A contabilidade de entidades é uma área essencial para garantir a transparência e o controle financeiro das organizações sem fins lucrativos, como igrejas, associações, fundações, sindicatos e ONGs. Mesmo sem objetivo de lucro, essas instituições precisam manter registros contábeis organizados, elaborar demonstrações financeiras e cumprir obrigações fiscais específicas exigidas pela Receita Federal e pelo Conselho Federal de Contabilidade.
Neste artigo, você vai entender o que é a contabilidade de entidades, as diferenças entre entidades imunes e isentas, quais são as demonstrações obrigatórias, como funciona o regime de reconhecimento. Boa leitura!
Você vai ler:
- O que é contabilidade de entidades?
- Imune x Isenta: quais as diferenças que impactam a escrituração?
- Quais as demonstrações obrigatórias e terminologia para trabalhar com contabilidade de entidades?
- Regime de reconhecimento: o que usar e quando
- Plano de contas e parametrizações: como evitar erro nas demonstrações?
- Produtividade, precisão e escala: onde a automação entra?
- Plano gratuito Makro: porta de entrada para digitalização segura
- Perguntas Frequentes
O que é contabilidade de entidades?
A contabilidade de entidades é o conjunto de práticas que garantem o controle financeiro e patrimonial das organizações sem fins lucrativos, conhecidas como entidades do terceiro setor. Esse grupo inclui instituições como igrejas, associações, fundações, sindicatos, organizações sociais (OSCs) e ONGs. Embora não tenham fins lucrativos, essas entidades precisam comprovar a origem e a aplicação de seus recursos, prestando contas de forma transparente aos órgãos fiscalizadores e à sociedade.
A principal diferença da contabilidade aplicada a esse setor está na finalidade das demonstrações. Aqui, o foco não é apurar lucro, mas mostrar como os recursos foram utilizados para alcançar o propósito social da instituição. Por isso, os resultados são apresentados como superávit (quando há sobra de recursos) ou déficit (quando as despesas superam as receitas), e o patrimônio líquido recebe o nome de patrimônio social, conforme orienta a ITG 2002, emitida pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC).
Essas regras asseguram padronização e transparência, permitindo que a contabilidade do terceiro setor cumpra seu papel de demonstrar a boa gestão e o uso correto das doações, subvenções e demais recursos recebidos. Dessa forma, o contador se torna uma peça essencial para a sustentabilidade e credibilidade das entidades.
Imune x Isenta: quais as diferenças que impactam a escrituração?
Antes de iniciar qualquer processo contábil, é fundamental que o profissional saiba distinguir se a entidade é imune ou isenta, já que o enquadramento define as obrigações fiscais, o tipo de escrituração e até as parametrizações dentro do sistema contábil.
Entidades imunes
São aquelas que possuem imunidade tributária, ou seja, estão protegidas pela Constituição Federal contra a cobrança de certos tributos. Essa regra está prevista no artigo 150, inciso VI, da Constituição de 1988, e abrange templos de qualquer culto, partidos políticos e suas fundações, sindicatos de trabalhadores e instituições de educação e assistência social sem fins lucrativos. Essas entidades não estão sujeitas ao pagamento de impostos sobre o patrimônio, a renda ou os serviços relacionados à sua atividade essencial, desde que atendam aos requisitos legais e mantenham contabilidade regular.
Entidades isentas
Essas entidades recebem isenção tributária concedida por leis específicas. A principal base legal é o artigo 15 da Lei nº 9.532/1997, que inclui entidades filantrópicas, culturais, científicas, recreativas e associações civis que prestam serviços de acordo com seus estatutos. Nesse caso, a isenção é um benefício legal que pode ser mantido ou revogado conforme o cumprimento das obrigações fiscais e contábeis exigidas pela Receita Federal.
Na prática, tanto as imunes quanto as isentas devem manter escrituração contábil completa, elaborar demonstrações financeiras e entregar as obrigações acessórias correspondentes. O que muda é a natureza do benefício tributário e as exigências normativas aplicadas a cada grupo. Entender essa diferença é essencial para garantir que a contabilidade seja feita corretamente e que a entidade mantenha sua regularidade fiscal.
Quais as demonstrações obrigatórias e terminologia para trabalhar com contabilidade de entidades?
As entidades sem fins lucrativos também precisam elaborar e apresentar demonstrações contábeis completas. De acordo com a ITG 2002 (Resolução CFC nº 1.409/2012), essas demonstrações devem seguir os mesmos princípios aplicados às demais pessoas jurídicas, com adaptações específicas para o terceiro setor.
Na prática, a entidade deve entregar:
- Balanço Patrimonial (BP): demonstra a posição financeira e patrimonial da organização;
- Demonstração do Resultado do Exercício (DRE): registra o resultado das atividades, substituindo os termos lucro e prejuízo por superávit e déficit;
- Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL): apresenta as variações ocorridas no patrimônio social ao longo do período;
- Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC): mostra as entradas e saídas de recursos, essencial para comprovar a origem e a aplicação dos valores;
- Notas Explicativas: complementam as demonstrações, detalhando políticas contábeis, critérios adotados e outras informações relevantes.
O uso correto da terminologia contábil é indispensável. Termos como patrimônio social e superávit/déficit devem substituir patrimônio líquido e lucro/prejuízo, conforme orienta o Conselho Federal de Contabilidade. Essa padronização evita inconsistências, garante conformidade com as normas vigentes e reforça a transparência das informações apresentadas pela entidade.
