Taxa nas compras em sites internacionais – Desde 1º de agosto de 2024, compras internacionais realizadas em sites como Shopee e AliExpress passaram a ter uma nova taxação, alterando significativamente o cenário das compras online para os consumidores brasileiros. A mudança, antecipada por algumas varejistas, agora afeta diretamente o bolso dos brasileiros.
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Como funciona a Taxa nas compras em sites internacionais?
Desde 27 de julho, Shopee e AliExpress começaram a cobrar uma alíquota de 20% sobre encomendas internacionais de até 50 dólares, antecipando a regulamentação que entrou em vigor em 1º de agosto. Enfim, além dessa taxa, as encomendas também estão sujeitas a um ICMS de 17%, aumentando substancialmente o custo final para os consumidores.
Contudo, para compras acima de 50 dólares, os impostos pagos pelos consumidores aumentam gradualmente. Compras entre 50 e 60 dólares pagam cerca de 45% em impostos, enquanto aquelas acima de 100 dólares são taxadas em aproximadamente 60%. Ademais, essas medidas visam equilibrar a competitividade entre varejistas internacionais e locais e incentivar a mobilidade sustentável, conforme definido pelo Programa Mover.
Histórico sobre a Taxa nas compras em sites internacionais
A nova legislação surgiu em resposta ao aumento das importações realizadas por consumidores brasileiros em plataformas internacionais. Antes de agosto do ano passado, compras de até 50 dólares estavam isentas de Imposto de Importação, desde que os sites participassem do Programa Remessa Conforme, que acelerava a liberação das mercadorias. No entanto, desde julho de 2023, essas compras começaram a ser taxadas com um ICMS de 17%.
Enfim, a aprovação da taxação de 20% pelo Congresso Nacional faz parte do Programa Mover, de incentivo à mobilidade sustentável, sancionada pelo presidente Lula após várias derrotas políticas e discussões sobre o impacto na classe média.
Qual o impacto após a aprovação da Taxa nas compras em sites internacionais?
A nova taxação impacta de maneira diversa os consumidores. Contudo, aqueles que costumam fazer compras de baixo valor em sites internacionais enfrentam um aumento significativo nos custos devido às novas alíquotas. A taxação progressiva visa desestimular compras de valores mais altos, impondo taxas mais pesadas conforme o valor da compra aumenta. Enfim, esse movimento pode redirecionar parte do consumo para o mercado interno, afetando tanto o comportamento dos consumidores quanto a receita dos varejistas internacionais.
Como proceder para evitar pagar taxas absurdas?
Para evitar surpresas desagradáveis, é essencial que os consumidores planejem detalhadamente antes de realizar compras internacionais. Utilizar ferramentas como calculadoras de impostos ajuda a prever os custos adicionais. Além disso, verificar se o vendedor está localizado no Brasil pode ser vantajoso, já que compras internas não sofrerão com as novas taxações.
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Perguntas Frequentes
Desde o início de 2024, todas as compras internacionais estão sujeitas à nova taxação. Além disso, a isenção para importações de até 50 dólares foi removida, impactando diretamente aqueles que costumavam aproveitar essa faixa de preço para importar produtos sem custos adicionais. Agora, mesmo compras de baixo valor, como um item de 30 dólares, estão sujeitas a uma alíquota de 20% mais 17% de ICMS. Enfim, esse ajuste visa aumentar a arrecadação fiscal e equilibrar o mercado, reduzindo a diferença de preços entre produtos importados e nacionais.
Sim, todas as compras internacionais até 50 dólares são taxadas em 20%, além do ICMS de 17%, conforme a nova legislação. Portanto, isso significa que um produto que custa 40 dólares terá um acréscimo de 7,20 dólares pela taxa de importação e 8,16 dólares pelo ICMS, resultando em um custo final de 55,36 dólares. Enfim, esse ajuste busca aumentar a arrecadação e reduzir a vantagem de preços dos produtos importados.
A cobrança de taxa de importação pelos Correios se deve à nova legislação que impõe a taxação sobre todas as compras internacionais. Contudo, essa medida visa equilibrar a competitividade e aumentar a arrecadação. Desde 1º de agosto, todas as encomendas internacionais estão sujeitas a uma alíquota de 20% mais o ICMS de 17%, coletados no momento da entrega. Enfim, isso se aplica a todas as encomendas, independentemente do valor, impactando diretamente o consumidor final.
Resumo Cronológico
- Nova Taxação Iniciada (1º de agosto):
- Compras em sites como Shopee e AliExpress agora têm uma alíquota de 20% para encomendas de até 50 dólares, além de um ICMS de 17%.
- Início Antecipado por Varejistas (27 de julho):
- Shopee e AliExpress começaram a aplicar a nova taxa antes da regulamentação oficial.
- Progressividade das Taxas:
- Compras entre 50 e 60 dólares: Taxadas em 45%.
- Compras acima de 100 dólares: Taxadas em 60%.
- Objetivos das Medidas:
- Equilibrar competitividade entre varejistas internacionais e locais.
- Incentivar a mobilidade sustentável através do Programa Mover.
- Histórico da Legislação:
- Antes de agosto de 2023: Isenção para compras até 50 dólares (Programa Remessa Conforme).
- Desde julho de 2023: Compras taxadas com ICMS de 17%.
- Aprovação da taxação de 20% pelo Congresso, sancionada pelo presidente Lula.
- Impacto nos Consumidores:
- Aumento significativo dos custos para compras de baixo valor.
- Desestímulo para compras de valores mais altos. Enfim, redirecionando o consumo para o mercado interno.
- Planejamento para Evitar Taxas Altas:
- Uso de calculadoras de impostos para prever custos adicionais.
- Verificar se o vendedor está localizado no Brasil para evitar novas taxações.
- Perguntas Frequentes:
- Valor mínimo para não pagar taxa de importação: Não existe mais, todas as compras são taxadas.
- Taxação abaixo de 50 dólares: Aplicada em 20% mais 17% de ICMS.
- Cobrança pelos Correios: Alíquota de 20% mais ICMS de 17% para todas as encomendas internacionais.
