Uma nova medida do governo busca zerar imposto de importação de alimentos . Dessa forma, a lista inclui carne, café, milho, azeite de oliva, massas e biscoitos. O vice-presidente e ministro da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, anunciou novas medidas para frear o aumento no preço dos alimentos. Portanto, saiba mais sobre a medida!
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O Imposto de importação de alimentos
Na última quinta-feira (6), o vice-presidente Geraldo Alckmin anunciou que o governo vai zerar o imposto de importação de alimentos para ampliar a oferta no mercado e ajudar a reduzir os preços. Ainda de acordo com Alckmin, o governo está deixando de arrecadar impostos para ajudar a reduzir os preços dos alimentos.
Alckmin afirmou também, que a isenção do imposto de importação não tem um prazo determinado e entrará em vigor assim que for oficializada pelo Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) do Ministério.
A lista de alimentos que terão impostos zerados inclui:
- Azeite: (hoje, 9%)
- Milho: (hoje, 7,2%)
- Óleo de girassol: (hoje, até 9%)
- Sardinha: (hoje, 32%)
- Biscoitos: (hoje, 16,2%)
- Massas alimentícias (macarrão): (hoje, 14,4%)
- Café: (hoje, 9%)
- Carnes: (hoje, até 14%)
Alckmin destacou que o presidente Lula deu aval para um pacote de medidas que entrarão em vigor nos próximos dias, assim, incluindo a agilização do sistema sanitário de abate municipal, o reforço dos estoques reguladores da Conab e ajustes tributários. Nesse sentido, o Plano Safra dará prioridade e mais incentivos aos produtores de alimentos que fazem parte da cesta básica.
“O governo zerou o imposto sobre a cesta básica. Alguns estados, em alguns produtos, ainda cobram o ICMS em itens. Pedimos para eles avaliarem isso.”
– Afirmou Alckmin, via Exame
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Medida pode aumentar a disponibilidade de produtos no mercado interno
O vice-presidente esclareceu que as medidas buscam tornar os preços dos alimentos mais competitivos. Segundo Alckmin, a iniciativa não prejudica os produtores nacionais, mas ajuda a ampliar a oferta no mercado interno.
Nesse sentido, Alckmin afirmou que a medida de zerar impostos de importação de alimentos não deve afetar produtores brasileiros. Assim, em um momento em que o mercado passa por preços mais altos e mais baixos, a redução do imposto pode ajudar a conter esses aumentos. Dessa forma, a ideia não é substituir a produção local por alimentos importados, mas sim complementar essa oferta.
Por fim, o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, afirmou que o impacto da renúncia fiscal será avaliado por meio de notas técnicas da pasta. De acordo com ele, não se espera que isso tenha um “impacto significativo” na arrecadação.
Fonte: Informações via Exame
Perguntas Frequentes
Os alimentos incluem carne, café, milho, azeite de oliva, massas, biscoitos, sardinha e óleo de girassol.
A medida entra em vigor após a oficialização pelo Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex).
Não. O governo não pretende substituir a produção nacional, apenas complementar a oferta no mercado.
Em resumo, o objetivo é aumentar a competitividade, ampliar a oferta de alimentos no mercado e reduzir os preços.
Espera-se reduzir o custo dos alimentos no mercado interno sem impacto significativo na arrecadação fiscal.
