Uma das festas mais aguardadas do ano, o Carnaval, começa nesta sexta-feira (28) e termina na terça-feira (04). No entanto, muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre se essa festa é ponto facultativo ou feriado.
Além disso, surge a questão de como a celebração pode impactar o pagamento de salários e dos benefícios do INSS, já que o quinto dia útil para os pagamentos pode ser afetado pelas comemorações.
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Onde é feriado no carnaval?
Em suma, o único estado onde o Carnaval é considerado feriado é o Rio de Janeiro. Além disso, algumas cidades do Brasil também adotaram o Carnaval como feriado municipal, como no caso de Belo Horizonte. Sendo assim, no restante do país, a festividade é considerada ponto facultativo.
Portanto, muitas pessoas podem trabalhar normalmente, a menos que haja um acordo entre o empregador e seus funcionários, ou por meio de um sindicato. Além disso, um decreto municipal ou estadual poderá estabelecer o descanso, determinando folga na segunda e terça-feira de Carnaval.
Dessa forma, a folga no Carnaval ocorrerá apenas nos casos mencionados acima. Vale ressaltar que, se a empresa estabelecer que vai funcionar normalmente e o empregado faltar, poderá haver descontos no salário ou até penalidades, exceto se houver um acordo entre a empresa e o funcionário.
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Pagamentos de Salários e Benefícios do INSS
Quanto ao pagamento de salários, este deve ocorrer até o quinto dia útil, conforme o artigo 459 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). No entanto, como neste ano o Carnaval ocorrerá no início do mês, o pagamento pode ser afetado.
Assim, nos locais onde o Carnaval é feriado, o quinto dia útil será no dia 10 de março. Por outro lado, nas cidades onde o Carnaval não é feriado, o pagamento ocorrerá na quinta-feira (6). É importante ressaltar que o sábado é considerado dia útil para o pagamento de salário.
Ademais, vale destacar que alguns empregadores podem antecipar o pagamento devido ao Carnaval, evitando assim eventuais problemas.
Quanto ao pagamento dos benefícios do INSS, os segurados que ganham até um salário mínimo começam a receber a partir do dia 24 de fevereiro, indo até o dia 28 de fevereiro. Já os beneficiários que recebem acima de um salário mínimo terão os valores pagos a partir do dia 6 de março.
O atendimento presencial nas agências do INSS não estará funcionando nos dias 3, 4 e 5 de março. A quarta-feira de Cinzas, a partir das 14h, marcará a retomada do atendimento presencial, exclusivamente para as pessoas que já estavam agendadas anteriormente.
Por fim, segundo Federação Brasileira de Bancos (Febraban), as instituições financeiras estarão fechadas nos dias 03 e 04 de março, retornando o atendimento normal somente na quarta-feira de cinza (5), a partir do meio-dia.
Perguntas frequentes
Em 2025, o Carnaval começa oficialmente no sábado (1º) e termina na terça-feira (4) de março.
A CLT não estabelece nenhuma norma para o Carnaval, pois o considera não sendo feriado nacional.
O único estado brasileiro onde o Carnaval é feriado é o Rio de Janeiro.
