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Início » Blog » Fiscal » Tributário » Página atual

Retificação Tributária: Como Realizar Corretamente e Evitar Multas

  • Por: Lorraine Stelle
  • 08/07/2025
  • Tempo: 8 min

A retificação tributária é um processo essencial para manter a conformidade fiscal de empresas e pessoas físicas. Portanto, para você contador, é fundamental entender como corrigir erros em declarações fiscais. E assim, garantir que as informações enviadas ao Fisco estejam sempre corretas e atualizadas. Em suma, realizar a retificação tributária de maneira eficiente não só evita problemas futuros, como auditorias ou multas, mas também assegura que os tributos sejam pagos corretamente, sem excessos, evitando problemas para seus clientes.

Neste artigo, vamos explorar o que é a retificação tributária, como realizá-la da forma certa, quais obrigações podem ser corrigidas e qual o prazo para efetuar esses ajustes. Além disso, vamos destacar as vantagens de realizar esse processo, ajudando você a evitar complicações fiscais e melhorar a gestão tributária de seus clientes ou da sua própria empresa.

Você vai ler:

  • O Que é Retificação Tributária?
  • Como Realizar a Retificação Tributária?
  • Quais Obrigações Podem Ser Retificadas?
  • Prazo para Realizar a Retificação Tributária
  • Vantagens de Realizar a Retificação Tributária
  • Conclusão
  • Perguntas Frequentes

O Que é Retificação Tributária?

A retificação tributária consiste em corrigir erros nas declarações fiscais previamente entregues. Pode ser necessário ajustar informações como valores incorretos, omissões ou dados mal preenchidos. E assim, é possível garantir que todos os documentos foram entregue de forma correta, seguindo as exigências dos órgãos reguladores.

Ao identificar qualquer inconsistência, seja relacionada a tributos ou outras informações fiscais, é fundamental realizar a correção o quanto antes. Assim, evita-se possíveis penalidades e garante-se a regularidade fiscal dos clientes. E então, garantindo que os tributos sejam pagos corretamente, sem valores a mais ou a menos.

Por exemplo, um erro comum pode ser a omissão de um rendimento ou a inclusão de uma despesa indevida. A retificação corrige essas falhas, evita dores de cabeça além de multas e auditorias.

Como Realizar a Retificação Tributária?

Corrigir uma declaração tributária não é tão complicado quanto parece. É só seguir um caminho simples e garantir que cada etapa seja feita corretamente. Portanto, confira um passo a passo que vai te ajudar!

Passo 1: Encontre o Erro

Primeiro, você precisa dar uma boa olhada na declaração para identificar onde está o erro. Pode ser um número errado, uma informação faltando ou algo que foi preenchido de forma equivocada. Assim que você encontrar o que precisa corrigir, marque o erro e faça a correção com precisão.

Passo 2: Preencha a Declaração Retificadora

Agora que você já sabe o que precisa ser corrigido, é hora de preencher a declaração retificadora. Ela vai substituir a original, então, é super importante que tudo esteja correto. Lembre-se de manter o mesmo modelo de tributação que foi escolhido na primeira declaração para garantir que o Fisco aceite sem problemas.

Passo 3: Envie os Documentos para o Fisco

Com a declaração retificadora pronta, é hora de enviá-la, de forma prática pela internet, usando o sistema da Receita Federal. Assim, caso necessário, acrescente qualquer outro documento que comprove a correção, como recibos ou comprovantes. Enviar tudo de uma vez evita complicação no processo.

Passo 4: Acompanhe a Retificação

Depois de enviar, é importante acompanhar o andamento da retificação. Assim, é possível saber se a correção foi aeceita ou ainda precisa de algum ajuste. No entanto, se rejeitarem a retificação por algum motivo, revise as informações, corrija o que for necessário e envie novamente.

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Quais Obrigações Podem Ser Retificadas?

A retificação tributária permite corrigir uma variedade de documentos e declarações. Isso é fundamental para garantir que tudo esteja conforme a lei e evitar problemas com o Fisco. Aqui estão algumas das obrigações que você pode corrigir:

  • Imposto de Renda (IR): Se você percebeu que cometeu um erro ao preencher o imposto de renda, pode enviar uma declaração retificadora para corrigir os dados.
  • SPED (Sistema Público de Escrituração Digital): Erros em qualquer um dos blocos do SPED, como a EFD Fiscal ou a EFD Contribuições, podem ser retificados.
  • DCTF (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais): Caso tenha identificado falhas na DCTF, pode retificar e enviar os dados corretos ao Fisco.
  • E-Social: Se houver dados incorretos ou omissões na folha de pagamento ou na contribuição previdenciária, a retificação do e-Social é essencial.

Esses são apenas alguns exemplos, mas o importante é saber que, ao perceber um erro em qualquer documento tributário, você pode corrigir a informação antes que o Fisco identifique a falha. Isso ajuda a manter tudo em conformidade e evita possíveis sanções.

Prazo para Realizar a Retificação Tributária

Saber o prazo correto para fazer a retificação tributária é fundamental para evitar problemas com o Fisco. Embora você possa fazer a retificação a qualquer momento, a lei estabelece um limite para corrigir documentos tributários.

