Como registrar a suspensão de tributos de uma empresa da Zona Franca de Manaus no sistema? A dúvida apareceu no Plantão Fiscal da Makro e tem uma resposta prática. Neste artigo, você vê o caminho completo no módulo fiscal, do menu Preparar até a inclusão do processo, e entende quando essa parametrização precisa ser feita.
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Entendendo como parametrizar a suspensão de tributos
O Plantão Fiscal é o espaço em que a Makro tira dúvidas sobre o sistema, com foco no módulo fiscal. Neste conteúdo, a dúvida veio de uma pergunta feita durante a live: na Zona Franca de Manaus existe suspensão de PIS e COFINS, e o que a empresa precisa fazer no sistema por causa disso? Quem responde é a Vanessa Lopes, mentora do fiscal da Makro.
Para as empresas do Simples Nacional que têm essa suspensão de tributos, conforme uma medida do STF para a região, é preciso fazer uma parametrização no sistema. O mesmo vale para empresas que têm suspensão por outra medida ou situação, inclusive as do regime normal. A Vanessa comenta que é um caso um pouco mais difícil de acontecer.
No vídeo abaixo, ela mostra na tela como fazer essa parametrização. Assista para acompanhar o passo a passo.
Passo a Passo para Parametrização no Sistema Makro
A parametrização da suspensão de tributos é feita no módulo fiscal. Primeiramente, acesse o sistema contábil da Makro, e no menu lateral faça o caminho: Preparar > Dados Empresas > Processos > e clique no sinal “+” em “Incluir novo registro”. Em seguida, siga os passos:
- Informe o regime da empresa. No exemplo do vídeo, a empresa é do Simples Nacional.
- Preencha as informações conforme o processo da empresa. O número do processo é necessário.
- Selecione os tributos que estão suspensos. No caso da Zona Franca de Manaus, citado no vídeo, são o PIS e a COFINS.
Importância da Parametrização Correta
A correta parametrização da suspensão de tributos no sistema Makro é essencial para evitar complicações fiscais e garantir que os benefícios sejam aplicados adequadamente. Uma configuração errada pode resultar em multas e complicações com a Receita Federal. Portanto, é recomendável que contadores e profissionais da área fiscal revisem as informações inseridas e mantenham-se atualizados sobre as legislações pertinentes.
Portanto, faça esse cadastro se a empresa tem suspensão de tributos, seja pela suspensão de PIS e COFINS da Zona Franca de Manaus, seja por outra medida ou situação. Vale para empresas do Simples Nacional e também para as do regime normal.
Conclusão
A parametrização da suspensão de tributos da Zona Franca de Manaus no sistema Makro é um processo que requer atenção e precisão. Seguindo os passos descritos, os profissionais poderão garantir que suas empresas estejam em conformidade com a legislação vigente, aproveitando os benefícios fiscais disponíveis. Para mais informações e orientações detalhadas, consulte o vídeo completo.
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Perguntas frequentes
Os principais tributos que podem ser suspensos incluem PIS e COFINS, conforme a legislação específica para a região.
Caso a parametrização não funcione, verifique se todas as informações foram inseridas corretamente e consulte o suporte técnico do sistema Makro.
Embora não seja obrigatório, é altamente recomendável contar com o auxílio de um contador para garantir a correta parametrização e conformidade tributária.
