Ao entrar no mercado de trabalho, a maioria das pessoas tem como meta construir uma carreira profissional de sucesso, por desejarem ter uma estabilidade financeira, construir um legado na sua área de conhecimento, além de encontrar satisfação no local de trabalho. Por isso, estão sempre investindo em sua formação, buscando aprendizados, experiências, construindo redes de contatos, ou seja, buscando oportunidades de crescimento.
Porém, nem sempre as pessoas alcançam os resultados desejados, por poderem sentir insatisfação com o trabalho. Desta forma, o funcionário opta pelo pedido de demissão. Assim, as partes iniciam os procedimentos legais e administrativos, que envolvem obrigações, como assinatura de documentos, realização de exame demissional, pagamento das verbas rescisórias e registro da baixa na carteira de trabalho. Portanto, mostraremos no Sistema Makro como gerar a rescisão do contrato de trabalho.
Você vai ler:
Como gerar rescisão do contrato de trabalho por pedido de demissão?
Primeiramente, para fazer a geração do contrato, você deverá fazer o cadastro do colaborador.
- Aba Empregados
Acesse a página: Pessoal >> Colaboradores >> Empregados.
- Aviso Prévio
Selecione o funcionário e clique na opção correspondente. Vá ao campo “Demissão” e “Aviso prévio“, preencha a data do aviso e indique se o colaborador será indenizado. Marque “Sim” em “Pedido demissão”.
- Gerar Rescisão
Em seguida, após realizar a geração do aviso, vá para a aba: Pessoal >>Movimentações >> Rescisão. Clique no ícone “Gerar Rescisão”.
- Preencha as datas
Ao abrir essa aba, as datas já estarão preenchidas automaticamente devido ao processo anterior feito no cadastro do colaborador. Sendo assim, faça a conferências das informações.
- Tipo de aviso
No campo “Tipo de aviso” escolha entre as opções “Indenizado” ou “Trabalhado”.
- Tipo de demissão
Já nessa área, “Tipo de demissão”, insira a opção “7- pedido de demissão”.
- Gerar
Por fim, clique em “Gerar”, para finalizar a rescisão do contrato de trabalho. Faça a conferência dos valores que aparecerá na tela. Logo após esse processo, envie o evento de desligamento S-2299 na aba: Pessoal>> eSocial >> Tarefas eSocial.
ATENÇÃO
Todavia, para imprimir a rescisão do contrato de trabalho, você deverá acessar ir em “Acessar Relatórios” no campo direito superior do Sistema Makro.
Como funciona a rescisão do contrato de trabalho?
De início, quando ocorre a rescisão do contrato de trabalho, o departamento pessoal da empresa inicia os procedimentos que envolvem a documentação e os cálculos das verbas rescisórias, considerando as diferentes modalidades de demissão. Isso inclui a rescisão por acordo entre as partes, a finalização de contrato por prazo determinado e, além disso, a iniciativa de demissão pode partir do empregador, que pode optar pelo encerramento por justa causa ou sem justa causa.
O que é termo de rescisão do contrato de trabalho?
Neste documento, o termo de rescisão do contrato de trabalho, são informados vários dados, como o valor por ser recebido, o tipo de contrato, a data de admissão e demissão, entre outros. É importante ressaltar que a empresa deve seguir as normas estabelecidas pela legislação trabalhista, a fim de cumprir com suas obrigações legais.
O Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (TRCT) é importante tanto para o trabalhador quanto para o empregador por servir como comprovação da rescisão e do cumprimento das obrigações trabalhistas. Além disso, o TRCT deve ser assinado por ambas as partes e enviado ao governo por meio do eSocial. Vale lembrar que, caso o Microempreendedor Individual (MEI) tenha um funcionário, ele também deve seguir esse procedimento.
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O que deve ser pago no cálculo de rescisão?
Conforme o artigo nº 447 do Decreto-Lei 5.452, a empresa deverá realizar o pagamento da rescisão do contrato de trabalho ao funcionário em até 10 dias a contar na data do término.
§ 6o A entrega ao empregado de documentos que comprovem a comunicação da extinção contratual aos órgãos competentes bem como o pagamento dos valores constantes do instrumento de rescisão ou recibo de quitação deverão ser efetuados até dez dias contados a partir do término do contrato. (Redação dada pela Lei nº 13.467, de 2017)
Além disso, os valores que entram no cálculo da rescisão do contrato de trabalho do funcionário incluem: férias vencidas, saldo de salário, 13º salário proporcional, aviso prévio e verbas rescisórias, entre outros.
Calculo rescisão do contrato de trabalho?
Os valores a serem recebidos pelos ex-funcionários na rescisão do contrato de trabalho dependem da forma como o trato foi encerrado, pois cada modalidade pode implicar o pagamento de diferentes verbas rescisórias. Dessa forma, o cálculo da rescisão do contrato de trabalho envolve a soma de várias verbas rescisórias.
Assim, é ideal que o contador tenha em seu escritório de contabilidade ou que a empresa utilize um sistema contábil que realize todo esse trabalho de maneira segura e simples. Como vimos no início deste artigo, com o Sistema Makro, o processo é rápido.
Além disso, por ser uma plataforma integrada com todos os departamentos contábeis, você poderá realizar outros procedimentos, como o envio dos eventos ao eSocial (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas).
Perguntas frequentes:
A rescisão do contrato de trabalho é o fim do vínculo empregatício do empregado e da empresa.
Em suma, o valor do cálculo de rescisão depende dos direitos trabalhistas acumulados, por exemplo, as férias, 13º salário, multa do FGTS, além dos dias trabalhados, entre outros.
Após a data de rescisão do contrato de trabalho, a empresa tem o prazo de 10 dias para fazer o cálculo de rescisão e efetuar o pagamento ao funcionário.
