A Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados (Conof) divulgou uma Nota Informativa com os primeiros dados sobre o resultado primário obtido pelo governo federal em 2024. De acordo com a nota, a meta fiscal de 2024 pode ser cumprida pelo governo. Ainda segundo os consultores, o déficit primário pode ficar entre 0,3% e 0,4% do PIB. Saiba mais!
Meta Fiscal de 2024
A Nota Informativa publicada pela Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados, indicou no levantamento que o governo provavelmente teria um déficit primário abaixo de R$ 40 bilhões, representando entre 0,3% e 0,4% do PIB. Assim, com as exclusões legais permitidas no cálculo do resultado primário, como os gastos relacionados à calamidade no Rio Grande do Sul, a expectativa é de que a meta seja alcançada dentro do limite de tolerância, que prevê um déficit de até R$ 28,5 bilhões.
Sendo assim, a projeção considera os dados iniciais da execução orçamentária do governo federal em dezembro de 2024. Dessa forma, apontando um superávit primário no mês acima de R$ 30 bilhões. O desvio positivo registrado no final do ano é explicado, principalmente, pela redução na execução de subsídios, subvenções, Proagro (Programa de Garantia da Atividade Agropecuária). Assim como despesas primárias com controle de fluxo (obrigatórias e discricionárias), que ficaram abaixo do previsto para os dois últimos meses do ano.
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Em suma, o resultado mostra uma melhora em comparação a 2023, quando o déficit alcançou 2,3% do PIB. Ou 1,4% ao excluir o pagamento extraordinário de precatórios realizado em dezembro daquele ano. Sendo assim, o resultado também supera as projeções do início de 2024, que estimavam um déficit mais elevado.
Por fim, a Nota Informativa revela que, entre as projeções de resultado primário divulgadas por diversas instituições em fevereiro de 2024, a estimativa da Conof foi a que mais se aproximou do resultado final. Você pode conferir a nota completa sobre a Meta Fiscal de 2024 disponível na página Orçamento da União.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Perguntas Frequentes
É o objetivo estabelecido pelo governo para controlar as contas públicas, considerando um déficit primário de até R$ 28,5 bilhões, com tolerância para gastos excepcionais.
Sim, segundo a Consultoria de Orçamento da Câmara, o governo está no caminho para alcançar a meta dentro do limite de tolerância.
O déficit primário estimado é inferior a R$ 40 bilhões, representando entre 0,3% e 0,4% do PIB.
A redução de despesas com subsídios, subvenções e programas como o Proagro contribuiu diretamente para o desvio positivo registrado no final do ano.
Em 2024, o déficit foi menor que o de 2023, quando alcançou 2,3% do PIB, assim, mostrando uma melhora significativa.
