Na última sexta-feira (4), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) apresentou a cartilha que explica o processo de reavaliação dos Benefícios de Prestação Continuada (BPC). Através da guia, são fornecidos dados sobre como a Defensoria Pública da União e a população realizam suas ações.
Em outras palavras, o documento traz informações sobre as etapas do processo, objetivos, medidas adotadas para prevenir conflitos, bases legais da reavaliação do BPC e a notificação dos beneficiários. Este informativo tem como finalidade garantir que os benefícios sejam concedidos às pessoas que realmente atendem aos requisitos legais.
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Benefício de Prestação Continuada: canais de comunicação
Conforme, as informações na cartilha do Benefício de Prestação Continuada, para garantir a comunicação com as pessoas, existem vários canais, assegurando que todos que necessitam atualizar os dados do CadÚnico possam fazê-lo. As notificações serão feitas por cartas para os beneficiários, com aviso de recebimento.
Além disso, haverá mensagens ao acessar a conta ou o extrato bancário e ligações realizadas pela Central 135. O aplicativo “Meu INSS” também receberá notificações. A pessoa poderá consultar a lista dos convocados, por meio desses canais ou pela divulgação na mídia.
Beneficiário com o CadÚnico
Para as famílias do CadÚnico, é importante manter o registro, pois a manutenção e a concessão do BPC dependem dele. Assim, elas devem atualizar o cadastro a cada dois anos. Caso não realizem essa atualização, poderão enfrentar o bloqueio e a suspensão do pagamento.
É importante destacar que o CadÚnico verifica a renda mensal do grupo familiar para confirmar se a situação de vulnerabilidade social do beneficiário permanece, conforme o guia do Benefício de Prestação Continuada.
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Beneficiário sem o CadÚnico
Entretanto, a primeira fase da convocação chama as pessoas que não estão no CadÚnico. Em seguida, a reavaliação abrange apenas aquelas com o registro desatualizado há mais de quatro anos.
Além disso, caso a atualização junto ao CadÚnico não ocorra em um período de 45 a 90 dias, o benefício poderá ser suspenso. Esse prazo dependerá do tamanho da cidade. Por fim, não precisa que os beneficiários procurem uma agência do INSS para apresentar o comprovante de atualização do CadÚnico. O desbloqueio do pagamento, se for o caso, ou as informações serão recebidas, será realizado de maneira automática.
Fonte: Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
Perguntas frequentes
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) destina-se a pessoas com deficiência e idosos com 65 anos ou mais que comprovem renda familiar per capita inferior a um quarto do salário mínimo e não recebam outro benefício da Previdência.
Em suma, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) oferece auxílio financeiro a pessoas com deficiência e idosos com 65 anos ou mais que não conseguem prover a própria manutenção.
A função social do Benefício de Prestação Continuada (BPC) é garantir dignidade e inclusão social para pessoas com deficiência e idosos em situação de vulnerabilidade, proporcionando segurança financeira e acesso a necessidades básicas.
