Oi, contador! A Reforma Tributária e o Simples Nacional estão no centro das discussões do momento, e sabemos que esse tema tem gerado muitas dúvidas, especialmente sobre como as mudanças vão impactar as empresas optantes pelo regime simplificado.
Pensando nisso, a Makro preparou uma série de conteúdos práticos para te ajudar a entender mais sobre essas mudanças. Neste artigo, reunimos os principais pontos da nossa live com os mentores do Departamento Fiscal, com explicações claras e atualizadas sobre as opções de recolhimento, impactos no crédito tributário, competitividade e tudo o que você precisa acompanhar na LC 214/2023. Prepare seu café e boa leitura!
Você vai ler:
- O que é o Makro Responde?
- Reforma Tributária e o simples nacional: o que vai acontecer?
- Como definir a melhor forma de tributação para o cliente?
- Impacto nas empresas que vendem para fora do Simples Nacional
- Mudanças trazidas pela LC 214
- As empresas do Simples Nacional vão perder mercado com a Reforma Tributária?
- Considerações finais: acompanhe as atualizações da Reforma
- Acompanhe o Makro Responde!
- Perguntas Frequentes
O que é o Makro Responde?
O Makro Responde é uma série de lives, toda terça-feira, às 10h, no canal da Makro no YouTube. É um espaço aberto, direto e feito pra você, contador, que quer entender o que realmente muda com a Reforma Tributária e o Simples Nacional.
Nossos especialistas do Departamento Fiscal estão acompanhando cada passo da reforma e trazem tudo de forma clara, com exemplos práticos e respostas para as dúvidas que surgem na rotina de quem vive a contabilidade de perto.
E tem mais: além do conteúdo técnico, você também fica por dentro das melhorias no nosso sistema — novas telas, ferramentas e recursos que estão sendo criados para facilitar a sua atuação com os clientes nesse novo cenário. Neste episódio, o tema foi: Reforma Tributária e Simples Nacional. Nossos mentores explicaram como esses novos tributos vão funcionar, quais os caminhos possíveis para o Simples Nacional e o que muda, de fato, na prática.
Reforma Tributária e o simples nacional: o que vai acontecer?
Dentro do cenário da Reforma Tributária, uma das grandes dúvidas gira em torno do Simples Nacional. Afinal, o que vai mudar na prática? O Simples ainda está sendo discutido, mas já sabemos que as empresas optantes terão dois caminhos possíveis: ou o novo imposto sobre valor agregado (IVA Dual), que engloba o IBS e a CBS, será recolhido por dentro do Simples, ou por fora.
O mais importante neste momento é o contador estar ao lado do cliente para analisar, caso a caso, qual será a opção mais vantajosa. Cada empresa terá que avaliar o impacto da reforma na sua realidade, considerando seu faturamento, regime atual e modelo de operação. Ou seja, mais do que nunca, o papel do contador será essencial na tomada de decisões estratégicas para os próximos anos.
Como definir a melhor forma de tributação para o cliente?
A Reforma Tributária vai permitir que empresas do Simples Nacional escolham entre duas formas de pagar o IVA Dual: mantendo o recolhimento dentro do Simples ou fazendo isso separadamente. Mas o que isso significa, na prática?
O IVA Dual, composto pela CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) e pelo IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), foi pensado para simplificar a tributação. Sendo assim, uma das principais mudanças é o fim da cobrança em cascata. Ou seja, tributo sobre tributo, o que torna o processo mais transparente e reduz distorções.
Na ponta, o impacto deve ser percebido pelo consumidor final, com uma distribuição mais equilibrada da carga tributária.E essa informação será de grande importância para o contador. Como o sistema será de não cumulatividade plena, as empresas vão poder usar os créditos das compras para descontar no valor das vendas. Isso significa que a forma de recolhimento (por dentro ou por fora do Simples) pode influenciar diretamente no valor final do imposto a ser pago. E, por isso, definir o melhor regime tributário vai exigir uma análise técnica e estratégica, considerando o perfil e a operação de cada cliente.
