
SPEDContabil_linux_x86-10.1.1.jar (32 bits)
SPEDContabil_linux_x64-10.1.1.jar (64 bits)
Para instalar, é necessário adicionar permissão de execução, por meio do comando “chmod +x SPEDContabil-10.1.1-Linux.jar” ou “chmod +x SPEDContabil_linux_x86-10.1.1.jar” ou conforme o Gerenciador de Janelas utilizado.
Qual layout da ECD?
Você que é contador já sabe sobre a importância do Sistema Público de Escrituração Digital Contábil (SPED Contábil). O projeto governamental busca modernizar e simplificar o processo contábil das empresas, substituindo os antigos livros contábeis físicos por registros eletrônicos.
Dentro das suas particularidades, segundo o Manual de Orientação da ECD de dezembro de 2022, Leiaute 9 (Ultima versão disponível), as empresas devem ficar atentas ao prazo de entrega e ao período da escrituração, pois as datas, dependendo a situação que a empresa se encontra, é diferente. Veja a tabela abaixo e entenda:
| Período da Escrituração | Prazo de Entrega |
| Situação normal | Último dia útil do mês de maio do ano seguinte ao ano-calendário a que se refere a escrituração |
| Situação especial (extinção, cisão parcial, cisão total, fusão ou incorporação) ocorrida de janeiro a abril do ano da entrega da ECD para situações normais | Último dia útil do mês de maio do ano-calendário a que se refere a escrituração. |
| Situação especial (extinção, cisão parcial, cisão total, fusão ou incorporação) de maio a dezembro do ano da entrega da ECD para situações normais | Último dia útil do mês seguinte ao do evento. |
O que mudou com a nova versão do Programa da ECD?
Sabe aquela ansiedade que bate na hora de validar os arquivos da ECD? Com a versão 10.1.8 do Programa da ECD, você pode respirar aliviado. Foram implementadas melhorias significativas no desempenho do programa durante o processo de validação, garantindo uma análise mais rápida e eficiente dos seus dados contábeis.
Agora, por exemplo, ao validar uma ECD com um grande volume de lançamentos, você notará uma redução significativa no tempo necessário para finalizar o processo. Isso significa que você terá mais tempo para se dedicar a outras atividades importantes do seu dia a dia contábil.
Correção na recuperação da ECD anterior
Quem nunca passou pelo desespero de tentar recuperar a ECD anterior e se deparar com um erro na estrutura do arquivo? Felizmente, a versão 10.1.8 veio para resolver esse problema de uma vez por todas! O Programa da ECD agora realiza a recuperação da ECD anterior de forma correta, garantindo que você tenha acesso rápido e fácil aos dados históricos das empresas que você atende.
Imagine a seguinte situação: você precisa consultar os lançamentos contábeis de um cliente referentes ao ano passado para responder a uma demanda da Receita Federal. Com a nova versão do programa, você poderá recuperar a ECD anterior sem preocupações com erros de estrutura. Isso não só economiza tempo, mas também garante a integridade e confiabilidade das informações que você precisa apresentar.
Como baixar o novo Programa do ECD?
Para aproveitar todas essas melhorias e correções, basta acessar o link abaixo a partir da área de downloads do sítio do Sped clicando aqui!
Sistema com SPED Contábil
Você que é contador já sabe sobre a importância do Sistema Público de Escrituração Digital Contábil (SPED Contábil). O projeto governamental busca modernizar e simplificar o processo contábil das empresas, substituindo os antigos livros contábeis físicos por registros eletrônicos.
Mas você sabia que pode contar com um sistema contábil para facilitar ainda mais sua rotina? O Sistema Makro é uma solução contábil completa que atende às exigências legais do SPED Contábil no Brasil. Ele permite que você gerencie suas informações contábeis e fiscais de forma digital e integrada, seguindo as normas estabelecidas pelo projeto do governo.
Com o Sistema Makro, você pode realizar a escrituração contábil de forma eletrônica, emitir demonstrações contábeis, gerenciar balancetes e integrar-se com outras áreas da contabilidade. Tudo isso em conformidade com as normas fiscais brasileiras.
Convidamos você a o artigo: “Sistema com SPED Contábil” e descobrir por que o Sistema Makro é a escolha ideal para enfrentar os desafios do SPED Contábil. Continue a leitura e conheça os benefícios que ele pode trazer ao seu trabalho como contador.
Acesse o vídeo e conheça o Departamento Contábil do Sistema Makro!
Relacionados:
O programa da ECD pode ser baixado através do link disponibilizado no site oficial da Receita Federal.
A versão atual da ECD é a 10.1.8, publicada em 24/05/2023.
Para fazer a ECD, é necessário utilizar o programa disponibilizado pela Receita Federal. O contador deve realizar a escrituração contábil de forma eletrônica, seguindo as normas estabelecidas pelo SPED Contábil.
As informações específicas sobre as mudanças no SPED contábil em 2023 não foram mencionadas na pesquisa atual. Recomenda-se consultar fontes atualizadas ou entrar em contato com a Receita Federal para obter informações mais precisas sobre as atualizações e alterações no SPED contábil.
