Segundo o Bird, o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento, o Brasil está diante de uma oportunidade única para melhorar a saúde pública. Ao considerar uma tributação mais estratégica, implementando um imposto para produtos nocivos à saúde como tabaco, álcool e bebidas açucaradas, o país poderia reduzir os impactos negativos que esses itens causam à saúde da população.
Essa análise, da instituição também conhecida como Banco Mundial, ligada à ONU, aponta para uma chance de promover políticas que incentivem hábitos mais saudáveis e aliviam o sistema de saúde pública a longo prazo. Essa tributação também será benéfica para famílias de baixa renda. Entenda melhor sobre a proposta.
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O imposto para produtos nocivos à saúde
O Bird divulgou uma nota na última quarta-feira (23). Nela, traz uma lista de recomendações técnicas para entender como estruturar e aplicar esses impostos, visando um avanço significativo na saúde pública, assim como na receita tributária do país.
“A reforma tributária em curso no Brasil, possibilitada pela Emenda Constitucional 132, traz uma oportunidade para fazê-lo. Ela pode ser alcançada por meio do Imposto Seletivo na Lei Complementar, atualmente em discussão no Senado, e da Lei Ordinária que deve ser apresentada ao Congresso em 2025.”
– nota divulgada pelo BIRD
Segundo a nota, a Reforma Tributária acontecendo, a Emenda Constitucional 132 oferece uma oportunidade para implementação do imposto para produtos nocivos à saúde. Assim, pode ser realizado através do Imposto Seletivo na Lei Complementar, em discussão no Senado. E também de uma lei que será apresentada ao Congresso em 2025, a Lei Ordinária.
De acordo com o Banco Mundial, cerca de 341 mil mortes anuais no Brasil estão associadas ao consumo de tabaco, álcool e bebidas açucaradas, representando cerca de 20% de todos os óbitos no país. Assim, esses produtos são apontados como os principais responsáveis pelo aumento de doenças graves, como problemas cardiovasculares, câncer, diabetes e doenças pulmonares crônicas.
“A implementação de impostos especiais sobre esses produtos nocivos é uma estratégia comprovada para deter e reduzir seu consumo”,
avaliação do banco no comunicado.
O imposto desses produtos atualmente
O relatório também destaca os preços “relativamente baixos” para produtos como derivados do tabaco e bebidas alcoólicas e açucaradas. Especialmente, em comparação aos de países da América Latina, Caribe e do G20. Portanto, isso significa que esses itens são bastante acessíveis para a população brasileira, o que acaba contribuindo para as altas taxas de consumo.
Na perspectiva da saúde pública, a implementação de impostos a produtos nocivos pode reduzir significativamente o número de mortes e doenças evitáveis. Assim, mesmo com uma possível queda no consumo, a arrecadação fiscal do país ainda poderá aumentar com a tributação desses produtos.
O impacto para famílias de baixa renda
Segundo o Bird, as famílias de menor poder aquisitivo podem ser as mais beneficiadas por uma política de impostos sobre produtos nocivos, já que são mais sensíveis às variações de preço. Assim, o aumento desses valores ajudaria a reduzir o consumo de produtos prejudiciais à saúde nessas comunidades, onde a maior parte das mortes relacionadas a esses itens é registrada.
Nesse sentido, o Banco Mundial conclui que “o Brasil possui uma oportunidade significativa para melhorar tanto a saúde pública quanto os resultados econômicos do país. Assim, aproveitando uma tributação mais estratégica. Essa abordagem salvaria vidas, fortaleceria o capital humano e impulsionaria a produtividade da economia.”
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Reforma Tributária
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (23), o plano de trabalho para o Projeto de Lei Complementar 68/2024. Medida que regulamenta a reforma tributária, apresentado pelo relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM). As discussões sobre o projeto terão início na próxima semana.
Por fim, encaminhado ao Senado em agosto, o projeto aguardava um acordo entre o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União-AP), para começar a tramitação após o encerramento do calendário das eleições municipais.
Fonte: Agência Brasil
Perguntas Frequentes
Será um de tributação direcionada a produtos que prejudicam a saúde, buscando reduzir o consumo desses itens e melhorar a saúde pública, além de aumentar a arrecadação tributária.
O imposto deve incidir sobre itens como cigarros, bebidas alcoólicas e refrigerantes açucarados, pois estão entre os produtos mais associados a doenças graves, como problemas cardíacos, diabetes e câncer.
Como essas famílias tendem a consumir menos quando os preços sobem, o imposto pode ajudar a reduzir o uso de produtos prejudiciais. Assim, diminui os gastos com saúde e contribui para melhorar a qualidade de vida dessas populações.