Impacto nas empresas que vendem para fora do Simples Nacional
Com a Reforma Tributária, surge um ponto de atenção importante: o impacto sobre as empresas do Simples que vendem para fora do regime.
Pelas novas regras, quem compra de uma empresa do Simples só poderá se creditar do valor efetivamente pago por ela. Isso significa que, se a empresa optante recolher o IBS e a CBS por dentro do Simples, o crédito gerado para o comprador será mínimo, algo em torno de 1,25% de ICMS na primeira faixa. E assim, somado a pequenas alíquotas de PIS e Cofins. Dessa forma, a estimativa é que esse percentual fique em torno de 2% e 2,5% no total.
Esse baixo aproveitamento de crédito pode desestimular empresas maiores a comprarem do Simples. Para evitar esse efeito colateral, a legislação vai permitir que empresas do Simples recolham o IBS e a CBS por fora do regime.
No entanto, por outro lado…
Mas aí vem a outra ponta: ao recolher por fora, a carga tributária pode aumentar. A expectativa atual é que a alíquota conjunta de IBS e CBS fique em torno de 26,5%. Um salto considerável, que assusta à primeira vista. No entanto, vale ressaltar que, ao recolher por fora, a empresa também passa a ter direito ao crédito sobre suas aquisições, o que pode trazer equilíbrio para a conta.
E é justamente aí que entra o papel do contador, que será responsável por realizar simulações, análises e cálculos detalhados para entender o perfil de cada cliente, desde o que ele vende, até mesmo para quem vende e de quem compra. Só assim será possível orientar de forma segura sobre qual caminho seguir.
Além disso, a Lei Complementar 214/2023 já traz as novas tabelas, prevendo a redução gradual do ICMS dentro do Simples e o acréscimo progressivo do IBS, ano a ano, até 2033. É fundamental que os profissionais da área contábil acompanhem essas mudanças desde já.
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Mudanças trazidas pela LC 214
A Lei Complementar 214/2023 já traz as tabelas atualizadas do Simples Nacional com os efeitos da Reforma Tributária. Essas tabelas detalham a redução progressiva do ICMS e o acréscimo gradual do IBS, que vai até o ano de 2033.
É fundamental que os contadores já comecem a estudar essas mudanças. Quem ainda não conferiu as tabelas ao final da LC 214, precisa fazer isso o quanto antes. Afinal, entender como essas alterações afetam os clientes é essencial para garantir um bom planejamento tributário.
Outro ponto importante: todas as empresas do Simples Nacional terão que informar a alíquota de teste do IBS e da CBS, mesmo que estejam no regime simplificado. Não haverá exceção — ou seja, cabe ao contador orientar seus clientes sobre essa nova obrigação.
Além disso, as empresas do Simples que recolhem ICMS-ST também continuarão com essa obrigação. Nesse caso, a LC 214 também prevê uma redução gradual da carga até 2033, o que deve ser levado em conta no planejamento fiscal das empresas que operam com substituição tributária.
Em resumo, a LC 214 trouxe um novo cenário para o Simples Nacional — e exige atenção redobrada dos profissionais contábeis para acompanhar as alíquotas, orientar os clientes e se antecipar às mudanças.
As empresas do Simples Nacional vão perder mercado com a Reforma Tributária?
Uma das preocupações mais comuns entre os profissionais da contabilidade é se as empresas do Simples Nacional perderão competitividade com a nova Reforma Tributária.
A resposta é: depende. Tudo vai variar conforme o perfil de operação da empresa, como ela compra, para quem vende e de que forma presta seus serviços.
Por exemplo, uma empresa que vende 100% para pessoa física pode continuar recolhendo por dentro do Simples, já que o consumidor final não se beneficia de créditos tributários. Para ela, manter o recolhimento interno tende a ser mais vantajoso.
Agora, imagine uma empresa que presta apenas serviços, como cursos, e não tem insumos ou despesas que gerem crédito. Nesse caso, recolher o IBS e a CBS por fora pode não fazer sentido, pois ela não conseguiria se beneficiar da não cumulatividade.
