Normalmente, as empresas possuem diversos setores que compõem sua estrutura, nos quais vários colaboradores trabalham. Como resultado, situações imprevistas podem ocorrer no dia a dia dos funcionários no ambiente de trabalho, como acidentes. A gravidade desses eventos pode variar, desde pequenas lesões até situações mais preocupantes, nas quais os trabalhadores precisam se afastar do local de trabalho. Para lidar com essa questão, o governo instituiu o sistema de Saúde e Segurança no Trabalho (SST).
Através desse programa, estabelecem-se medidas, práticas e políticas que têm como objetivo reduzir os riscos de ocorrências nas empresas. Além de minimizar os custos associados a acidentes e processos judiciais. Com isso em mente, explicaremos como gerar os eventos SST e realizar a importação dos arquivos dentro do sistema Makro. Ademais, abordaremos outros pontos relevantes do tema.
Qual a sua dúvida?
Como gerar os eventos SST na Makro
- Parâmetros eSocial
Acesse a página: Pessoal >> eSocial >> Parâmetros eSocial e clique na opção: 7 – Gerar eventos SST (Saúde de Segurança do Trabalho).
- Data / Valor
Em seguida, indique a data em que o sistema iniciará o envio dos eventos e preencha o campo “Valor” com “Sim“.
- Tarefas eSocial
Logo após o procedimento, você poderá realizar o cadastro das questões na página: SESMT. Com isso, o sistema gerará os eventos SST na aba: Pessoal >> eSocial >> Tarefas eSocial.
Como importar arquivos dos eventos SST na Makro
Antes de prosseguirmos com a explicação do encaminhamento dos arquivos, é essencial ressaltar que a empresa de medicina do trabalho irá fornecer o arquivo em formato XML, seguindo os padrões do layout do Portal eSocial. Certifique-se de salvar o documento. Além disso, essa abordagem pode ser aplicada a todos os eventos SST que serão importados
Enviar arquivo
Acesse a página: SESMT >> Importação SST. Em seguida, no campo “Escolher arquivo”, selecione o documento XML e clique em “Enviar arquivo (ícone nuvem)”. Logo após, ao realizar a transmissão, o sistema identificará de maneira automática os nome dos funcionários, os eventos SST (nome, número e nomenclatura), data da importação.
Importação SST
Por fim, para concluir a importação, clique em “Importar”. O sistema também, de forma automática, irá gerar o arquivo na aba “Tarefas do eSocial”. Isso permitirá que você encaminhe e preencha a aba do ASO S-2220.
O que é SST no eSocial?
A Segurança e Saúde no Trabalho (SST) é um programa governamental que tem como objetivo informar sobre dados relacionados a acidentes de trabalho, medidas de prevenção, doenças ocupacionais, exames médicos ocupacionais, entre outros aspectos pertinentes à segurança e saúde dos trabalhadores.
Recentemente, no Brasil, ocorreram mudanças significativas no que diz respeito ao envio de eventos SST. Em 2021, o governo implementou o eSocial Simplificado, um sistema que unificou diversas obrigações trabalhistas e previdenciárias em uma única plataforma. Como resultado, o envio de arquivos passou a ser conduzido exclusivamente através desse programa.
Quais os benefícios da SST?
Antes da alteração, os eventos SST eram submetidos por meio do antigo Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), utilizado para comunicar doenças relacionadas ao trabalho. Ademais, eram enviados pelo Sistema de Gerenciamento de Ambiente Laboral (SGAL), responsável por informar acidentes e incidentes de trabalho.
Com a implementação do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) simplificou a quantidade de eventos de SST a serem reportados. Anteriormente, havia uma variedade extensa de documentos a serem transmitidos, o que impunha uma carga de trabalho significativa às empresas. Com a introdução do novo sistema, houve uma considerável redução nesse número, tornando o processo mais simples e menos burocrático.
Aqui, é importante ressaltar que a plataforma da Makro também oferece cursos para que o contador possa se atualizar ou para aqueles que estão começando a carreira agora. Estes cursos abrangem uma variedade de temas relevantes para a profissão contábil, tais como eSocial, Produtor Rural, Reinf, ECD e ECF, proporcionando oportunidades de aprendizado contínuo
O que é SST na contabilidade?
