Entenda como funciona a contabilidade para o terceiro setor e quais são as particularidades destas intituições.
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As organizações sociais que não visam o lucro como atividade principal, mas sim o bem-estar da população através de ações voluntárias beneficentes são denominadas de instituições do Terceiro Setor.
Essas organizações possuem particularidades que as diferenciam das entidades públicas e privadas.
Para entender o papel do terceiro setor e como a contabilidade pode ser útil a essas entidades, não deixe de ler o artigo de hoje!
Qual a definição do terceiro setor?
O terceiro setor compreende as organizações que se encontram em meio ao primeiro e segundo setor. O primeiro setor refere-se aos órgãos governamentais que prestam serviços ao público geral, ou seja, revertem a arrecadação de impostos públicos em benefícios à população. As entidades privadas, por sua vez, são empresas que visam a multiplicação de capital e fazem a distribuição desse lucro entre os sócios.
Já o terceiro setor também é composto por organizações privadas, a diferença é que nestas entidades a arrecadação é distribuída para um público coletivo, geralmente pessoas carentes ou desprovidas do amparo das organizações públicas. O 3° setor compreende as Organizações Não Governamentais – ONGs e as Organizações Sociais – OS.
Qual o papel das organizações do Terceiro Setor?
O terceiro setor assume atualmente um papel de extrema importância na sociedade, uma vez que prestam ações que garantem o bem-estar da população e na maioria das vezes, asseguram direitos básicos que não são realizados pelo Estado (1° setor).
Por meio das iniciativas do 3° setor, são realizadas práticas de caridade aos menos favorecidos economicamente ou que não possuem os requisitos suficientes para usufruir de seus direitos. Também, através da atuação desses grupos filantrópicos, são oferecidas práticas de teor beneficente, por meio de iniciativas que possibilitam aos sujeitos, a preservação/seguridade cultural, científica, esportiva, proteção ambiental etc.
Enfim, os órgãos do terceiro setor prestam ações de valorização de progresso econômico e social de uma grande parcela dos cidadãos que são desassistidos e negligenciados pelas organizações públicas.
Como a contabilidade atua nessa área?
Apesar de não visarem o lucro, é necessário que essas organizações tenham um controle do capital financeiro.
E, ainda que tenham redução e/ou isenção de tributos e não possuam tantas obrigações fiscais, é essencial que essas entidades filantrópicas realizem uma prestação de contas transparente, de modo a mostrar à população — principalmente os doadores — a finalidade dos recursos doados.
Assim, a prestação de contas e o controle contábil e financeiro servem de apoio à essas entidades na tomada de decisões, dado que é preciso planejamento para a arrecadação do capital financeiro necessário à concretização de projetos sociais e outras atividades beneficentes.
Por isso, a prestação de contas deve ser levada em conta, porque além de mostrar a transparência dos recursos doados, ainda valoriza o público doador, sem contar que essas atitudes incentivam novas contribuições e a veracidade da associação perante a sociedade.
Sistema de contabilidade para terceiro setor
Como vimos, as demonstrações contábeis no Terceiro Setor são vitais para que essas instituições continuem a exercer suas atividades de forma transparente e sem déficit de recursos. Esse fator é indispensável, pois a execução de ações beneficentes — além de planejamento para tomada de decisões acertadas — requer recursos por meio de auxílio financeiro.
Dessa forma, se a população não possuir total confiança sobre o destino dos recursos, isso prejudica ou inviabiliza novas contribuições, o que por sua vez, dificulta a continuidade dessas iniciativas que são tão essenciais aos menos favorecidos.
Portanto, a utilização de um sistema de informação contábil responsável pelas ações de auditoria, controle e prestação de contas é essencial para que a instituição continue exercendo seu papel social, mantendo o controle sobre todas as operações fiscais e contábeis.
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