Você já se perguntou como pequenas configurações no Sistema Makro podem fazer uma grande diferença nas finanças dos seus clientes? Acredite, entender e dominar a parametrização para apurar o crédito presumido de ICMS pode ser a chave para ter uma série de benefícios fiscais que muitas empresas deixam passar despercebidos.
No universo tributário, cada detalhe importa! Portanto, neste artigo você vai entender como parametrizar o Sistema Makro para realizar a apuração do crédito presumido de ICMS. Assim como entender por que essa configuração é tão relevante para o sucesso financeiro dos seus clientes.
Qual a sua dúvida?
Como parametrizar o Sistema Makro?
Primeiramente, parametrizar o Sistema Makro para apuração do crédito presumido de ICMS é fundamental para garantir que a empresa aproveite todos os benefícios fiscais disponíveis. Dessa forma, a parametrização simplifica a rotina do contador, facilitando a apuração dos impostos assim como do fechamento contábil. Confira o passo a passo abaixo:
- Configurando a Tributação Estadual
Acesse o Sistema Makro e busque por Preparar > Tributação > Estadual. Então, selecione o registro da empresa que será realizada a alteração.
- Optando pelo Crédito Presumido
Em seguida, localize o campo “Optante Crédito Presumido“, e selecione “SIM” para informar que a empresa utiliza o crédito presumido. Então, clique no botão verde, em “salvar“.
- Cadastro de Produtos
Logo depois de informar que a empresa é optante pelo Crédito Presumido, vamos realizar a parametrização do cadastro de produtos. Dentro do Sistema Makro, acesse no menu lateral: Fiscal > Cadastros > Cadastro de Produtos. Em seguida, selecione o produto para abrir a página com os dados cadastrais.
- Faça o preenchimento dos campos
Finalmente, é hora de preencher os campos dentro do cadastro de produtos. Ao abrir o item, você precisa acessar a aba “ICMS“. Preencha com os seguintes direcionamentos:
• Na aba “Crédito“: Informe “Sim“;
• Em “Alíquota ICMS Presumido“, informe a alíquota do crédito presumido conforme legislação estadual;
• E, por último, no campo “Tipo de Crédito ICMS Presumido” Informar umas das opções a seguir:
1. % s/ débito de ICMS = O crédito presumido será calculado sobre o valor do débito de ICMS;
2. Tributação efetiva = O crédito presumido será calculado sobre o valor da BC do ICMS.
Por fim, não esqueça de salvar as alterações clicando no botão verde abaixo.
O que é crédito presumido de ICMS?
O crédito presumido de ICMS é um benefício fiscal concedido pelos estados brasileiros e determinadas empresas e setores. Esse crédito funciona como uma espécie de desconto no valor do ICMS a ser pago, baseado em uma presunção legal de crédito tributário. Dessa forma, em vez de a empresa calcular o crédito com base em cada operação específica, ela aplica um percentual fixo definido pela legislação estadual, simplificando o processo de apuração do imposto.
Esse benefício é especialmente útil para empresas que operam com margens de lucro reduzidas ou que enfrentam complexidades na hora de calcular o ICMS devido à variedade de produtos e operações. Portanto, o crédito presumido do ICMS pode ajudar a reduzir a carga tributária, melhorar o fluxo de caixa e aumentar a competitividade da empresa no mercado.
Quem tem direito ao crédito presumido?
As empresas que atendem a critérios específicos estabelecidos pela legislação estadual têm direito ao crédito presumido de ICMS. Geralmente, esse benefício é concedido a setores estratégicos da economia, como indústrias de transformação, agroindústrias, empresas de tecnologia e exportadores. Para ter direito ao crédito presumido de ICMS, a empresa deve estar enquadrada nas normas do regime especial de tributação do estado.
Além disso, é necessário que a empresa esteja em dia com as obrigações fiscais e contábeis. Em alguns casos, deve solicitar a adesão ao benefício junto às autoridades fiscais estaduais. Cada estado define suas próprias regras e alíquotas para o crédito presumido de ICMS, por isso, é crucial verificar a legislação local para saber se a empresa se qualifica e quais procedimentos seguir.
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Quais vantagens do crédito presumido de ICMS?
