A partir das 10h desta sexta-feira (22), aproximadamente 220 mil contribuintes resolveram suas pendências com o Fisco e estavam na malha fina do Imposto de Renda, poderão conferir se têm direito à restituição. A previsão é que esses contribuintes recebam em torno de R$ 558,8 milhões.
Nesse horário, a Receita Federal disponibilizará a consulta ao lote de novembro da malha fina, incluindo cerca de 8,6 mil contribuintes do Rio Grande do Sul aptos a receber. Dessa forma, o lote também abrange restituições residuais de exercícios anteriores. Saiba mais!
A restituição do Imposto de Renda
No total, 221.597 contribuintes receberão R$ 558,8 milhões em restituições relacionadas à malha fina. Desse montante, R$ 306,9 milhões serão destinados a contribuintes com prioridade no pagamento. Contudo, em razão das enchentes ocorridas este ano no Rio Grande do Sul, os moradores do estado foram incluídos entre os grupos prioritários.
Entre os grupos prioritários para a restituição da malha fina, estão 34.287 contribuintes com idades entre 60 e 79 anos. Em seguida, aparecem 8.898 contribuintes cuja principal fonte de renda é o magistério. Já 8.643 residentes no Rio Grande do Sul também integram a lista prioritária. Além disso, o grupo inclui 4.802 idosos acima de 80 anos e 3.570 pessoas com deficiência física, mental ou doenças graves.
Assim, a relação se encerra com 73.151 contribuintes que não forneceram a chave Pix e não pertencem a nenhuma das categorias de prioridade previstas por lei.
Como consultar a restituição
Os contribuintes podem acessar a consulta diretamente no site da Receita Federal. Para isso, basta selecionar a opção “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, clicar em “Consultar a Restituição”. Dessa forma, a consulta também está disponível por meio do aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.
O pagamento será realizado em 29 de novembro, na conta bancária ou na chave Pix do tipo CPF indicada na declaração do Imposto de Renda. Assim, quem não estiver na lista deve acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para consultar o extrato da declaração. Identificando alguma pendência, o contribuinte pode enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes da malha fina.
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Portanto, se a restituição não for creditada na conta indicada na declaração, por exemplo, devido à desativação da conta, os valores ficarão disponíveis para retirada no Banco do Brasil por até um ano. Nesse sentido, o contribuinte pode solicitar o crédito em qualquer conta bancária de sua titularidade pelo Portal BB ou entrando em contato com a Central de Relacionamento do banco. Os números de atendimento são:
- 4004-0001 (capitais),
- 0800-729-0001 (demais localidades)
- 0800-729-0088 (exclusivo para deficientes auditivos).
Se o contribuinte não retirar sua restituição dentro do prazo de um ano, precisará solicitar o valor pelo Portal e-CAC. Para isso, basta acessar a página, ir ao menu “Declarações e Demonstrativos”, selecionar “Meu Imposto de Renda” e clicar na opção “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
Fonte: Agência Brasil de Notícias
Perguntas Frequentes
A malha fina é o processo de análise detalhada feito pela Receita Federal para verificar inconsistências ou erros nas declarações do Imposto de Renda.
Você pode consultar o status da sua declaração no e-CAC, acessando a opção “Meu Imposto de Renda” para verificar se há pendências ou exigências do Fisco.
Basta acessar o e-CAC, verificar o extrato da declaração, identificar a pendência e enviar uma declaração retificadora com as correções necessárias.
