O que você precisa saber sobre distribuição de lucros?

O crescimento e expansão de seus negócios depende muito de como você lida com as questões tributárias da sua empresa. Tanto num negócio sozinho quanto numa sociedade, estar alinhado com as obrigações fiscais lhe garante direitos e coloca sua empresa em dia com a Receita Federal, evitando sustos futuros.

Essa expansão da empresa possui várias vertentes que precisam ser colocadas como prioridade. Afinal, especialmente para empreendedores que iniciam ainda jovens a atividade no mercado de trabalho, os objetivos de crescimento da empresa pulam algumas etapas importantes devido a essa falta de experiência.

E essa experiência é primordial num assunto específico: a distribuição de lucros do negócio. Muita gente ainda tem dificuldade em saber como fazer  essa distribuição de lucros em uma empresa. Você também fica meio perdido quando tocam nesse assunto? Fique tranquilo que você não está sozinho.

Obviamente, além do caixa da empresa, os sócios também precisam ter lucro. A prática de retirar lucros e dividir entre os proprietários é comum e, digamos, muito importante, mas é necessário se atentar à algumas questões referentes aos dividendos.

Como organizar o processo?

Saber como lidar com as partes lucrativa e onerosa da empresa requer muita personalidade para que, além do lucro pessoal, haja um equilíbrio financeiro para conseguir manter o negócio. Por isso, uma palavra em destaque: regras. Ah, em outros posts já falamos muito sobre estabelecer essas regras dentro da empresa, alinhada com os setores jurídico e contábil.

Por isso sempre falamos da importância de, mesmo que não seja a sua área de atuação e especialização, ter consciência do mundo contábil para que você não seja surpreendido, por mais que conte com um apoio super profissional, terceirizado ou não.

Lógico, como já dissemos, o ideal seria ter em sua empresa um setor somente para assuntos contábeis. Mas sabemos da dificuldade dos novos empreendedores quanto ao orçamento, o que dificulta a criação de novos setores logo no começo do negócio. Mas atente-se: o acompanhamento profissional é primordial. É um investimento que lhe garante economias fiscais.

O que é a distribuição de lucros entre sócios?

Antes de tudo, é necessário entender que há basicamente duas maneiras de realizar o pagamento dos sócios. A distribuição de lucros é quando os donos da empresa, ou aquele que investiu nela, receba proporcionalmente sua participação financeira na empresa. Isso acontece bastante em naming rights, por exemplo.

Esse pagamento é realizado sempre que o caixa da empresa fechar no verdinho no fim do mês. Isso é: registrar um saldo positivo. Porém, para que isto ocorra, a empresa não pode ter registrados débitos fiscais. Aí que entra o trabalho do setor contábil que falamos. A distribuição de lucros depende bastante do trabalho dos contabilistas.

Dessa forma, caso o saldo seja realmente positivo, a porcentagem do lucro a ser recebida por cada sócio será idêntica ao que foi pré-estabelecido em contrato social, que abordaremos mais adiante.

Como organizar o pró-labore?

Sim, há outra forma de realizar essa distribuição de lucros. O pró-labore é uma espécie de salário recebido pelo trabalho prestado pelo sócio na empresa. Isso mensalmente. No caso da distribuição, ela não incide sobre a Contribuição Previdenciária (INSS) e no Imposto de Renda de Pessoa Física. Essa é a principal diferença, onde se evita qualquer tipo de problema com a Receita Federal.

Desde o início do texto, você deve estar pensando: “tirar parte do lucro da empresa pode ser maléfico para o andamento dos trabalhos”. Isso tudo deve ser devidamente dosado. Lógico que, para uma boa saúde financeira da empresa, é importante ainda que nem todo o lucro seja retirado e dividido entre os sócios, já que ele é essencial para capital de giro ou novos investimentos.

Quais as regras da distribuição de lucros?

Sempre falaremos nessa palavra: regra. Estabeleça-as de acordo com o modelo de negócio e capacidade de capitalização de sua empresa. Um contrato social feito da maneira correta é o principal documento que você precisa ter em mãos ao abrir um negócio novo, pois é nele queconstarão as regras para a divisão dos dividendos.

No contrato social, duas cláusulas são mais do que fundamentais: o percentual que cada sócio terá direito e qual será a periodicidade da distribuição de lucros.

Contabilidade

Para todos os serviços fiscais e contábeis, não faça a delegação para outros setores. Tenha sempre um acompanhamento profissional para gerar economia para você, seu sócio e sua empresa. Ter uma estrutura contábil por trás do seu negócio faz com que a demonstração do lucro gerado seja feita de forma clara e transparente.

É levando em conta estes valores que, ao final do período firmado no contrato social, será possível fazer a distribuição baseada também no percentual registrado no documento. Assim, por mais que haja confiança extrema entre os sócios, tudo estará acordado judicialmente.

Regime Tributário

Em praticamente todos os artigos, falamos da importância de se registrar corretamente a empresa dentro do regime tributário em que ela se enquadra, como o Simples Nacional, que é o mais comum, e que são usados como base os lucros da Demonstração do Resultado do Exercício (DRE).

Por sua vez, quando a empresa está enquadrada no Lucro Presumido ou no Lucro Real, além da DRE, é preciso considerar o balanço patrimonial para apuração do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica. Além disso, todo pagamento feito por meio da distribuição dos lucros deve ser registrada como saída de caixa.

Alinhamento

Além disso, faça encontros periódicos dentro do seu negócio. Sempre que possível, reúna, mesmo que mensalmente, os sócios para falar sobre a empresa, planos de expansão, investimentos e também sobre a distribuição de lucros. O ideal é que isso seja feito semanalmente, mas entendemos o ritmo acelerado de cada empresa. Mas tomar a iniciativa e intermediar essa reunião entre os sócios é muito importante para que a gestão do seu negócio seja ainda melhor.

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