Já ouviu falar sobre o Trabalho Portuário? Esse termo é pouco conhecido na sociedade, embora sua atividade seja antiga. Sua origem remonta à Antiguidade, quando as primeiras civilizações iniciaram as trocas comerciais por meio dos portos. Ao longo dos séculos, esse papel foi se modificando e, hoje em dia, as operações portuárias são centros logísticos com automação e integração.
Dessa forma, vamos apresentar um panorama sobre o trabalhador portuário e discutir o papel da contabilidade nesse contexto.
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O que é trabalhador portuário?
O trabalhador portuário é um profissional que desempenha diversas atividades laborais em um porto. Em outras palavras, ele realiza funções como movimentação de contêineres, manutenção de embarcações, operações de carga e descarga, entre outros serviços.
Além disso, dependendo da função que exerce, o profissional também pode atuar na área administrativa, não apenas na operacional. Assim, ele desempenha um papel crucial para garantir o funcionamento do fluxo de milhares de produtos transportados, tanto no comércio nacional quanto internacional, especialmente em portos de grande movimento.
O operador portuário também possui direitos trabalhistas, como férias, décimo terceiro salário, FGTS, adicional de periculosidade, repouso semanal remunerado, jornada de trabalho, entre outros. Vale ressaltar que, no Sistema Makro, o contador poderá atender a todas as demandas contábeis corretamente e de qualquer lugar, já que a plataforma é online.
Quais são as principais atividades de um trabalhador portuário?
Como informamos, as atividades de um trabalhador portuário são variadas, abrangendo desde a área administrativa até a operacional. Vale lembrar que, para desempenhar essas funções, os trabalhadores precisam ter habilidades específicas.
As principais atividades laborais são:
- Carregamento e descarregamento de mercadorias: são operações de movimentação de cargas para dentro ou fora do cais.
- Transporte interno: refere-se à movimentação de cargas no porto, utilizando empilhadeiras, caminhões e guindastes.
- Armazenamento de cargas: estocagem das mercadorias nas áreas de armazenamento ou nos depósitos.
- Manutenção de equipamentos: envolve a reparação de pontes rolantes, guindastes e outros equipamentos.
- Inspeção e controle: consiste na análise da integridade e segurança das cargas, além da verificação do peso e volume das mercadorias.
- Administração: inclui atividades administrativas, como emissão de documentos, controle de estoque e gestão de pessoal.
- Vigilância: profissionais responsáveis pela segurança do porto e das operações realizadas, protegendo as instalações e as cargas
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Quais os riscos e perigos que os trabalhadores portuários estão expostos?
Como qualquer outra atividade laboral, o trabalhador portuário também enfrenta riscos e perigos em seu dia a dia. Como já mencionamos, ele lida com equipamentos complexos, movimentação de cargas pesadas, condições climáticas adversas, entre outros fatores. Dessa forma, o ambiente de trabalho pode ser desafiador. A seguir, listamos alguns dos principais riscos.
Um dos maiores riscos é o perigo de quedas. Como o trabalho envolve funções realizadas em locais elevados, como as estruturas dos navios, ou operações em guindastes, o risco de queda é constante.
Pisos molhados, materiais soltos e outros obstáculos podem causar escorregões e tropeços. A exposição a gases tóxicos, ruídos excessivos e poeira também representa um risco significativo para a saúde do operador portuário.
Além disso, os riscos de colisões são comuns, uma vez que há empilhadeiras, cargas em movimento, veículos e guindastes circulando no local. O grande fluxo de trabalhador do cais e equipamentos também pode resultar em colisões entre pessoas, aumentando o risco de esmagamento.
Outro perigo é a eletrocussão, especialmente ao lidar com equipamentos elétricos. Por fim, os movimentos repetitivos e as posturas inadequadas podem causar lesões, como tendinite.
Trabalhadores portuários avulsos
Para os profissionais que querem atuar de maneira autônoma também existe serem os: trabalhadores portuários avulsos. Diferente do regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o trabalhador marítimo realizará os serviços nos portos sem vínculo empregatício com uma única empresa.
Em outras palavras, ele é contratado por um órgão gestor de mão de obra (OGMO), para fazer diferentes operações conforme a demanda. As vantagens que podemos citar no trabalho portuário avulso é que o profissional tem flexibilidade nos horário e serviços.
A remuneração é feita por produção ou por hora trabalhada, o que pode variar conforme as atividades realizada. Mesmo que não tenha um vínculo empregatício, ele possui os mesmos direitos com os dos profissionais em regime CLT, como décimo terceiro salário, adicional noturno, FGTS, férias, entre outros.
Lei do trabalho portuário
Atualmente, a legislação que rege as normas do trabalho portuário, tanto para os trabalhadores avulsos quanto para os que possuem outro tipo de contrato, é a Lei nº 12.815/2013, conhecida como a Lei dos Portos. Antes dela, a primeira norma estabelecida foi a Lei nº 8.630/1993, que criou o OGMO (Órgão Gestor de Mão de Obra), as regras de contratação e as condições de trabalho no setor portuário.
A legislação atual estabelece diretrizes para a administração dos portos, a remuneração do trabalhador portuário, a jornada de trabalho, segurança e saúde no trabalho, entre outras questões. Vale ressaltar que a Lei nº 12.815/2013 trouxe alterações importantes, permitindo a contratação de profissionais com contrato de prazo indeterminado, além de outras modificações nas formas de vínculo empregatício.
Sistema Contábil para setor portuário
A contabilidade desempenha um papel importante no trabalho portuário, pois, por meio dela, assegura-se o cumprimento das obrigações trabalhistas e fiscais. Para o contador realizar os processos corretamente, é necessário contar com um software contábil confiável, como o Sistema da Makro.
Com essa ferramenta, o profissional pode realizar todos os procedimentos de forma fácil e rápida. Isso se deve à sua interface intuitiva, que centraliza todos os departamentos em um único lugar. Além disso, a plataforma é online, permitindo acesso de qualquer lugar e a qualquer horário.
Dessa forma, o profissional responsável pela contabilidade de um trabalhador portuário terá maior facilidade para executar os procedimentos de maneira eficiente.
Perguntas frequentes
Os trabalhadores portuários avulsos são profissionais que atuam em portos sem vínculo empregatício exclusivo com uma única empresa.
A legislação atual que se refere ao setor portuário é a Lei nº 12.815/2013 (Lei dos Portos), que estabelece normas para o setor.
Depende. Isso porque, o salário do trabalhador portuário varia conforme a função, a localidade, entre outros fatores.