Regime de reconhecimento: o que usar e quando
Um dos pontos que mais geram dúvida na contabilidade de entidades é o regime de reconhecimento das receitas e despesas. A ITG 2002 (Resolução CFC nº 1.409/2012) determina que as demonstrações contábeis das entidades sem fins lucrativos devem seguir o regime de competência. Isso significa que as receitas e despesas precisam ser reconhecidas no momento em que ocorrem, e não apenas quando o dinheiro entra ou sai do caixa.
Já o livro-caixa é uma forma simplificada de escrituração fiscal, aceita pela Receita Federal apenas para fins da ECF (Escrituração Contábil Fiscal), quando a entidade não é obrigada a entregar a ECD (Escrituração Contábil Digital). Nesse caso, ele serve como base para comprovar a movimentação financeira, mas não substitui o regime de competência nas demonstrações contábeis exigidas pelo CFC.
Manter essa distinção é essencial para garantir a conformidade contábil e fiscal. Enquanto o regime de competência assegura a fidedignidade das informações financeiras, o livro-caixa cumpre um papel mais operacional e limitado, utilizado apenas em situações específicas.
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Plano de contas e parametrizações: como evitar erro nas demonstrações?
Montar um plano de contas adequado é um dos passos mais importantes na contabilidade de entidades. Isso porque ele garante que todas as movimentações sejam classificadas corretamente e que as demonstrações reflitam a realidade financeira da instituição. No caso das entidades do terceiro setor, é essencial adaptar a terminologia, utilizando contas específicas como Receitas de Doações, Dízimos, Subvenções e Patrimônio Social, em vez dos termos comuns aplicados a empresas com fins lucrativos.
Além disso, as parametrizações do sistema precisam estar alinhadas com as exigências da Receita Federal. Na ECF (Escrituração Contábil Fiscal), por exemplo, o registro X390 deve representar a origem e a aplicação dos recursos, e seus valores precisam bater com o superávit apresentado na DRE. Já o registro Y612 exige o cadastro dos dirigentes e conselheiros, incluindo dados de identificação e rendimentos informados no exercício.
Produtividade, precisão e escala: onde a automação entra?
A automação contábil se tornou indispensável na rotina de quem trabalha com entidades sem fins lucrativos. Com tantos detalhes normativos e obrigações acessórias, contar com um sistema contábil automatizado faz toda a diferença para manter o controle das informações e reduzir erros operacionais.
Recursos como checklists e tarefas de pré-encerramento, por exemplo, ajudam o contador a garantir que nenhum passo importante fique de fora antes do fechamento do exercício. Já os filtros de exibição que mostram apenas as contas com movimento simplificam a conferência das demonstrações e evitam retrabalho com relatórios desnecessários.
Outro ponto essencial é a possibilidade de fazer parametrizações por empresa, ajustando automaticamente o plano referencial, o tipo de escrituração e a apuração de superávit ou déficit conforme o perfil da entidade. Esse nível de padronização gera mais precisão e eficiência operacional, além de reduzir a necessidade de correções no PVA/validador da Receita Federal.
Na prática, a automação libera o contador das tarefas repetitivas e permite que ele concentre tempo e energia no que realmente importa: analisar resultados, prestar contas com segurança e orientar o crescimento sustentável das entidades que atende.
Plano gratuito Makro: porta de entrada para digitalização segura
Digitalizar a rotina contábil deixou de ser uma tendência e se tornou uma necessidade. No caso das entidades sem fins lucrativos, essa transformação é ainda mais importante, já que o volume de obrigações e demonstrações requer precisão e padronização. É nesse cenário que o plano gratuito da Makro se destaca como uma forma prática e segura de começar essa jornada.
Com ele, o contador pode estruturar a ECF e a ECD, gerar demonstrações completas e cadastrar notas explicativas, tudo de forma integrada e sem custo inicial. O fluxo é simples: basta configurar o tipo de entidade (imune ou isenta), parametrizar o plano referencial, ajustar as demonstrações e utilizar os checklists e relatórios internos para manter a auditoria em dia.
Além de facilitar o controle das informações, o sistema atua como um aliado estratégico na digitalização contábil, permitindo que o profissional ganhe tempo, reduza falhas e amplie sua capacidade de atender mais clientes com eficiência. É o primeiro passo para escalar resultados e consolidar uma operação contábil realmente moderna, segura e sustentável.
E isso é apenas um pouco de como o sistema contábil da Makro pode te ajudar no dia a dia. Afinal, a equipe segue trabalhando para trazer melhorias contínuas para o software. E, atualmente, se destaca por ser o primeiro a implementar inteligência artificial na contabilidade.
Um passo que, sem dúvidas, fará total diferença para trazer mais produtividade para seu escritório. E aí, quer saber mais? Aproveite agora para conhecer o sistema sem pagar nada, através do Plano Gratuito. Cadastre-se abaixo!
Perguntas Frequentes
As imunes têm imunidade tributária garantida pela Constituição. As isentas têm isenção concedida por lei. Ambas precisam manter contabilidade completa e entregar ECF.
Balanço Patrimonial, DRE (com superávit e déficit), DMPL, DFC e Notas Explicativas, conforme a ITG 2002.
Sim. A ECF é obrigatória e deve ser entregue até o último dia útil de julho do ano seguinte
Quando a entidade tem receita, doações ou ingressos iguais ou superiores a R$ 4,8 milhões no ano.
Não. O livro-caixa é aceito apenas na ECF, quando não há entrega de ECD. Nas demonstrações, vale o regime de competência.
