Um dos maiores medos dos contribuintes na declaração da IRPF 2023 é cair na malha fina, mas o que ela significa?
Todos os anos o famoso Leão da Receita Federal do Brasil (RFB) assusta diversos contribuintes durante o período de declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF), isso acontece devido à seriedade deste documento e pelo medo que muitos possuem em cair na malha fina.
Sendo uma declaração de extrema importância para a regulação de informações que a RFB possui dos seus contribuintes, e para outros tipos de cuidados fiscais e econômicos, é tido um olhar cauteloso e detalhado sobre cada uma das informações enviadas. Por isso, cair na malha fina é algo que pode acontecer com contribuintes que queiram burlar o sistema, omitindo informações ou contando alguma informação controversa.
Cair na malha fina significa que o contribuinte deverá dar algumas satisfações a RFB. Deste modo, a declaração fica retida acusando algum erro, podendo ser informações erradas, valores incorretos, informações omitidas ou até mesmo com fraude detectada. Após estar retida, a declaração passa por análise e o contribuinte deverá prestar esclarecimentos daquilo que informou.
Como funciona o processo da Malha Fina IRPF 2023?
Quando o contribuinte faz o envio do IRPF a um processo de análise detalhada sobre tudo aquilo que foi informado. Deste modo, são comparados os dados enviados e as informações tidas por outras entidades além da RFB, ou seja, são terceiros que também precisam prestar informações a RFB, como instituições financeiras, planos de saúde e outros.
Após fazer essa análise, o sistema pode ou não identificar inconsistências, se caso haja, o contribuinte irá para a Malha Fiscal. Logo, a Receita irá informar ao contribuinte que há um problema e qual ele é, assim, o contribuinte terá que entrar em contato com o RFB por meio do atendimento eletrônico, o e-CAC.
Seguido dos esclarecimentos prestados, a declaração passa por análise e novamente poderá ser tida como correta ou com erro. Depois, ao ter todas as informações alinhas e confirmadas como verdadeiras, a RFB poderá liberar o contribuinte e, caso ele tenha direito, poderá receber a restituição dos valores. É importante lembrar que o processo é levado com muita cautela e caso seja negligenciado pode gerar punições sérias ao contribuinte e/ou responsável pela declaração.
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