Um dos temas de maior interesse para milhões de trabalhadores que dependem da Previdência Social é o pagamento dos benefícios do INSS. Isso porque o órgão representa a principal rede de segurança financeira para os brasileiros.
Por meio dele, é possível se aposentar, acessar auxílios, pensão por morte, entre outros benefícios. Por isso, é essencial que os beneficiários conheçam o calendário de pagamentos, as regras da prova de vida e entendam como funciona o processo até as formas de recebimento.
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Quais os principais benefícios do INSS?
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) oferece diversos benefícios visando auxiliar financeiramente o trabalhador e sua família em determinadas situações. Entre essas situações, podemos citar casos de morte do contribuinte, acidentes, doenças, velhice, entre outros. A seguir, explicaremos os principais pagamento dos benefícios do INSS.
Aposentadoria por idade
Um dos benefícios mais comuns, por exemplo, é a aposentadoria, que pode ocorrer por idade, por incapacidade permanente (aposentadoria por invalidez), aposentadoria especial, entre outras modalidades. Especificamente, a aposentadoria por idade é concedida quando o trabalhador urbano ou rural atinge a idade mínima exigida por lei e, além disso, cumpre o tempo mínimo de contribuição ao INSS.
Aposentadoria por incapacidade permanente
O INSS concede o pagamento dos benefícios quando o trabalhador se torna permanentemente incapaz de exercer suas atividades, por doença ou acidente, após confirmação por perícia médica.
Aposentadoria especial
Por fim, essa modalidade é destinada aos profissionais que, no exercício de suas atividades laborais, foram expostos a agentes nocivos à saúde, como ruídos ou substâncias químicas, durante o período mínimo exigido pela legislação.
Auxílios
Os auxílios são benefícios financeiros pagos em situações específicas que impedem o trabalhador de exercer suas atividades. Assim como ocorre com a aposentadoria, existem diferentes modalidades, como o auxílio-acidente, auxílio-doença e auxílio-reclusão.
Salário-maternidade
O salário-maternidade é um benefício previdenciário concedido quando a pessoa precisa se afastar de suas atividades por um período, em razão de situações como o nascimento de um filho, adoção, entre outras.
Pensão por morte
O INSS paga a pensão por morte aos dependentes do segurado que falece ou, em alguns casos, desaparece por um longo período, permitindo a declaração de morte presumida.
Os dependentes que têm direito ao benefício incluem:
- O cônjuge ou companheiro(a);
- Os filhos menores de 21 anos ou aqueles com deficiência, independentemente da idade;
- Os pais, quando comprovarem dependência econômica do segurado;
- E, por fim, os irmãos menores de 21 anos (ou com deficiência), também mediante comprovação de dependência econômica.
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Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS)
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), também conhecido como Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), é um benefício assistencial pago pelo governo. Diferente da aposentadoria, não é necessário que a pessoa seja contribuinte da Previdência Social para ter direito a ele.
O benefício funciona da seguinte forma: é pago um salário mínimo mensal para pessoas em situação de vulnerabilidade, sendo elas:
- Idosos com 65 anos ou mais;
- Pessoas com deficiência que tenham impedimentos de longo prazo que as impossibilitem de participar plenamente da sociedade.
Vale ressaltar que, no sistema Makro, o contador pode realizar o envio das informações do trabalhador para o eSocial de forma rápida, segura e integrada, garantindo mais agilidade no cumprimento das obrigações trabalhistas e previdenciárias.
Como consultar os benefícios do INSS?
Os contribuintes que desejam consultar o extrato de pagamento podem fazer isso de forma simples, presencialmente, online ou por telefone.
Meu INSS
O canal Meu INSS pode ser acessado tanto pelo aplicativo quanto pelo site. Para utilizá-lo, basta acessar a plataforma, fazer login com o CPF e a senha. Caso ainda não tenha cadastro, será necessário realizar o registro.
Após o acesso, o contribuinte poderá consultar diversas informações, como:
- Situação de benefícios;
- Calendário de pagamento dos benefícios do INSS;
- Extratos;
- E outros serviços disponíveis na plataforma.
Central de Atendimento 135
O telefone 135 é a Central de Atendimento do INSS. Por meio dele, a pessoa pode ligar gratuitamente para obter informações sobre seu benefício. O atendimento está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h (horário de Brasília).
É importante lembrar que, ao ligar, é necessário ter os documentos pessoais em mãos para facilitar o atendimento.
Presencial
Para as pessoas que preferem um atendimento presencial, é possível comparecer a uma das agências do INSS. No entanto, é necessário agendar o atendimento previamente, seja pelo telefone 135 ou pela plataforma Meu INSS (site ou aplicativo). Além disso, é importante levar os documentos pessoais no dia do atendimento.
Como funciona o pagamento dos benefícios do INSS?
O pagamento dos benefícios do INSS é feito com base no calendário de pagamentos divulgado anualmente pelo governo. Para saber a data exata do pagamento, o beneficiário deve verificar o último número do seu Número de Inscrição Social (NIS), desconsiderando o dígito verificador.
O valor do benefício é depositado diretamente na conta bancária do beneficiário, que pode ser uma conta-corrente ou poupança. Além disso, o saque pode ser realizado em agências bancárias ou em caixas eletrônicos. Em caso de dúvidas, recomenda-se procurar ajuda de um profissional habilitado na agência bancária.
Quem tem direito aos benefícios do INSS?
Uma das dúvidas mais comuns é sobre quem tem direito a receber os benefícios do INSS. Muitas pessoas acreditam que somente os empregados com carteira assinada têm esse direito, porque o empregador recolhe a contribuição automaticamente, descontando o valor na folha de pagamento.
No entanto, também têm direito aos benefícios:
- Trabalhadores domésticos, que também têm o valor descontado diretamente no contracheque;
- Trabalhadores avulsos;
- Contribuintes individuais, como prestadores de serviço, autônomos e o Microempreendedor Individual (MEI);
- Pessoas que não exercem atividade remunerada, mas optam por contribuir por conta própria, como donas de casa, estudantes e desempregados.
Além disso, os dependentes do segurado, como explicado anteriormente, também podem ter direito a benefícios como a pensão por morte, mesmo sem terem contribuído diretamente com o INSS. No entanto, é necessário que estejam enquadrados nos critérios definidos pela legislação.
Perguntas frequentes
Em suma, a prova de vida é obrigatória para manter o benefício ativo na Seguridade Social. Basta fazer a biometria no banco em que recebe o benefício ou usar o aplicativo Meu INSS, se disponível.
Você pode consultar o calendário no site ou aplicativo Meu INSS, usando o número final do benefício no CNIS. O INSS divulga esse calendário anualmente.
Acesse o Meu INSS com seu CPF e senha e consulte o extrato no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Além disso, também é possível solicitar em agências com agendamento de benefícios.