Mesmo assim, pode haver alguma perda de competitividade se empresas maiores, que geram crédito para seus clientes, forem preferidas por conta disso. Mas isso ainda será testado com o tempo.
E empresas que prestam serviços?
De forma geral, o setor de prestação de serviços pode sentir um aumento na carga tributária. Hoje, empresas desse segmento recolhem predominantemente o ISSQN, que representa uma fatia menor dentro do Simples. Com a entrada do IBS, que unifica tributos como o ICMS e o ISS, pode haver um reajuste nas alíquotas. Ainda assim, esse impacto tende a ser menor do que o observado no comércio.
Já para empresas do comércio que vendem apenas para o consumidor final, recolher por fora também pode não ser vantajoso, já que o cliente não vai se apropriar de crédito e o custo tributário pode aumentar sem benefício prático.
Por isso, o papel do contador será ainda mais estratégico: será preciso analisar quem é o cliente, como ele opera, quem são seus compradores e de quem ele compra. Em alguns casos, pode ser interessante até estruturar CNPJs separados para operações distintas, por exemplo, manter uma matriz industrial que recolhe por fora, e uma filial comercial que recolhe por dentro do Simples.
Durante esse período de transição, simulações, planejamento e acompanhamento próximo com o cliente serão fundamentais para evitar surpresas e garantir decisões assertivas.
Considerações finais: acompanhe as atualizações da Reforma
O cenário da Reforma Tributária ainda está em construção, e muitas definições vão acontecer ao longo dos próximos anos. Por isso, é essencial que os profissionais da contabilidade estejam atentos às mudanças e busquem acompanhar as atualizações com regularidade.
A Makro está comprometida em apoiar os contadores durante toda essa transição. Ao longo do ano, novas ferramentas, telas e funcionalidades estão sendo desenvolvidas no sistema para facilitar a análise tributária e tornar as informações mais visuais e acessíveis, tanto para o contador quanto para o cliente empresário.
A ideia é que você consiga mostrar com clareza, de forma prática, como a Reforma afeta diretamente a empresa — especialmente no caso de optantes pelo Simples Nacional. E, mais do que isso, que possa fazer isso sem precisar de explicações complexas, com recursos que tragam transparência, clareza e segurança. Também estão sendo estudadas novas calculadoras para facilitar simulações e comparativos entre regimes, alíquotas e cenários possíveis.
Acompanhe o Makro Responde!
Todos os conteúdos sobre a Reforma Tributária serão organizados em uma playlist exclusiva no canal da Makro no YouTube, seguindo uma ordem lógica e estratégica para facilitar o acompanhamento. Entre os temas que ainda serão abordados estão: split payment, cashback tributário, cesta básica e outros pontos sensíveis da legislação.
A Reforma vai seguir em ajustes até, pelo menos, 2033. E a Makro vai acompanhar esse processo ao seu lado, com informações atualizadas, suporte prático e ferramentas pensadas para o dia a dia da contabilidade. Portanto, continue acompanhando nossos canais, como o YouTube e o Instagram, para ficar por dentro de todas as novidades. E conte sempre com a gente.
Perguntas Frequentes
Não. O Simples Nacional vai continuar existindo, mas algumas regras vão mudar, especialmente com a chegada do IVA Dual (IBS + CBS). As empresas terão a opção de recolher esses tributos por dentro ou por fora do Simples.
Tudo depende do tipo de operação da empresa. Se ela vende para consumidores finais, pode ser mais vantajoso manter por dentro. Já se vende para empresas que se beneficiam de créditos, recolher por fora pode fazer mais sentido. O ideal é fazer simulações com a ajuda do contador.
Em alguns casos, sim — especialmente para prestadores de serviços. O impacto vai variar conforme o perfil da empresa. Por isso, é importante acompanhar as mudanças e revisar o planejamento tributário com antecedência.
A principal mudança é que, mesmo dentro do Simples, será necessário informar as alíquotas do IBS e da CBS nas notas fiscais. Isso vale para todos os optantes, sem exceção.
