Oi, contador! Fevereiro chegou trazendo aquele ritmo característico de começo de ano nos escritórios contábeis. Embora este seja um mês mais curto, sabemos que isso não significa menos trabalho, muito pelo contrário. A Agenda Tributária de Fevereiro 2026 vem recheada de obrigações importantes que exigem atenção redobrada, especialmente com o Carnaval interrompendo a sequência de dias úteis.
O calendário oficial da Receita Federal já está disponível e traz quinze obrigações principais concentradas entre os dias 4 e 27, o que torna o planejamento ainda mais necessário para evitar correria de última hora e manter tudo dentro dos prazos. Portanto, confira a agenda tributária deste mês abaixo, e prepare-se!
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Agenda Tributária de Fevereiro 2026
A Receita Federal publicou no dia 27 de janeiro oAto Declaratório Executivo Corat nº 2 de 27 de janeiro de 2026, que traz o calendário completo de obrigações e vencimentos para este mês. O documento reúne todos os prazos diários e também disponibiliza um Anexo detalhado com as obrigações acessórias que precisam ser entregues em fevereiro.
Vale separar um tempo para revisar esses documentos com calma, principalmente o anexo, que detalha cada obrigação e seus respectivos períodos de apuração. Com um mês curto pela frente e entregas pesadas no calendário, ter esse mapeamento claro ajuda a organizar a rotina e distribuir melhor as demandas da equipe.
Entre as obrigações que pedem mais atenção dos contadores estão a e-Financeira (referente ao segundo semestre de 2025), a Declaração de Benefícios Fiscais (DBF) do ano-calendário 2025, além das habituais DCTFWeb, EFD-Contribuições e PGDAS-D, todas com prazos que não podem escapar do radar. Portanto, confira abaixo as principais obrigações para adicionar em sua agenda.
Confira as principais entregas
| Data de entrega | Declarações, Demonstrativos e Documentos de Interesse Principal das Pessoas Jurídicas | Período de Apuração |
| 10/02 | SisObraPrefWeb – Envio, pelo Município, da relação de todos os alvarás para construção civil e documentos de habite-se concedidos. | Janeiro/2026 |
| 13/02 | EFD-Contribuições – Escrituração Fiscal Digital das Contribuições incidentes sobre a Receita | Dezembro/2025 |
| 13/02 | DCP – Demonstrativo do Crédito Presumido | Outubro a Dezembro/2025 |
| 18/02 | EFD-Reinf – Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (IN RFB nº 2.043) | Janeiro/2026 |
| 20/02 | Dirbi – Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária | Dezembro/2025 |
| 20/02 | PGDAS-D – Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional | Janeiro/2026 |
| 27/02 | DBF – Declaração de Benefícios Fiscais | Ano-calendário de 2025 |
| 27/02 | DCTFWeb – Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais | Janeiro/2026 |
| 27/02 | Derc – Declaração de Rendimentos Pagos a Consultores por Organismos Internacionais | Ano-calendário de 2025 |
| 27/02 | Decred – Declaração de Operações com Cartões de Crédito | Julho a Dezembro/2025 |
| 27/02 | DME – Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie | Janeiro/2026 |
| 27/02 | DOI – Declaração sobre Operações Imobiliárias | Janeiro/2026 |
| 27/02 | Dimob – Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias | Ano-Calendário de 2025 |
| 27/02 | Dmed – Declaração de Serviços Médicos e de Saúde | Ano-Calendário de 2025 |
| 27/02 | e-Financeira | Julho a Dezembro/2025 |
Fonte: Receita Federal
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Conclusão
Manter as obrigações em dia é fundamental para evitar multas e preservar a credibilidade do escritório. O mês de fevereiro é curto, mas os prazos não esperam, e qualquer atraso compromete a relação com o Fisco e a confiança dos clientes.
O sistema contábil da Makro facilita esse controle com a Agenda Tributária integrada. Alertas automáticos avisam sobre vencimentos na tela inicial, as obrigações aparecem organizadas por âmbito e filtradas pelos estados dos seus clientes, e sempre atualizadas. Assim, fica mais fácil se organizar e manter tudo em dia!
Para quem já usa a Makro, essa funcionalidade mantém tudo sob controle. Portanto, se ainda não conhece, experimente o plano gratuito e veja como a agenda integrada pode transformar sua rotina.
Perguntas Frequentes
É o calendário oficial da Receita Federal que reúne todas as obrigações fiscais e acessórias com vencimento em fevereiro de 2026, tanto para empresas quanto para contribuintes obrigados a entregar declarações específicas.
A agenda pode ser consultada no site da Receita Federal, por meio do Ato Declaratório Executivo Corat nº 2, publicado em 27 de janeiro de 2026, que traz os prazos e o anexo com todas as obrigações do mês.
Entre as mais importantes estão e-Financeira, DBF, DCTFWeb, EFD-Contribuições, EFD-Reinf, PGDAS-D, Dimob, Dmed, Decred e DME, com destaque para os vencimentos concentrados no dia 27.
Não. Mesmo com o Carnaval reduzindo os dias úteis, os prazos da Receita Federal são mantidos. Por isso, o planejamento antecipado é essencial para evitar atrasos.