O crédito presumido de ICMS oferece várias vantagens para as empresas. Primeiramente, ele reduz a carga tributária, permitindo que as empresas paguem menos ICMS sobre suas operações. Assim, essa redução melhora o fluxo de caixa, proporcionando mais recursos financeiros para investimentos e outras necessidades operacionais.
Outra vantagem significativa é a simplificação no processo de apuração do ICMS. Com o crédito presumido, as empresas não precisam calcular créditos tributários específicos para cada transação, o que diminui a complexidade contábil e reduz o risco de erros. Além disso, o crédito presumido pode aumentar a competitividade da empresa, pois ela pode oferecer produtos e serviços a preços mais atraentes no mercado.
O outro lado: as desvantagens do crédito presumido de ICMS
Embora o crédito presumido de ICMS ofereça várias vantagens, ele também possui algumas desvantagens. Uma delas é a limitação de setores e atividades econômicas elegíveis para o benefício, o que pode excluir muitas empresas. Além disso, as regras e percentuais de crédito presumido variam de estado para estado, exigindo um acompanhamento constante da legislação local.
Outra desvantagem é a necessidade de cumprir rigorosamente os requisitos legais e fiscais para manter o benefício. Qualquer descuido pode resultar na perda de crédito presumido, além de possíveis penalidades. Por fim, algumas empresas podem achar o processo de adesão ao regime especial burocrático e demorado, o que pode ser um obstáculo para sua implementação.
Como fazer o cálculo?
É possível realizar o cálculo do crédito presumido de ICMS de duas formas principais, sendo elas:
- Percentual Fixo: o valor total da prestação ou operação é definida a partir do percentual fixo definido pela legislação. A empresa deve identificar esse percentual e multiplicá-lo pelo valor total das vendas ou serviços. Esse método é simples e direto, facilitando a apuração do crédito presumido.
- Carga Tributária Efetiva: esse método exige um cálculo mais detalhado. A empresa deve calcular a carga tributária efetiva sobre a base de cálculo do ICMS e, a partir daí, determinar o valor do crédito presumido. Esse método pode ser mais complexo, mas permite a apuração mais precisa do benefício fiscal.
Ambos os métodos visam reduzir a carga tributária da empresa, proporcionando um alívio financeiro significativo. Portanto, é importante que a empresa escolha o método adequado conforme as diretrizes da legislação estadual e registre corretamente os cálculos no sistema contábil para garantir conformidade e transparência.
Como automatizar a apuração do crédito de ICMS com o Sistema Makro?
O Sistema Makro facilita significativamente a apuração do crédito presumido de ICMS, automatizando processos complexos e garantindo a precisão nos cálculos. Com o Makro, você pode parametrizar facilmente o cadastro da tributação estadual e dos produtos, conforme mostramos no passo a passo no início do artigo. Essa automação melhora a produtividade, permitindo que sua equipe contábil se concentre em outras tarefas estratégicas.
Além disso, o Sistema Makro minimiza erros humanos ao aplicar automaticamente as alíquotas e tipos de crédito presumido corretos, conforme a legislação estadual. Dessa forma, essa precisão é crucial para evitar problemas fiscais e garantir que a empresa esteja aproveitando todos os benefícios do crédito presumido de ICMS.
Outro benefício, é a integração eficiente dos dados fiscais, assim como com os demais departamentos. Assim, permitindo que você faça um acompanhamento detalhado com relatórios precisos. Isso ajuda na tomada de decisões e no planejamento tributário da empresa, te dando mais tempo para ser estratégico.
Já conhece o Plano Gratuito do Sistema Makro?
Para quem está começando ou deseja experimentar os benefícios do sistema, o Sistema Makro oferece um Plano Gratuito. Esse plano permite acesso à todas as funcionalidades básicas de apuração de ICMS, incluindo a parametrização para crédito presumido, e muito mais! É uma excelente oportunidade para pequenas empresas testarem a ferramenta e perceberem as vantagens da automação contábil sem custos.
Perguntas frequentes
O crédito presumido de ICMS é um benefício fiscal que permite às empresas aplicar um percentual fixo sobre suas operações para reduzir o valor do imposto a pagar.
Empresas de diversos setores, como agropecuário e industrial, podem se beneficiar, conforme a legislação específica de cada estado.
Sim. É possível realizar a parametrização do Sistema Makro para que o cálculo seja feito de forma automática, facilitando seu trabalho e evitando erros manuais.