Em suma, é possível fazer a retificação de tributos em um prazo de até cinco anos. Esse prazo começa a contar a partir do primeiro dia do ano seguinte ao da entrega da declaração original. Por exemplo, se você enviou uma declaração em 2023, tem até o final de 2028 para fazer a retificação.

É importante destacar que, se a declaração estiver sob fiscalização, a retificação não poderá ser feita. Por isso, é sempre melhor corrigir os erros assim que identificados, evitando o risco de cair na malha fina. Portanto, vale lembrar que quanto mais cedo você conseguir realizar a retificação, menores são os riscos de complicações.

Recuperação Tributária na Contabilidade

Vantagens de Realizar a Retificação Tributária

Realizar a retificação tributária não é apenas uma questão de corrigir um erro; é uma forma de proteger sua empresa ou seus clientes contra problemas futuros. Portanto, veja os principais benefícios de corrigir uma declaração tributária de forma correta:

Evita Multas e Sanções Fiscais

Corrigir um erro antes que o Fisco perceba diminui consideravelmente o risco de ser penalizado. Assim, a retificação ajuda a evitar multas que podem surgir em caso de inconsistências ou omissões.

Garante a Conformidade Fiscal

Manter as declarações em conformidade com a legislação é fundamental para a boa saúde fiscal da empresa ou pessoa física. Ao retificar uma declaração, você garante que os dados enviados estão corretos, alinhados às exigências legais e evita futuros problemas com a Receita Federal.

Minimiza Riscos de Auditorias

Cometer um erro na declaração pode acabar chamando a atenção e aumentar o risco de uma auditoria. Assim, ao corrigir o que foi informado, você mostra que está disposto a resolver a falha e seguir as regras, o que pode ajudar a evitar que o caso seja analisado com mais rigor.

Possibilita a Recuperação de Valores

Se houve erro na apuração de impostos pagos a mais, a retificação permite recuperar os valores. Isso pode ser vantajoso para quem pagou tributos em excesso e deseja reaver esse montante.

Melhora a Imagem da Empresa

Empresas que se mostram proativas na correção de erros, em vez de esperar pela fiscalização, ganham credibilidade no mercado. Afinal, demonstrar que você cuida das obrigações fiscais com transparência pode ajudar a fortalecer a confiança com investidores, parceiros e clientes.


Leia mais:

  • Quais são os principais erros na ECD e ECF?
  • Erros na ECD e ECF: principais perguntas e respostas
  • Como fazer a retificação da DIRF?
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Conclusão

A retificação tributária é uma ferramenta essencial para corrigir erros nas declarações fiscais e garantir a conformidade com o Fisco. Com os prazos definidos e a possibilidade de corrigir informações incorretas, é possível evitar multas, auditorias e outros problemas fiscais. O ideal é estar sempre prevenido para que esses erros não aconteçam.

Para os contadores, o sistema Makro é uma excelente solução. Ele automatiza e simplifica a contabilidade, diminuindo as chances de erros e retrabalhos. Com ele, você consegue gerenciar todas as obrigações fiscais de forma eficiente, mantendo tudo dentro dos padrões exigidos pela Receita Federal. Isso não só ajuda a evitar a necessidade de retificação tributária, mas também traz mais segurança e agilidade no dia a dia do contador.

Por fim, com a Makro, você pode focar no que realmente importa para seus clientes, sem se preocupar com erros que possam gerar correções futuras. Já conhece o sistema da Makro? Se não, o Plano Gratuito te dá a oportunidade perfeita para isso! Assim, com acesso completo ao sistema, você pode ver as vantagens que um sistema criado de contador para contador pode oferecer para melhorar sua rotina. Experimente agora!

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Perguntas Frequentes

O que é retificação tributária?

A retificação tributária é o processo de corrigir erros ou omissões nas declarações fiscais já enviadas ao Fisco, como valores incorretos ou dados faltando.

Quando devo fazer uma retificação tributária?

Você deve retificar quando identificar um erro na declaração, como um valor errado ou dados omitidos. Quanto antes, melhor, para evitar complicações fiscais.

Qual é o prazo para realizar a retificação tributária?

O prazo para retificar vai até cinco anos após o primeiro dia do ano seguinte à entrega da declaração original.

Posso retificar uma declaração depois de ser auditado?

Não, uma vez que a declaração entra em fiscalização, não é mais possível fazer a retificação. Você precisa corrigir as informações com a documentação necessária.

O que acontece se eu não retificar um erro na declaração?

Não corrigir pode resultar em multa, auditoria e o pagamento de tributos adicionais.

Imagem dos mentores makro de cada departamento, e ao lado esquerdo um texto chamativo sobre o treinamento Makro!

Foto de Lorraine Stelle

Lorraine Stelle

Letróloga em formação pela UEMG, tem experiência com trabalhos de redação e tradução no par linguístico português-inglês, assim como pesquisa nas áreas de Literatura Decolonial e Estudos da Tradução. Fora do ambiente profissional, é entusiasta de literatura e arte. Atualmente, contribui com artigos para o blog da Makro.
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