Prova de vida do INSS passará a ser realizada pelo governo federal através do cruzamento de dados de bases públicas e privadas. A publicação deve ocorrer amanhã.
O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) anunciou, nesta quarta-feira, 02/02, que os cerca de 36 milhões de aposentados, pensionistas e outros titulares de benefícios do Instituto, não terão que realizar a prova de vida presencialmente. A cerimônia para o anúncio ocorreu no Palácio do Planalto e contou com a participação do presidente do INSS, José Carlos Oliveira, do atual presidente da república, Jair Bolsonaro e do ministro do trabalho e previdência, Onyx Lorenzoni.
A nova regra deve entrar em vigor nos próximos dias a partir da sua publicação, que deve ocorrer na publicação do Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 03/02.
A partir da publicação da portaria com as novas regras, “ a prova de vida será feita pelo próprio governo, que consultará bases de dados públicas e privadas para saber se a pessoa está viva”.
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O presidente do INSS explica que o procedimento tem como objetivo evitar fraudes no pagamento de benefícios, segundo ele, “a partir de agora, a obrigação de fazer a prova de vida é nossa, do INSS. Como faremos? Com todas as bases de todos os órgãos do governo. Nós faremos a busca dessas bases, tanto no governo federal, estadual e municipal, e também em entidades privadas”, explicou.
O cruzamento de dados que será realizado pelo governo federal levará em conta as bases de dados como renovação da carteira de identidade, do passaporte e o registro de votação através do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O INSS tem até o último dia do ano, 31 de dezembro, para efetuar os devidos ajustes e as mudanças necessárias. De acordo com o governo, “até essa data, o bloqueio de pagamento por falta da comprovação de vida fica suspenso”, informou.
Texto: Brener Mouroli| *Com informações de Agência Brasil