Agora que você aprendeu como gerar eventos e importar os arquivos, abordaremos o papel da contabilidade no contexto do SST. Nesse sentido, os eventos SST englobam todas as medidas e procedimentos relacionados à prevenção de acidentes, bem-estar dos trabalhadores e promoção da saúde.
Isso inclui a implementação de programas de segurança, treinamentos, avaliação de riscos, gestão de documentos relacionados à saúde ocupacional, entre outras atividades que visam garantir a integridade física e mental dos funcionários no local de trabalho.
No entanto, não é obrigação somente do contador para enviar os eventos SST. Os responsáveis pelo Recursos Humanos (RH), podem realizar. Além disso, o encaminhamento deve acontecer até o dia 15 do mês seguinte.
Ressaltamos que o não cumprimento dos prazos e das obrigações relacionadas aos eventos SST pode resultar em multas e sanções aplicadas pelos órgãos reguladores. Ademais, essa falta de cumprimento pode colocar em risco a saúde e segurança dos trabalhadores.
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Quais são os eventos de SST para o eSocial?
Em suma, o SST possui apenas três eventos, que são:
- S-2210: Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT)
- S-2220: Monitoramento da Saúde do Trabalho (ASO)
- S-2240: Condições Ambientais do Trabalho
O evento S-2210 refere-se à comunicação de acidente de trabalho, como o próprio nome indica. É quando a empresa precisa enviar as informações sobre o acidente que o colaborador acabou de sofrer, bem como as medidas de primeiros socorros e prevenção adotadas.
Em suma, o evento S-2220, denominado Monitoramento da Saúde do Trabalhador, refere-se ao acompanhamento que a empresa deve realizar periodicamente com seus funcionários. Em outras palavras, trata-se dos exames médicos que o colaborador realiza regularmente.
Por fim, utiliza-se o evento S-2240 para enviar informações sobre a exposição dos trabalhadores a fatores de risco, condições ambientais de trabalho, bem como para relatar situações de insalubridade e periculosidade.
Como a Makro pode auxiliar você
Aqui, é importante ressaltar que o profissional precisa ter à disposição um sistema contábil completo que possua ferramentas adequadas para atender às suas demandas. Como explicamos anteriormente, a Makro é uma plataforma na qual o contador terá facilidade para cumprir as obrigações legais e regulamentares relacionadas às diversas demandas contábeis.
Abaixo, destacamos alguns diferenciais do sistema que facilitam o dia a dia do escritório de contabilidade.
- Gerenciamento de dados de saúde e segurança: assim, o sistema armazena dados sobre saúde e segurança dos trabalhadores, como exames médicos, acidentes de trabalho, incidentes, avaliações de riscos, entre outros.
- Monitoramento de prazos e obrigações: emitir alertas e lembretes sobre prazos de entrega de eventos SST, além de outras obrigações legais relacionadas ao sistema.
- Elaboração e envio de relatórios: gera automaticamente relatórios e formulários necessários para o envio dos arquivos. Dessa forma, o processo é facilitado e a possibilidade de erros é reduzida.
- Controle de documentos: armazena e gerencia documentos relacionados à SST, como laudos, certificados, planos de prevenção, entre outros arquivos.
- Análise de dados: Além disso, é possível realizar análises de dados para identificar tendências, padrões e pontos críticos em relação à saúde e segurança dos trabalhadores.
Perguntas frequentes
Em suma, são informações que as empresas devem enviar, relacionadas à segurança e saúde no trabalho.
No âmbito previdenciário, as empresas devem enviar os seguintes eventos: S-2210 – Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), S-2220 – Monitoramento da Saúde do Trabalhador (ASO) e S-2240 – Condições Ambientais do Trabalho.
Para cumprir as regulamentações de segurança e saúde, empresas e empregadores são obrigados a realizar a transmissão dessas informações.
Quando identificados riscos ocupacionais nas atividades desempenhadas, o Microempreendedor Individual (MEI) deve enviá-los, apesar de estar dispensado do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR).
