Nesta terça-feira (11), o governo lançou o Desenrola Rural, um programa de regularização de dívidas e facilitação de acesso ao crédito rural para a agricultura familiar. Ou seja, este projeto ajudará agricultores familiares, quilombolas, assentados da reforma agrária, comunidades tradicionais e outras pessoas que desejam renegociar suas dívidas.
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Como vai funcionar o Desenrola Rural?
O Desenrola Rural vai funcionar para as pessoas em situação de inadimplência há mais de um ano e estejam inscritas na Dívida Ativa da União (DAU), será necessário acessar o site do Regularize a partir do dia 24/02. Em seguida, na plataforma, selecione a opção “Consultar Dívida” e escolha suas opções de pagamento. O prazo para acessar o programa é até 31/12/2025.
Conforme as informações na página do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, se a dívida for do Pronaf ou de outras instituições financeiras, o devedor deverá procurar a agência correspondente para regularização.
Caso o débito seja referente a crédito de instalação, o interessado deverá procurar a Incra para renegociar a dívida com desconto.
Vale ressaltar, porém, que se a pessoa estiver com o nome negativado devido a pequenas dívidas, como telefone, luz, água ou se tiver feito um acordo com a instituição, isso pode reduzir sua pontuação para novos financiamentos. Apesar disso, o interessado poderá ter acesso aos créditos do Pronaf A e B.
Através do projeto, os bancos oferecerão condições facilitadas para a renegociação ou até para a liquidação total dos débitos dos agricultores e das cooperativas da agricultura familiar. Segundo informações do Ministério, os descontos podem chegar a até 90%.
Vale destacar que os descontos variam conforme o tipo de operação. Além disso, o programa visa facilitar o acesso a novos financiamentos, ao remover as restrições financeiras e a exclusão dos produtores dos cadastros privados de crédito.
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Os descontos do Desenrola Rural
Conforme o Decreto nº 12.381, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os descontos são destinados aos agricultores que desejam liquidar seus débitos ou renegociar suas dívidas. É importante destacar que os débitos devem ser superiores a um ano. Abaixo, segue o quadro para quem deseja realizar a liquidação da dívida.
| Soma dos saldos devedores na data da liquidação | Desconto(%) | Desconto de valor fixo, após o desconto percentual(R$) |
| Até R$ 10.000,00 | 80 | – |
| De R$ 10.000,01 a R$ 30.000,00 | 60 | 2.000,00 |
| De R$ 30.000,01 a R$ 50.000,00 | 50 | 4.000,00 |
| Acima de R$ 50.000,00 | 40 | 6.000,00 |
Para quem deseja fazer a renegociação dos débitos, o quadro está abaixo.
| Soma dos saldos devedores na data da renegociação | Desconto(%) | Desconto de valor fixo, após o desconto percentual (*)(R$) |
| Até R$ 10.000,00 | 65 | – |
| De R$ 10.000,01 a R$ 30.000,00 | 45 | 2.000,00 |
| De R$ 30.000,01 a R$ 50.000,00 | 35 | 6.000,00 |
| Acima de R$ 50.000,00 | 25 | 8.000,00 |
Benefícios do Desenrola Rural
Segundo o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, o programa pode auxiliar as famílias que já tentaram renegociar os débitos, mas continuam com o score baixo. “O Desenrola Rural vai permitir que essas famílias, que não podem mais acessar o crédito agrícola, possam tomá-lo, pois elas repactuarão as dívidas. Uma parte já repactuou, mas ainda tem score negativo, o que as impede de acessar os financiamentos, e isso também será solucionado”, explica.
Além disso, o programa pode beneficiar mais de 1 milhão de agricultores e agricultoras familiares. Isso porque, conforme um levantamento realizado junto aos bancos, cerca de 1,35 milhão deles têm dívidas em atraso há mais de um ano, de um total de 5,43 milhões. Destas, 230 mil estão inscritas na Dívida Ativa da União.
A pesquisa também apontou que 70% dos agricultores têm alguma restrição com as instituições financeiras, enquanto 30% enfrentam restrições nos cadastros privados de crédito. Por fim, 69% possuem dívidas inferiores a R$ 10 mil, e entre os que têm restrições nos cadastros privados, 47% têm dívidas de até R$ 1 mil.
Fonte: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Perguntas frequentes
O interessado deverá acessar o site Regularize a partir do dia 24/02, sendo que o prazo final é 31/12/2025.
O programa Desenrola Rural visa proporcionar condições justas para o pagamento de seus débitos.
Podem participar quilombolas, assentados da reforma agrária, agricultores familiares, agricultores, entre outras pessoas que desejam liquidar ou renegociar seus débitos.
