É até estranho estarmos fazendo este tipo de artigo agora, já no meio do ano. Mas a pandemia do novo coronavírus fez com que o Governo Federal e a Receita prorrogassem o prazo final de pagamento e declaração de diversos tributos, como já destacamos em alguns artigos do nosso blog.
A medida tomada pela Receita levou em conta, principalmente, os efeitos do isolamento social, uma vez que o comércio ficou fechado durante boa parte da quarentena em diversas cidades do país. Em algumas, continua. Em outras, funciona de maneira escalonada ou em horário reduzido, realidade que deve perdurar ainda por alguns meses em nosso país.
Esse tempo a mais que os contribuintes tiveram para preparar a declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) serviu, em alguns casos, para que o próprio contribuinte pesquisasse melhor sobre as maneiras de se fazer, manualmente, a declaração do imposto.
Por outro lado, mesmo com essa prorrogação, alguns deixaram para a última hora, e milhares de profissionais da área de contabilidade que fazem o serviço de declaração de terceiros têm recebido, nessa reta final, diversas declarações para serem feitas.
Mas, antes de listarmos os 10 erros mais comuns, precisamos tirar algumas dúvidas básicas. Vamos lá?
QUEM DEVE DECLARAR?
Essa é a primeira e principal informação que devemos debater. A declaração deve ser feita pelas pessoas que, no último ano, receberam rendimentos acima de R$ 28.559,70.
Além destes, os contribuintes que receberam rendimentos isentos acima de R$ 40 mil e aqueles que obtiveram, em qualquer mês, ganho na venda de bens ou realizaram operações na Bolsa de Valores, também devem fazer a declaração do IRPF.
O QUE PODE SER RETIRADO DA DECLARAÇÃO?
Essa parte é de extrema importância. Alguns investimentos ficam livres de tributação no IRPF por serem considerados de utilidade pública e essenciais para a qualidade de vida, como educação e planos de saúde. Mas atenção: você precisa declarar estes valores. Eles serão utilizados para reduzir o seu IRPF.
Poupança, LCI e LCA são investimentos que também não serão tributados, mas que devem constar na declaração.
QUAIS OS DEZ ERROS QUE DEVEMOS EVITAR?
Chegamos na parte principal do artigo. Alguns itens são básicos para quem já realiza a declaração há mais tempo. Para quem é novato, é expressamente importante ficar atento a essas dicas.
- Não lançar rendimentos tributáveis, isentos ou tributados exclusivamente na fonte dos dependentes relacionados na declaração de Imposto de Renda;
- Lançar valores na ficha de rendimentos tributáveis diferentes daqueles relacionados nos informes de rendimento;
- Lançar valores de rendimentos tributados exclusivamente na fonte na ficha de rendimentos tributados;
- Não preencher a ficha de ganhos de capital no caso de alienações de bens e direitos;
- Deixar de relacionar na ficha de pagamentos efetuados os valores reembolsados pela assistência médica, seguro saúde ou outros, referente à despesa médica ou com saúde do contribuinte ou dependentes;
- Relacionar na ficha de pagamentos efetuados, como pensão alimentícia, sem o amparo de uma decisão judicial;
- Não relacionar nas fichas de bens e direitos, dívidas e ônus, ganho de capital, renda variável e valores referente a dependentes de sua declaração;
- Não relacionar valores de aluguéis recebidos de pessoa física na ficha de recebimento;
- Lançar os mesmos dependentes quando a declaração é feita em separado pelos cônjuges ou ex-cônjuges, companheiros ou ex-companheiros;
- Lançar como plano de saúde valores pagos por empresas a qual o contribuinte ou dependente é funcionário ou sócio sem que tenha feito o reembolso financeiro à referida empresa.
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