A partir da próxima semana, no dia 5 de novembro, o Atesta CFM poderá ser utilizado gratuitamente por médicos, pacientes e empregadores. Por meio de aplicativos disponíveis para Android e iOS, ou pelo portal, este último poderá ser acessado apenas pelas empresas.
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Quais os benefícios diretos para a empresa?
A plataforma do Atesta CFM poderá também ser utilizada pelos empregadores, independentemente do porte e do número de colaboradores. Seu objetivo é realizar o controle e a gestão de atestados em conjunto com o sistema do Conselho Federal de Medicina.
Além disso, para que isso seja possível, no momento, as empresas devem realizar esse processo apenas pelo portal da plataforma.
O que é atesta CFM?
Em suma, o Atesta CFM é um sistema online que emite e valida atestados médicos de todo o país, para combater a falsificação desses documentos. Seu funcionamento consiste na criação de uma base unificada, integrando diversos bancos de dados que provêm atestados.
Dessa forma, ele terá uma atualização em tempo real, validando a veracidade dos documentos. Com o sistema, poderão ser emitidos atestados médicos de afastamento, saúde ocupacional e acompanhamento, inclusive a homologação de atestados pela medicina do trabalho.
Além disso, as notificações acontecerão de maneira automática para o paciente, a empresa e o médico. Ou seja, conforme informações do CFM, assim que o atestado for assinado em nome do médico, ele será notificado. Depois que o médico subir o documento na plataforma, o sistema alertará o empregador e o paciente.
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Quais os recursos de segurança oferecidos pela plataforma Atesta CFM?
Uma das funcionalidades é o QR Code. Ao emitir o atestado diretamente na plataforma, as páginas terão um código vinculado ao CRM do médico e ao estado em que ele atua. Contudo, para isso acontecer, o profissional deverá cadastrar suas informações para assegurar a integridade, rastreabilidade e autenticidade.
Além disso, o Atesta CFM garantirá a proteção dos dados pessoais de empregadores, médicos e pacientes, por meio da criptografia e do cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
Fonte: Conselho Federal de Medicina (CFM)
Perguntas frequentes
Segundo informações do Conselho Federal de Medicina, plataforma Atesta CFM, estabelecida pela Resolução CFM nº 2.382/2024, começará a operar no dia 05 de novembro de 2024 de maneira apenas educativa. Contudo, sua utilização se tornará obrigatória a partir de março de 2025.
Em suma, o Atesta CFM permite que médicos emitam atestados diretamente pela plataforma, gerando um QR Code vinculado ao CRM e ao estado do profissional. Além disso, o sistema validará em tempo real os documentos, garantindo sua autenticidade.
Os médicos e os pacientes poderão acessar a plataforma pelo aplicativo, enquanto as empresas terão acesso apenas pelo Portal do Atesta CFM.
