Empresas e profissionais vinculados ao Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) precisam ficar atentos ao calendário. O prazo para o recadastramento obrigatório NovoPAT termina em 9 de novembro de 2026.
A atualização deve ser feita no novo sistema do programa. A exigência alcança empresas beneficiárias, fornecedoras, facilitadoras e nutricionistas cadastrados no PAT. Portanto, quem já participa do programa deve conferir a situação do cadastro e realizar o procedimento dentro do prazo.
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Quem precisa fazer o recadastramento obrigatório NovoPAT?
O recadastramento não se limita às empresas que concedem benefícios de alimentação aos trabalhadores. A atualização envolve diferentes participantes do programa.
Devem realizar o procedimento:
- empresas beneficiárias;
- empresas fornecedoras de alimentação coletiva;
- empresas facilitadoras;
- nutricionistas cadastrados no PAT;
Além disso, os dados registrados anteriormente não serão reaproveitados de forma automática no novo sistema. Dessa forma, os participantes precisam fornecer novamente as informações solicitadas pela plataforma.
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O que acontece com quem não fizer o recadastramento?
O descumprimento do prazo pode afetar diretamente a permanência no programa. Segundo as informações divulgadas sobre o procedimento, quem não concluir a atualização dentro do período estabelecido estará sujeito à exclusão automática do cadastro no PAT.
Caso isso aconteça, será possível solicitar uma nova inscrição. Entretanto, o novo pedido ficará sujeito às regras vigentes no momento em que for realizado. Assim, empresas e profissionais que desejam permanecer regularmente cadastrados devem observar o prazo e revisar as informações antes de finalizar o processo.
Como acessar o NovoPAT?
Os interessados devem acessar o site oficial do NovoPAT e realizar a autenticação por meio da conta gov.br. Antes de iniciar o recadastramento, é importante reunir os dados necessários e conferir se as informações da empresa ou do profissional estão atualizadas.
Dessa forma, o preenchimento tende a ser mais simples e com menor risco de erros ou necessidade de correções.
Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e NovoPAT
Perguntas frequentes
Em suma, o prazo para realizar o recadastramento obrigatório NovoPAT termina em 9 de novembro de 2026. O procedimento deve ser feito dentro do período estabelecido pelo MTE.
Empresas beneficiárias, fornecedoras, facilitadoras e nutricionistas vinculados ao Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) devem realizar o recadastramento.
O procedimento deve ser realizado no sistema NovoPAT. O interessado precisa acessar a plataforma oficial e fazer a autenticação utilizando uma conta gov.br.
Gi, Gestora Inteligente